| 20/06/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 010/2023, EM FACE DA EMPRESA DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA. | Não | |
| 16/06/2023 | | PORTARIA Nº 039 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ” | Não | |
| 16/06/2023 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA 006 - SME - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAIS LOCAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Não | |
| 16/06/2023 | | PORTARIA Nº 038 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos.
"
| Não | |
| 16/06/2023 | | PORTARIA Nº 037 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências. ”
| Não | |
| 16/06/2023 | | PORTARIA 006 - SME - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAIS LOCAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Não | |
| 14/06/2023 | | DECRETO Nº 051 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas em virtude das comemorações juninas. | Não | |
| 13/06/2023 | | PORTARIA Nº 036 - Dispõe sobre a licença para desempenho de mandato classista e dá outras providências. | Não | |
| 13/06/2023 | | Ata da Segunda Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores do Município de Cordeiros para análise e votação dos Projetos de Lei nº 774 (Piso do Magistério) e 775 (Rateio dos Precatórios do FUNDEF) de maio e junho de 2023. | Não | |
| 13/06/2023 | | LEI Nº 725 - “Autoriza o rateio de 60% dos saldos remanescentes dos recursos extraordinários recebidos da União, pelo Município de Cordeiros, por força de decisão Judicial, relativos à complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Fundef (precatórios FUNDEF) e regulamenta os critérios para a divisão dos recursos entre os profissionais de magistério, conforme disposição do Art. 5º da Emenda Constitucional nº 114 de 2021, e dá outras providências."
| Não | |
| 13/06/2023 | | LEI Nº 724 - Altera a Lei nº 554, de 01 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Cordeiros - Bahia. | Não | |
| 12/06/2023 | | DECRETO Nº 050 - “Dispõe sobre a nomeação da Diretora e Vice-Diretora da Escola Municipal Andrey Leres Barbalho Salomão no município de Cordeiros."
| Não | |
| 07/06/2023 | | PORTARIA N° 005-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 07/06/2023 | | DECRETO N° 049 - “Dispõe sobre a exoneração a pedido, da Conselheira Tutelar, do Município de Cordeiros/Bahia."
| Não | |
| 07/06/2023 | | PORTARIA N° 035 - “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Contratação.” | Não | |
| 07/06/2023 | | DECRETO No 048 - “Decreta ponto facultativo em função do feriado de Corpus Christi do ano de 2023 e dá outras providências."
| Não | |
| 01/06/2023 | | EDITAL 004/2023 PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA. | Não | |
| 25/05/2023 | | EDTIAL DE CONVOCAÇÃO - 01/2023. | Não | |
| 22/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 03 - DISPÕE SOBRE A POSSE DOS CONSELHEIROS E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA PARA O BIÊNIO DE 2023-2025. | Não | |
| 22/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 02 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | Não | |