| 17/04/2026 | 2236 | 17 | AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091/2026 - ELMO JOAO GONCALVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2026 - ELMO JOÃO GOÇALVES
ERRATA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 122/2026 - SANDY LUZ DE OLIVEIRA
ERRATA ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 001 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 005/2026
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| 16/04/2026 | 2235 | 17 | ERRATA ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 001 - Edital de Credenciamento nº: 005/2026
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092/2026 - EDILSON VIANA JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2026 - EDILSON VIANA JARDIM
ERRATA DA PORTARIA Nº 002/2026, DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E O RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, 2º CICLO.
ERRATA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 124/2026 - IVO ANDRADE NOVAIS
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| 15/04/2026 | 2234 | 17 | PORTARIA N° 003, Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão Eleitoral Central - CEC, que coordenará o processo eleitoral para as funções de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cordeiros-BA, e dá outras providências.
EDITAL Nº 003/2026, CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CORDEIROS – BA.
ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
ATA N.º 001 - Edital de Credenciamento nº: 005/2026
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| 14/04/2026 | 2233 | 17 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 004-2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 004-2026.
ATA DE SRP 017.2026 - RIO'S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA.
ATA DE SRP 018.2026 - MARGARIDA SOARES DE OLIVEIRA VIANA.
EXTRATO DE CONTRATO 159-2026 - DILSON SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 017, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor público”.
ATA DE SRP 019.2026 - SUPORTE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
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| 13/04/2026 | 2232 | 17 | ERRATA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2026 - MARIA DULCE ANDRADE RIBEIRO
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026 - MARIA DULCE ANDRADE RIBEIRO
TERMO DE RECISÃO UNILATERAL - ATA SRP 001.2026 - ULLIAM LIMA NERY
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 070.2026 - ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR LTDA
ERRATA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO , ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2026 - RODRIGO BOMFIM FERNANDES ARQUITETURA - ME
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2026 - Prorrogação.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2026 - Prorrogação.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009-2026 - Prorrogação.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2026 - Prorrogação.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2026 - Prorrogação.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 0046-2026 - JESIEL SOARES SILVA - ERRATA.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 0048-2026 - CÍCERO GABRIEL DOS SANTOS COUTINHO - ERRATA.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 065-2026 - GLAUBER ROCHA LIMA ARAUJO - ERRATA.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 068-2026 - JAMILLE SANTOS COUTINHO - ERRATA.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 069-2026 - LETICIA BRITO CORREIA - ERRATA.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 026.2026 - J & J PECAS E SERVICOS LTDA
APOSTILAMENTO - CONTRATO 027.2026 - MERCEVOLKS PATAGONIA PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA
APOSTILAMENTO - CONTRATO 028.2026 - PRIME GARAGE AUTO CENTER LTDA
ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 001 - Edital de Credenciamento nº: 006/2026.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 119-2026 - ANORINA RIBEIRO - ERRATA.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 121-2026 - GEOVANA DA ROCHA - ERRATA.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - BORRACHARIA E AUTO CENTER DOIS IRMAOS LTDA - CTO 317-2025.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE - CTO 024-2025.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - CENTRO AUTOMOTIVO SOARES LTDA - CTO 319-2025.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - COPAM INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA - CTO 029-2025.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - EDELSON IZÍDIO DA SILVA SANTOS - CTO 315-2025.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - PROSLAB - PRONTO SERVICO LABORATORIAL LTDA - CTO 217-2025.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - SIGRIDS CARVALHO LIMA - CTO 018-2025.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - IPM BRASIL TECNOLOGIA - CTO 004-2025.
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| 10/04/2026 | 2231 | 17 | AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEX 090.2026.
EXTRATO DE CONTRATO 165.2026 - ALFA PRODUÇÕES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.
DECRETO 033- 2026 EXONERAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL MAURICIA.
DECRETO 034- 2026 NOMEAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL ADRIANA.
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| 09/04/2026 | 2230 | 17 | TERMO DE APOSTILAMENTOS.
PORTARIA Nº 002, DE 09 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E O RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, 2º CICLO.
PORTARIA N° 013, DE 09 DE ABRIL DE 2026 - “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA N° 014, DE 09 DE ABRIL DE 2026 - “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA N° 015, DE 09 DE ABRIL DE 2026 -“AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA N° 016, DE 09 DE ABRIL DE 2026 - “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 08/04/2026 | 2229 | 17 | ERRATA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2026 - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2026 - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2026 - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA.
