| 27/07/2026 | 2290 | 17 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2026 - MARGARIDA SOARES DE OLIVEIRA VIANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2026 - MARGARIDA SOARES DE OLIVEIRA VIANA
3º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 265/2024 - RODOVIA TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO 007-2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 007.2026
LEI Nº 782, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA EPJAI, AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A ESTUDANTES DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS (EPJAI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 24/07/2026 | 2289 | 17 | DECRETO Nº 055, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
DECRETO Nº 056, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
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| 23/07/2026 | 2288 | 17 | TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 186/2026 - CLINICA SOBERANA LTDA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 007/2026 - MARGARIDA SOARES DE OLIVEIRA VIANA
DECRETO Nº 054, “Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, Nível II, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR, e dá outras providências.”
PARECER TÉCNICO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 011-2026.
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - PREGÃO ELETRONICO 011-2026.
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| 22/07/2026 | 2287 | 17 | PORTARIA Nº 025, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio aos (as) servidores (os públicos (as) ”.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE - Pregão Eletrônico n.º 013/2025 SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2026 - PRIME GARAGE AUTO CENTER LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026 - TRIMAG TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2026 - PRIME GARAGE AUTO CENTER LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2026 - TRIMAG TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
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| 21/07/2026 | 2286 | 17 | DECRETO FINANCEIRO Nº 21, Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 361.000,00 (Trezentos e sessenta e um mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2026.
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| 20/07/2026 | 2285 | 17 | LEI Nº 780, “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – (LDO) DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
LEI N° 781, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 053, “RETIFICA O DECRETO Nº 005/2025, QUE NOMEOU SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PARECER TÉCNICO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO CE 003-2026.
PARECER TÉCNICO DA AUTORIDADE COMPETENTE CE 003-2026.
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| 17/07/2026 | 2284 | 17 | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
ATA N.º 010 - Edital de Credenciamento nº: 006/2026
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| 15/07/2026 | 2283 | 17 | TERMO DE DISTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 - J & J PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
TERMO DE DISTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 CONTRATO 027/2026 - MERCEVOLKS PATAGÔNIA PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEICULOS LTDA.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 050/2025 - WILLIANS SOUZA DA SILVA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0034/2026 - CLAUDIA SANTOS CORDEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2026 - CLAUDIA SANTOS CORDEIRO
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 - DIAMANTINA VEICULOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2026 - DIAMANTINA VEICULOS LTDA.
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| 14/07/2026 | 2282 | 17 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2026 - E&H ENGENHARIA LTDA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 207/2026 - PRIME GARAGE AUTO CENTER LTDA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 215/2026 - D. N. PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA
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| 13/07/2026 | 2281 | 17 | PORTARIA N° 024, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA CLEMENCIA ANA RIBEIRO SOARES, MATRÍCULA Nº 000226, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ’’
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2026 - WL COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2026 - WL COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA
DECRETO N° 052, “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR. ”
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| 09/07/2026 | 2280 | 17 | AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 - MOVEL MOTORES E VEICULOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2026 - MOVEL MOTORES E VEICULOS LTDA
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 055/2026 - BISCOITOS CONDEÚBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
PARECER TÉCNICO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002-2026
DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002-2026
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| 08/07/2026 | 2279 | 17 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 014/2026 - CONSTRUFORT CORDEIROS LTDA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2026 - AUTO POSTO MV
1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO CONTRATO Nº 298/2025 - QUALITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 077/2026 - SUNSET SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
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| 06/07/2026 | 2278 | 17 | DECRETO N° 049, “Dispõe sobre exoneração da Diretora do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho de Cordeiros- Ba e dá outras providências. ’’
DECRETO Nº 050, “Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho de dá outras providências’’.
DECRETO Nº 051, “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 596, de 03 de junho de 2015, do município de Cordeiros, e dá outras providências. ”
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| 01/07/2026 | 2277 | 17 | DECISÃO - RECURSO - Concorrência Eletrônica 001.2026.
DECISÃO - RECURSO - AUTORIDADE - Concorrência Eletrônica 001.2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO CE 001-2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE 001-2026.
EXTRATO DE CONTRATO - 232-2026 - MATEUS ALVES MARTINS LTDA.
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| 30/06/2026 | 2276 | 17 | APOSTILAMENTO - CONTRATO 210- 2026 - MADELCINA MARIA DIONISIO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 15, ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 16, ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 158.547,49 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/06/2026 | 2275 | 17 | ADITIVO - GM SOM LUZ ESTRUTURAS LTDA - CTO 004.2026
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - INEX 115.2026
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - INEX 116.2026
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - INEX 117.2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - MADELCINA MARIA DIONISIO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-26 MADELCINA MARIA DIONISIO
EXTRATO DE CONTRATO 210-2026 - MADELCINA MARIA DIONISIO
EXTRATO DE CONTRATO 229-2026 - WANILSON SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO 230-2026 - AUZENI MARIA DE SOUSSA ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO 231-2026 - NILTON RIBEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - D. N. PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA
ATA 029-2026 - D. N. PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 215-2026 - D. N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 228-2026 - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA
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| 25/06/2026 | 2274 | 17 | PORTARIA N° 023, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA O SERVIDOR OSVALDO PARAGUAI DA SILVA, MATRÍCULA Nº 000110, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ’’
Edital Pregão Eletrônico 012.2026.
Edital Pregão Eletrônico 018.2026.
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| 22/06/2026 | 2273 | 17 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2026.
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| 19/06/2026 | 2272 | 17 | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 009 - Edital de Credenciamento nº: 006/2025
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2026 - João Alves Cordeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2026 - JOÃO ALVES CORDEIRO
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2026 - NILTON RIBEIRO DA SILVA
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 - 60.625.982 JOÃO CANDIDO PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2026 - 60.625.982 JOÃO CANDIDO PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2026 - NILTON RIBEIRO DA SILVA
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| 18/06/2026 | 2271 | 17 | EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 004.2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 005.2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 006.2026
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2026 - 67.114.003 VANILSON FERREIRA DOS SANTOS
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 185/2026 - SARA DIONE SILVA BRITO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 187/2026 - KARINA ALEXANDRA DE SOUSA SANTOS
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 193/2026 - IARA APARECIDA MENDES OLIVEIRA DO NASCIMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 211/2026 - DARTHE SOUSA SANTOS
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 188/2026 - MARLON SERVIÇOS MEDICOS
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 - BRASIL CLOUD SERVICOS DE COMPUTACAO EM NUVEM LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2026 - BRASIL CLOUD SERVICOS DE COMPUTACAO EM NUVEM LTDA
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 - AGR PRO SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2026 - AGR PRO SAÚDE
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2026 - HERBERTH ANDERSON MOEZINHO DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2026 - HERBERTH ANDERSON MOEZINHO DOS SANTOS
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