| 06/04/2021 | 1205 | 12 | DECRETO Nº 0000003/2021, 01 de fevereiro de 2021
- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 85.000,00
(oitenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da
outras providências.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2021 - HELENA OLIVEIRA SALOMÃO.
ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004-1/2021
CONTRATO Nº 108/2021 - HELENA OLIVEIRA SALOMÃO.
CONTRATO Nº 118/2021 - IPMBRASIL PUBLICACOES MUNICIPAIS – EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2021 - IPMBRASIL PUBLICACOES MUNICIPAIS – EPP.
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2020 - ENCOM EMPREITEIRA E CONSTRUÇÕES LTDA
DECRETO Nº 090 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA GESTORA DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.
DECRETO Nº 091- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA GESTORA DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 090 EXONERA GESTORA DE CONTRATOS - POR CONTER ERRO DE ORTOGRAFIA.
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| 05/04/2021 | 1204 | 12 | DECRETO Nº 087 - Autoriza a Srª. Elenita Barbosa Souza Almeida, Secretária Municipal de Educação a movimentar os recursos do Fundo Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências.
DECRETO Nº 088 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, para fins de representação junto às instituições financeiras.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-G/2021 - ANORINO ANTONIO DOS SANTOS.
CONTRATO Nº 112-G/2021 - ANORINO ANTONIO DOS SANTOS.
CONTRATO Nº 112-F/2021 - JOVELINO FRANCISCO DE SOUSA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-F/2021 - JOVELINO FRANCISCO DE SOUSA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2021 - TRATOR LÍDER COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES EIRELI – EPP.
CONTRATO Nº. 117/2021 - TRATOR LIDER COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES EIRELI – EPP.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2021 - NORMANDO DA SILVA LIMA - ME.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - NORMANDO DA SILVA LIMA - ME.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 003/2021 - MARCOS VENÂNCIO DOS SANTOS EIRELI - ME.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - MARCOS VENÂNCIO DOS SANTOS EIRELI - ME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 051/2021 - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
TERMO ADITIVO Nº 051/2021 - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 052/2021 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL EIRELI - ME
TERMO ADITIVO Nº 052/2021 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL EIRELI - ME
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 002/2021 - LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS ANA LTDA - ME
TERMO DE ADESÃO Nº 002/2021 - LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS ANA LTDA - ME
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| 01/04/2021 | 1203 | 12 | DECRETO DE Nº 082 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.
DECRETO DE Nº 083 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.
DECRETO DE Nº 084 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.
DECRETO DE Nº 085 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.
2ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE.
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE
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| 31/03/2021 | 1202 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-D/2021 - JESUINO JOSÉ DE FIGUEREDO.
CONTRATO Nº 112-D/2021 - JESUINO JOSÉ DE FIGUEREDO.
DECRETO Nº 078 - Dispõe sobre exoneração da Secretária de Educação do município de Cordeiros/Bahia.
DECRETO Nº 079 - Dispõe sobre exoneração da Secretária de Saúde do município de Cordeiros/Bahia.
DECRETO Nº 080 - Dispõe sobre exoneração da Coordenadora do Gabinete da Secretaria de Saúde do município de Cordeiros/Bahia.
DECRETO Nº 081 - Dispõe sobre exoneração da Coordenadora de Atenção Básica do município de Cordeiros/Bahia.
CONTRATO Nº 112-D/2021.
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| 30/03/2021 | 1201 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2021 - NAILSON PEREIRA SILVA.
CONTRATO Nº 113/2021 - NAILSON PEREIRA SILVA.
DECRETO Nº 074 - DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 076 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-B/2021 - EDIMAR RIBEIRO DE CARVALHO.
CONTRATO Nº 112-B/2021 - EDIMAR RIBEIRO DE CARVALHO.
CONTRATO Nº 112-E/2021 - JOÃO PAULO PARAGUAI DA SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-E/2021 - JOÃO PAULO PARAGUAI DA SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-A/2021 - PAULO CEZA SALOMÃO.
CONTRATO Nº 112-A/2021 - PAULO CEZA SALOMÃO.
CONTRATO Nº 112-C/2021 - JOÃO FERNANDES DA SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-C/2021 - JOÃO FERNANDES DA SILVA.
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| 26/03/2021 | 1200 | 12 | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 682 - Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública, no município de Cordeiros - Ba.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2021 - CÁTIA REJANE DA SILVA SALOMÃO.
CONTRATO Nº 112/2021 - CÁTIA REJANE DA SILVA SALOMÃO.
PORTARIA N° 001 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 041 - DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 25/03/2021 | 1199 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2021 - TRATOR LÍDER COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES EIRELI - EPP.
CONTRATO Nº 103/2021 - TRATOR LÍDER COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES EIRELI - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2021 - ESTATIELMA ROSA DE CAIRES.
