PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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02/04/2026DECRETO 028- EXONERAÇÃO tesoureira saúde.
DECRETO 029- NOMEAÇÃO SECRETÁRIA DE FINANÇAS.
DECRETO 030- NOMEAÇÃO REPRESENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.		Não
01/04/2026DECRETO N° 027, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - "Dispõe sobre exoneração da Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Cordeiros e dá outras providências."Não
01/04/2026NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - UILLIAM LIMA NERYNão
31/03/2026EDITAL Nº 002 - 2026 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAL 2025 PM CORDEIROSNão
31/03/2026ATA DAS AUDIENCIAS PUBLICAS 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRE 2025 Não
30/03/2026DECRETO Nº 026, “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
30/03/2026ERRADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2026 - FLOR DE TANGERINA PRODUCAO E ASSESSORIA CULTURAL SOCIAL E EDUCACIONAL LTDANão
26/03/2026DECRETO Nº 025, “AUTORIZA A SR. ª ILDINEI ALVES VIANA, COORDENADORA MUNICIPAL DE CULTURA, A MOVIMENTAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
25/03/2026EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA (TPCT) - Nº 01/2026 Não
16/03/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - PRÊMIO PRESERVAR CULTURAS E IDENTIDADES – PNAB CORDEIROS (2° CICLO) - PREMIAÇÃO PARA INICIATIVAS, COLETIVOS E GRUPOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Não
16/03/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - EDITAL CORDEIROS CIDADE ENCANTO – PNAB CORDEIROS (2° CICLO) - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)Não
16/03/2026PARECERES DOS CONSELHOS DA SAUDE E FUNDEB 2025Não
12/03/2026PORTARIA N° 012, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA O SERVIDOR, ALVINO RODRIGUES DE MOURA, MATRÍCULA Nº 000039, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’'Não
12/03/2026LEI Nº 777, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM LOTE NO LOTEAMENTO NOVO CORDEIROS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/03/2026NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - PUBLIX EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.Não
09/03/2026DECRETO Nº 024, DE 09 DE MARÇO DE 2026. DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL— CAISAN-MUNICÍPIO “CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. ”Não
06/03/2026EXTRATO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016.2025.Não
02/03/2026DECRETO Nº 023, “Dispõe sobre a nomeação do Secretário da Junta de Serviço Militar do Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências. ” Não
02/03/2026DECRETO Nº 022, “Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Biblioteca Municipal David Apolônio da Silva.'’Não
26/02/2026PORTARIA Nº 011,“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOSNão
26/02/2026PORTARIA N° 010, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA LUZIA COSTA GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 001376, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’Não
24/02/2026DECRETO Nº 021, “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.”Não
24/02/2026DECRETO Nº 020, “Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Cordeiros do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.”Não
24/02/2026DECRETO Nº 019, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
13/02/2026EDITAL Nº 01, INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025.Não
13/02/2026LEI Nº 776, ALTERA A LEI Nº 554, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIROS BAHIA.Não
12/02/2026DECRETO Nº 018, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’Não
12/02/2026DECRETO Nº 017, “Decreta ponto facultativo em virtude das comemorações alusivas aos festejos carnavalescos."Não
11/02/2026DECRETO Nº 016 ,“DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS FESTEJOS CARNAVALESCOS. ’’Não
11/02/2026PORTARIA N° 009, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA O SERVIDOR VALDIR EVANGELISTA RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 000351, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’Não
10/02/2026PORTARIA Nº 008, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE SE ESPECIFICA. ”Não
09/02/2026PORTARIA N° 007, “Trata da nomeação da Pregoeira e membro da equipe de apoio para a Comissão de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal Cordeiros/BA. ”Não
09/02/2026PORTARIA N°006, “Dispõe sobre exoneração do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba e dá outras providências.’’Não
06/02/2026PORTARIA Nº 005, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS”.Não
04/02/2026NOTIFICAÇÃO.Não
04/02/2026DECRETO Nº 015, “Dispõe sobre a nomeação da Assessora do Gabinete da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Lazer, do Município de Cordeiros/Ba. ’’Não
04/02/2026DECRETO Nº 014, “Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.’Não
03/02/2026DECRETO Nº 013, “Dispõe sobre a nomeação da Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA ”.Não
03/02/2026DECRETO Nº 012, “Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Municipal do Almoxarifado do Município de Cordeiros/BA e dá outras providências”.Não
02/02/2026DECRETO N° 011, “Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Cordeiros/Bahia. ’’Não
02/02/2026PORTARIA Nº 004, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor público”.Não
02/02/2026DECRETO N° 010, “Dispõe sobre exoneração da Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros e dá outras providências.'’ Não
27/01/2026PORTARIA Nº 003, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICONão
22/01/2026PORTARIA Nº 002-2026, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor público”.Não
19/01/2026DECRETO N° 009-2026, “Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros."Não
19/01/2026RESOLUÇÃO Nº 011/2025 " DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024, DOS RECURSOS COFINANCIADOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA O FMAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS."Não
19/01/2026RESOLUÇÃO Nº 01 "DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS PARA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTAS EXISTENTES EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025, REFERENTES AO COFINANCIAMENTO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, PARA EXECUÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2026, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
15/01/2026PORTARIA Nº 001- 2026, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor público”.Não
14/01/2026DECRETO Nº 008-2026, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
14/01/2026DECRETO N° 007- 2026, “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’Não
14/01/2026DECRETO Nº 006 - 2026, “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DO DIA DE SÃO SEBASTIÃO’’.Não
14/01/2026DECRETO Nº 005, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.’’Não
13/01/2026DECRETO Nº 004-2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.’’Não
13/01/2026DECRETO Nº 003,2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’Não
12/01/2026Plano de Aplicação de Recursos - PAR - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.Não
12/01/2026DECRETO Nº 002- 2026, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’Não
08/01/2026ERRATA DO DECRETO N° 158, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Não
08/01/2026DECRETO Nº 001-2025, “Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Postura, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Cordeiros/Ba.’’Não
05/01/2026LEI Nº 774, “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
31/12/2025DECRETO N° 156, “Dispõe sobre a exoneração da Assessora do Gabinete do Secretário Municipal de Administração, do Município de Cordeiros/Ba.'’
DECRETO N° 157, “Dispõe sobre a exoneração da Diretora da Biblioteca Municipal David Apolônio da Silva. ’’
DECRETO N° 158, “Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.’’
DECRETO N° 159, “Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Departamento Municipal de Juventude do Município de Cordeiros/Bahia.’’		Não