19/07/2022 | | DECRETO Nº 0000006/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 638.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
18/07/2022 | | PORTARIA Nº 05 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos PPP's das unidades escolares do município. | Não | |
18/07/2022 | | DECRETO Nº 075 - Altera e suspende artigos do Regulamento para a realização da Consulta e da Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Cordeiros/BA.
| Não | |
15/07/2022 | | PORTARIA Nº 004/2022 - Dispõe sobre a nomeação de comissão Especial para a elaboração / reelaboração participativa das diretrizes municipais da educação do campo e acompanhamento das políticas de educação nas escolas do campo. | Não | |
12/07/2022 | | DECRETO Nº 074 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORA MUNICIPAL, DA PREFEITURA DE CORDEIROS”. | Não | |
12/07/2022 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 012/2022 - EMPRESA BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI | Não | |
12/07/2022 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 013/2022 - EMPRESA UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI-EPP | Não | |
07/07/2022 | | DECRETO Nº 073 - Estabelece o regulamento para a realização da Consulta e da Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Cordeiros/BA.
| Não | |
06/07/2022 | | DECRETO Nº 072 - “Dispõe sobre a nomeação do Gestor de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.” | Não | |
05/07/2022 | | LEI Nº 708 - ATRIBUI NOME À QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA COMUNIDADE DA FORMOSA, ÁREA RURAL DE CORDEIROS-BA. | Não | |
05/07/2022 | | DECRETO Nº 071 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DE ARQUITETURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.” | Não | |
05/07/2022 | | NOTIFICAÇÃO 011/2022 - EMPRESA ZUCK PAPEIS LTDA | Não | |
05/07/2022 | | NOTIFICAÇÃO 010/2022 - EMPRESA MS HOSPITALAR EIRELI. | Não | |
21/06/2022 | | DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE E DOMÍNIO PÚBLICO - FAZ PAZ | Não | |
21/06/2022 | | DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE E DOMÍNIO PÚBLICO - FAZ MALHADINHA | Não | |
21/06/2022 | | DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE E DOMÍNIO PÚBLICO - FAZ PEDRA BRANCA | Não | |
20/06/2022 | | DECRETO Nº 070 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 596, DE 03 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
20/06/2022 | | PORTARIA Nº 021 - “TRATA DE REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.” | Não | |
20/06/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2022- CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS NOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO , NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2021. | Não | |
15/06/2022 | | DECRETO Nº 069 - "Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Cordeiros, Estado da Bahia, e dá outras providências." | Não | |