CONTRATO Nº 110/2021 - ESTATIELMA ROSA DE CAIRES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2021 - SILVINO ALVES MOREIRA NETO.
CONTRATO Nº 111/2021 - SILVINO ALVES MOREIRA NETO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2021 - WYLHANSMAR SANTOS SALOMÃO.
CONTRATO Nº 109/2021 - WYLHANSMAR SANTOS SALOMÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2021.
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| 24/03/2021 | 1198 | 12 | LEI Nº 681 - ATRIBUI NOME À ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NO BAIRRO ROBERTA FIGUEREDO, NESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº 682 - CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA.
ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2021 - CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE - ME.
CONTRATO Nº 107/2021 - CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE - ME.
PORTARIA N° 011 - Trata da remoção de servidor público municipal lotado na Secretaria Municipal de Saúde para o Grupo Escolar Joaquim Gonçalves.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 099/2021 E RESPECTIVO EXTRATO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2021
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| 23/03/2021 | 1197 | 12 | AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021.
EDITAL POS IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
RETIFICAÇÃO - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
EXTRATO DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 093K/2021.
DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 093K/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102-A/2021 - ZENILDA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102-B/2021 - QUEREN CARDENI DA ROCHA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102-C/2021 - NOEMI DE SOUSA CARVALHO SALOMÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102-D/2021 - CINTHIA MOREIRA MUNIZ.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102-E/2021 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA.
CONTRATO Nº 102-A/2021 - ZENILDA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO.
CONTRATO Nº 102-B/2021 - QUEREN CARDENI DA ROCHA.
CONTRATO Nº 102-C/2021 - NOEMI DE SOUSA CARVALHO SALOMÃO.
CONTRATO Nº 102-D/2021 - CINTHIA MOREIRA MUNIZ.
CONTRATO Nº 102-E/2021 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA.
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| 22/03/2021 | 1196 | 12 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONDEÚBA E O MUNICÍPIO DE CORDEIROS.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NO CONTRATO Nº 040/2020.
EXTRATO DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 032/2021.
DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 032/2021.
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| 19/03/2021 | 1195 | 12 | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PE Nº 002/2021
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PE Nº 002/2021
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| 18/03/2021 | 1194 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA - ME
CONTRATO Nº 116/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA - ME
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
DECRETO Nº 072 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO.”
TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
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| 17/03/2021 | 1193 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2021 - SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA.
CONTRATO Nº 115/2021 - SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2021 - JARLAN NUNES NETO.
CONTRATO Nº 105/2021 - JARLAN NUNES NETO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2021 - ENIO MARTINS DE ANDRADE.
CONTRATO Nº 106/2021 - ENIO MARTINS DE ANDRADE.
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| 16/03/2021 | 1192 | 12 | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 101-A/2021 E RESPECTIVO EXTRATO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NO CONTRATO Nº 017/2021.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 - SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA
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| 15/03/2021 | 1191 | 12 | RESOLUÇÃO N° 03/2021 J DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2021 , E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.
DECRETO DE ESTIAGEM NO 71/ 15 DE MARÇO DE 2021 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 36/2020.
LEI Nº 680 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO N°102-2021- CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E A CIVALERG
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| 12/03/2021 | 1190 | 12 | DECRETO Nº 070 - Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus e dá outras providências.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2021 - MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2021 - PJ REFORMAS E PINTURA EIRELI - ME
CONTRATO Nº 104/2021 - MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
CONTRATO Nº 114/2021 - PJ REFORMAS E PINTURA EIRELI - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 093-A/2021 - AMANDA DUTRA TORRES
CONTRATO Nº 093-A/2021 - AMANDA DUTRA TORRES
TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 001-A/2021 - AMANDA DUTRA TORRES
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| 11/03/2021 | 1189 | 12 | CONTRATO Nº 102/2021 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2021 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO
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| 10/03/2021 | 1188 | 12 | ATA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES
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| 09/03/2021 | 1187 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2021
EDITAL Nº 002/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2021
PORTARIA Nº 010 - Dispõe Sobre Requerimento de Retorno ao Trabalho.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 011/2021 E RESPECTIVO EXTRATO.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 093-I/2021 E RESPECTIVO EXTRATO.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2021 E RESPECTIVO EXTRATO.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2021 E RESPECTIVO EXTRATO.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 021/2021 E RESPECTIVO EXTRATO.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 025/2021 E RESPECTIVO EXTRATO.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 - PJ REFORMAS E PINTURA EIRELI - ME
AVISO DE CREDENCIAMENTO
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 08/03/2021 | 1186 | 12 | TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO 103 - TRATOR LIDER COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES EIRELI - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101-B/2021 - AMANDA DUTRA TORRES
CONTRATO Nº 101-B/2021 - AMANDA DUTRA TORRES
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