| 22/05/2023 | | PORTARIA Nº 034 - “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA ESCOLAR E FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS/BAHIA, E DÁ OUTRAS PRO | Não | |
| 19/05/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 02/2023. | Não | |
| 17/05/2023 | | NOTIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - EM FACE DA EMPRESA WEB DISTRIBUIDORA. | Não | |
| 16/05/2023 | | PORTARIA Nº 033, DE 16 DE MAIO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | Não | |
| 16/05/2023 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 031-A - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Sim | |
| 15/05/2023 | | PORTARIA Nº 031 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS. | Não | |
| 15/05/2023 | | DECRETO Nº 046 - “Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Cadastro Único do Município de Cordeiros/Ba.” | Não | |
| 15/05/2023 | | DECRETO Nº 047 - “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 82 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 15/05/2023 | | PORTARIA Nº 032, DE 15 DE MAIO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS LEIS FEDERAIS, APLICÁVEIS NO QUE COUBER, Nº 8.666/1993 E Nº 10.520/2002.”
| Não | |
| 12/05/2023 | | PORTARIA Nº 030 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 12/05/2023 | | PORTARIA Nº 04 - "Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão Eleitoral Central - CEC , que coordenará as eleições para as funções de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares de Ensino da Rede Municipal". | Não | |
| 12/05/2023 | | DECRETO Nº 045 - “Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Cadastro Único do Município de Cordeiros/Ba." | Não | |
| 10/05/2023 | | PORTARIA Nº 029 - “Nomeia Comissão Especial de Credenciamento para Chamamento Público de Prestadores de Serviços de Saúde no Município de Cordeiros, Estado da Bahia, e dá outras providências. ” | Não | |
| 10/05/2023 | | EDITAL Nº 02 - Informa sobre a realização de Audiência Pública do 1º quadrimestre de 2023
. | Não | |
| 08/05/2023 | | EDITAL 003/2023 - HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES E DIVULGA O LOCAL E O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
. | Não | |
| 08/05/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 009/2023, EM FACE DA EMPRESA D. BRAGA OLIVEIRA-ME. | Não | |
| 08/05/2023 | | REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CME Nº 002/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA TABELA DIFERENCIADA PARA REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA ESCOLAR E FONOAUDIOLOGIA. | Sim | |
| 04/05/2023 | | DECRETO N° 044, DE 04 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO PROFESSOR NÍVEL II, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.” | Não | |
| 02/05/2023 | | EDITAL Nº 002/2023 - PRORROGAÇÂO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS QUE CONCORRERÃO Á ESCOLHA PELO COLÉGIO ELEITORAL DO MUNICÍPIO PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA, GESTÃO 2024/2027. | Não | |
| 26/04/2023 | | PORTARIA Nº 028 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 028 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |