| 21/05/2013 | 64 | 2 | Homologação e Extratos de Contrato. (Contratados: 2º Grupo Informal representado pela Srª. Ana de Abreu Oliveira; 1º Grupo Informal representando pelo Sr. Moisés Pereira Caíres; 3º Grupo Informal representado pela Srª. Ilda Costa Saturno; 4º Grupo Informal representado pela Srª. Francisca Maria Pereira; 5º Grupo Informal representado pela Srª Anália Maria Gusmão; 6º Grupo Informal representado pela Srª Maria Aparecida Barros Carvalho; 7º Grupo Informal representado pela Srª Nilvany Ribeiro Nascimento; 8º Grupo Informal representado pelo Sr Zenildo Gonçalves Viana; 9º Grupo Informal representado pelo Sr Joaquim Santos Oliveira.).
| |
| 15/05/2013 | 63 | 2 | Aviso de Ratificação - Inexigibilidade nº 022/2013 - Objeto: Contratação direta por inexigibilidade de licitação, embasado no Art. 25, II, c/c o art. 13, III, do diploma legal, e, concordando com o parecer da Procuradoria Jurídica, referente à contratação de empresa especializada na elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para a Prefeitura Municipal de Cordeiros
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 018/2013. (Empresa Márcio Clayton de Souza Santos.).
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 021/2013. (Empresa: Jakson Abreu Mascarenhas.).
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 023/2013. (Contratadas: Copiadora Eli Ltda; Marivaldo Brito Alves – ME; Rosenildo dos Santos Nunes.).
Homologação Extrato de Contrato - Convite 001/2013- Objeto: Contratação de empresa para a realização do concurso público para o provimento de vagas de cargos efetivos na administração do Município de Cordeiros- BA. (Contratado: Fabiano de Sá Alves)
| |
| 14/05/2013 | 62 | 2 | Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 023/2013. (Empresa: PROSLAB – Pronto Serviço Laboratorial Ltda – ME.).
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 017/2013. (Empresa: Pedrinho Cícero Dias Ribeiro.).
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 019/2013. (Empresa: Márcio Clayton de Souza Santos.).
| |
| 13/05/2013 | 61 | 2 | Pregão Presencial nº 024/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços exames radiológicos, cardiológicos, urologista e ultrassonografias, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
Pregão Presencial nº 025/2013. Objeto: Contratação de empresa aquisição de móveis e equipamentos hospitalares, eletro eletrônicos e utensílios para Farmácia da Bahia do Município de Cordeiros.
Republicação. Pregão Presencial nº 014/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades das secretarias municipais e demais programas, durante o exercício financeiro de 2013.
Pregão Presencial nº 026/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para organização de shows e eventos, para as festividades juninas, tradicional do município, a ser realizada na sede do Município.
Aviso Abertura Concorrência Nº 001/2013 - Objeto: Construção, por meio de assistência financeira do FNDE/MEC, de 3 (três) escolas de ensino fundamental, com projeto arquitetônico do FNDE, no campo, conforme plano elaborado, através do Programa de Reestruturação da Rede Física da Educação Básica - Construção Escolas Ensino Fundamental – RURAL, a serem Construídas nas Fazendas Araçás II e Água Branca e Povoado de Alvorada S/Nº, Zona Rural do Município de Cordeiros - BA.
| |
| 10/05/2013 | 60 | 2 | Errata da Lei no 554, de 01 de Outubro de 2012.
PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2013
AVISO DE RATIFICAÇÃO ERRATA INEXIGIBILIDADE onde se lê: Nº 036/2013 leia-se: Nº 20/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO onde se lê: Nº 020/2013 leia-se: Nº 36/2013
AVISO DE RATIFICAÇÃO ERRATA INEXIGIBILIDADE onde se lê: Nº 036/2013 leia-se: Nº 20/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO onde se lê: Nº 020/2013 leia-se: Nº 36/2013
| |
| 06/05/2013 | 59 | 2 | Avisos de Ratificação. Inexigibilidades nº 021 e 022/2013. (Empresa: Ágil Consultoria Municipal Ltda.).
| |
| 03/05/2013 | 58 | 2 | Aviso Abertura Convite nº 001/2013 - Objeto: Contratação de empresa para contratação de empresa para realização de concurso público e processo seletivo
| |
| 02/05/2013 | 57 | 2 | Lei nº 565, 02 de Maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Intermunicipal com os Municípios pertencentes à Região do Vale do Rio Gavião– CIVALERG, e dá outras providências.
| |
| 29/04/2013 | 56 | 2 | Pregão Presencial nº 023/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos, publicitário e comunicação visual para atender às necessidades da secretarias municipais.
