10/03/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 004/2023, EM FACE DA EMPRESA WEB DISTRIBUIDORA LTDA. | Não | |
09/03/2023 | | DECRETO Nº 030 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
09/03/2023 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO No 029 - “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.” | Sim | |
08/03/2023 | | DECRETO Nº 029 - “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.”
| Não | |
08/03/2023 | | DECRETO Nº 028 - “Dispõe sobre a implantação e organização dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Cordeiros/BA.” | Não | |
08/03/2023 | | PORTARIA Nº 018 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos. | Não | |
07/03/2023 | | DECRETO N° 027 - DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS (BA). | Não | |
07/03/2023 | | REGIMENTO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIROS. | Não | |
06/03/2023 | | DECRETO Nº 026 - “Regulamenta o credenciamento previsto no art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito no Município de Cordeiros, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
| Não | |
06/03/2023 | | 20ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 | Não | |
03/03/2023 | | DECRETO Nº 025 - “Dispõe sobre a nomeação da Assessora do Gabinete da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Cordeiros/Ba. ” | Não | |
03/03/2023 | | LEI Nº 719 - “Dispõe sobre autorização para permuta de imóveis pertencentes ao Município de Cordeiros com particulares, e dá outras providências. ”
| Não | |
02/03/2023 | | DECRETO Nº 024 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho e dá outras providências”.
| Não | |
02/03/2023 | | DECRETO Nº 023 - “Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho e dá outras providências”.
| Não | |
02/03/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº2 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 956.000,00.
| Não | |
02/03/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº1 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, | Não | |
01/03/2023 | | DECRETO Nº 020 - “Dispõe sobre a exoneração da Assessora de Engenharia Civil da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba." | Não | |
01/03/2023 | | DECRETO Nº 019 - “Dispõe sobre a exoneração do Gestor de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia. ”
| Não | |
01/03/2023 | | ATA E LISTA DE PRESENÇA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022. | Não | |
01/03/2023 | | DECRETO Nº 022 - Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Cordeiros/Ba e dá outras providências. | Não | |