DECRETO Nº 031, “Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiros/BA.”
DECRETO Nº032 , “Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, para fins de representação junto as instituições”.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081/2026 - GERSSICA VIANA DONATO DOS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2026 - GERSSICA VIANA DONATO DOS SANTOS.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2026 - DANILLO RIBEIRO DUTRA CAIRES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2026 - DANILLO RIBEIRO DUTRA CAIRES
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2026 - JONATAS TARSIS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2026 - JONATAS TARSIS LTDA.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2026 - PROJETA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2026 - PROJETA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2026 - RODRIGO BOMFIM FERNANDES ARQUITETURA - ME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2026 - RODRIGO BOMFIM FERNANDES ARQUITETURA - ME.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 006.2026.
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| 06/04/2026 | 2228 | 17 | PORTARIA Nº 001/2026, DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, 2º CICLO.
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| 02/04/2026 | 2227 | 17 | DECRETO 028- EXONERAÇÃO tesoureira saúde.
DECRETO 029- NOMEAÇÃO SECRETÁRIA DE FINANÇAS.
DECRETO 030- NOMEAÇÃO REPRESENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
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| 01/04/2026 | 2226 | 17 | DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE RECURSO PE004/2026 - MIX BAHIA DISTRIBUIÇÃO LTDA.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2026 - JOÃO RODRIGUES LIMA JUNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2026 - JOÃO RODRIGUES LIMA JUNIOR
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088/2026 - ROZANA GONÇALVES VIANA NASCIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2026 - ROZANA GONÇALVES VIANA NASCIMENTO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - UILLIAM LIMA NERY
DECRETO N° 027, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - "Dispõe sobre exoneração da Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Cordeiros e dá outras providências."
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| 31/03/2026 | 2225 | 17 | ATA DAS AUDIENCIAS PUBLICAS 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRE 2025
EDITAL Nº 002 - 2026 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAL 2025 PM CORDEIROS
TERMO DE DISTRATO DA ATA N° 010/2025 - LOTE 01 - HARD WORK EMPREENDIMENTOS LTDA
DECRETO SUPLEMENTAR 05 E DE QDD 06 2026
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| 30/03/2026 | 2224 | 17 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N.º 006/2026.
ERRADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2026 - FLOR DE TANGERINA PRODUCAO E ASSESSORIA CULTURAL SOCIAL E EDUCACIONAL LTDA
DECRETO Nº 026, “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 27/03/2026 | 2223 | 17 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 075/2026 - LAPA SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 067/2026 - CAMILA PEREIRA BARBOSA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - 58.874.293 GLETHEANE SILVA CAIRES E SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2026 - 58.874.293 GLETHEANE SILVA CAIRES E SILVA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2026 - EDMILZA ROSA MENDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2026 - EDMILZA ROSA MENDES
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2026 - JOÃO MANOEL RIBEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2026 - JOÃO MANOEL RIBEIRO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2026 - HARRISON LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2026 - HARRISON LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2026 - MARIVALDO SANTOS DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2026 - MARIVALDO SANTOS DA SILVA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2026 - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2026 - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2026 - MARIA DULCE ANDRADE RIBEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026 - MARIA DULCE ANDRADE RIBEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026 - MARIA DULCE ANDRADE RIBEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2026 - 58.518.758 THAINARA DE ALENCAR MORAES MAIA DA SILVA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2026 - FERREIRA ASSESSORIA JURÍDICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2026 - FERREIRA ASSESSORIA JURÍDICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2026 - VIANA, NARVAES E TANAJURA ADVOGADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026 - VIANA, NARVAES E TANAJURA ADVOGADOS
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2026 - FLOR DE TANGERINA PRODUCAO E ASSESSORIA CULTURAL SOCIAL E EDUCACIONAL LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2026 - FLOR DE TANGERINA PRODUCAO E ASSESSORIA CULTURAL SOCIAL E EDUCACIONAL LTDA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLGAÇÃO - DL 006/2026
EXTRATO DE CONTRATO 152.2026 - CAMBUI VEICULOS LTDA
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| 26/03/2026 | 2222 | 17 | ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2026 - ABRAAO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVO.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2026 - SANTANA RABELO SERVIÇOS MEDICOS LTDA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2026 - SANTANA RABELO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2026 - CLÉVIO RODRIGUES MARIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2026 - CLÉVIO RODRIGUES MARIANO
DECRETO Nº 025, “AUTORIZA A SR. ª ILDINEI ALVES VIANA, COORDENADORA MUNICIPAL DE CULTURA, A MOVIMENTAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 25/03/2026 | 2221 | 17 | RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA RREO 1 BIMESTRE 2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2026 - 59.889.153 ENOS PEREIRA CAIRES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2026 - 59.889.153 ENOS PEREIRA CAIRES
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2026 - 59.564.730. ALMIR PEREIRA DE NOVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2026 - 59.564.730 ALMIR PEREIRA DE NOVAIS
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2026 - NIVALDO SIMOES CHAVES 00348472510
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2026 - NIVALDO SIMOES CHAVES 00348472510
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2026 - ABRAAO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2026 - ABRAAO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVO.
ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 004/2026 - Edital de Credenciamento nº: 002/2026
ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 001/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 004/2026
ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 002/2025 - Edital de Credenciamento nº: 008/2025
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA (TPCT) - Nº 01/2026
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| 23/03/2026 | 2220 | 17 | EXTRATO DE CONTRATO N° 038/2025FOR-FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2026 - IVANILSON RIBEIRO DUTRA
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2026 - MARCIO HENRIQUE SALOMÃO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 047/2026 - DARTHE SOUSA SANTOS
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 049/2026 - UILDSON PACHECO DE DEUS LTDA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 050/2026 - MATEUS JESUS FLORES
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 051/2026 - RAFAEL DE SOUSA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 064/2026 - ANDERSON DOS SANTOS BRITO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 119/2026 - ANORINA RIBEIRO DE CARVALHO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 121/2026 - GEOVANA DA ROCHA SILVEIRA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 122/2026 - SANDY LUZ DE OLIVEIRA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 124/2026 - IVO ANDRADE NOVAIS
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2026 - RAFAELA FARIAS BRITO
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| 20/03/2026 | 2219 | 17 | AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2026 - MAURICIO FÁBIO ALMEIDA COSTA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2026 - MAURICIO FÁBIO ALMEIDA COSTA LTDA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2026 - RAFAELA FARIAS BRITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2026 - RAFAELA FARIAS BRITO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2026 - LIMA & LAUTON SERVIÇOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2026 - LIMA & LAUTON SERVIÇOS MEDICOS LTDA
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| 19/03/2026 | 2218 | 17 | AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 - OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2026 - OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2026 - LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2026 - MULTIPHARAMA DISTRIBUIDORA LTDA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026 - BENVINDA PEREIRA COSTA SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2026 - BENVINDA PEREIRA COSTA SANTOS.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026 - TERÊZA JESUINA DE JESUS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2026 - TERÊZA JESUINA DE JESUS.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026 - FRANCISCA MARIA PEREIRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2026 - FRANCISCA MARIA PEREIRA.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2026 - VAINEI CAROLINA MIRANDA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2026 - VAINEI CAROLINA MIRANDA SILVA.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2026 - MARCIO HENRIQUE SALOMÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2026 - MARCIO HENRIQUE SALOMÃO.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2026 - MARIA APARECIDA SALOMÃO NASCIMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2026 - MARIA APARECIDA SALOMÃO NASCIMENTO.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2026 - ADENILDO VIEIRA NOVATO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2026 - ADENILDO VIEIRA NOVATO.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2026 - NOELIA APARECIDA SALOMÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2026 - NOELIA APARECIDA SALOMÃO.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2026 - MAURICIO RIBEIRO DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026 - MAURICIO RIBEIRO DA SILVA.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2026 - JOSÉ ROBERTO DE FREITAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2026 - JOSÉ ROBERTO DE FREITAS.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2026 - FERNANDA DE PAULA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2026 - FERNANDA DE PAULA SILVA SATURNO.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2026 - ILDA COSTA SATURNO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2026 - ILDA COSTA SATURNO.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2026 - SALVADOR PARAGUAI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2026 - SALVADOR PARAGUAI.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2026 - ANA JUDITE RIBEIRO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2026 - ANA JUDITE RIBEIRO.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2026 - VANESSA COSTA SOUSA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2026 - VANESSA COSTA SOUSA.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2026 - ANA DE ABREU OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2026 - ANA DE ABREU OLIVEIRA.
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| 18/03/2026 | 2217 | 17 | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
ATA N.º 001 - Edital de Credenciamento nº: 003/2026
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ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 009 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 001/2026
ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 001/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 002/2026
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