Resultado do Pregão Presencial nº 014/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades das secretarias municipais e demais programas, durante o exercício financeiro de 2013.
Resultado do Pregão Presencial nº 015/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na veiculação de publicações legais e institucionais, visando divulgar os atos oficiais do município de Cordeiros na imprensa Nacional, Estadual, em Jornal de Circulação Estadual e mantedor de uma página eletrônica (site) na internet, instrumento tecnológico Web totalmente adequado para a divulgação das edições do Diário Oficial Municipal.
Aviso Cancelamento do Pregão Presencial nº 020/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de software para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, para atender às necessidades das secretarias municipais.
| |
| 24/04/2013 | 55 | 2 | Decreto de N° 050, de 24 de Abril de 2013 - Exonera Membros do Conselho Municipal da Juventude (COMJUV)”
Decreto n° 051, de 24 de Abril de 2013 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Juventude (COMJUV).
Decreto nº 052, de 24 de Abril de 2013 - Convoca a II Conferência Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências.
| |
| 23/04/2013 | 54 | 2 | Pregão Presencial Nº 016/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Pregão Presencial Nº 017/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições, para atender às necessidades das secretarias municipais.
Pregão Presencial Nº 018/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de internet, para atender às necessidades das secretarias municipais.
Pregão Presencial Nº 019/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para recargas de tonners e cartuchos.
Pregão Presencial Nº 020/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de software para atender às necessidades da Prefeitura Municipal.
Pregão Presencial Nº 021/2013. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de brinquedos para Playground, destinados a manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil para crianças de zero a 48 meses, conforme Resolução/CD/FNDE nº 29, de 27 de julho de 2012.
Pregão Presencial Nº 022/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Diesel S10, para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal.
| |
| 22/04/2013 | 53 | 2 | Decreto de n° 048 - Exonera membro do grupo gestor do Programa BPC na Escola e dá outras providências
Decreto de n° 049 - Nomeia o grupo gestor do Programa BPC na Escola e dá outras providências
Extrato do Terceiro Termo - Aditivo ao Contrato No. 214/2011 - Objeto: Prorrogação do Contrato No. 214/2011, referente a execução de serviços (incluindo materiais e mão de obra) para pavimentação em paralelepípedos no Povoado de Alvorada
| |
| 19/04/2013 | 52 | 2 | Lei nº 564, de 19 de Abril de 2013 - Autoriza o Prefeito Municipal de Cordeiros, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de águas e Saneamento S/A – Embasa, o Instrumento particular de Confissão de Divida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências.
Lei nº 563, de 19 de Abril de 2013 - Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do município de Cordeiros (BA), nos termos do Art. 100, §§ 3º, e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de Decisões Judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).
Lei no 563, de 19 de abril de 2013 - Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do município de cordeiros (BA), nos termos do art. 100, §§ 3º, e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).
| |
| 17/04/2013 | 51 | 2 | Republicação de Aviso de Edital de Chamada Pública nº 001/2013 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Homologação e Extrato de Contrato nº 056/2013. (Contratado: Jakson Abreu Mascarenhas.).
| |
| 15/04/2013 | 50 | 2 | Pregão Presencial nº 012/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Agricultura.
Pregão Presencial nº 013/2013. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de peças, pneus e serviços para conserto e manutenção da frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Cordeiros.
Pregão Presencial nº 014/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades das secretarias municipais e demais programas, durante o exercício financeiro de 2013.
| |
| 12/04/2013 | 49 | 2 | Pregão Presencial nº 015/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na veiculação de publicações legais e institucionais, visando divulgar os atos oficiais do município de Cordeiros na imprensa Nacional, Estadual, em Jornal de Circulação Estadual e mantedor de uma página eletrônica (site) na internet, instrumento tecnológico Web totalmente adequado para a divulgação das edições do Diário Oficial Municipal.
| |
| 10/04/2013 | 48 | 2 | Ratificação. Inexigibilidade nº 036/2013. Objeto: Prestação de serviços na área da saúde como médica clínica do PSF do Povoado de Alvorada. (Contratada: Drª. Maria Dolores Pinheiro de Souza.).
Ratificação. Inexigibilidade nº 036/2013. Objeto: Prestação de serviços na área da saúde como médica clínica do PSF de ARAÇAS II. (Contratada: Drª. Geiziane Rabelo Machado.).
| |
| 09/04/2013 | 47 | 2 | Lei No 562, de 08 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a organização básica da estrutura administrativa do Município de Cordeiros (BA).
| |
| 05/04/2013 | 46 | 2 | Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 009/2012. (Empresa: Nelio de Jesus da Silva.).
| |
| 01/04/2013 | 45 | 2 | Aviso de Ratificação de Inexigibilidade nº 019/2013
| |