| 21/10/2025 | 2138 | 16 | PORTARIA Nº 069, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora pública”.
PORTARIA Nº 070, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA”.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 011-2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 011-2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 010-2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 010-2025.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 106-2025.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 107-2025.
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| 20/10/2025 | 2137 | 16 | DECRETO Nº 143, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS. ”
DECRETO Nº 144, “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.”
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 104-2025
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 105-2025
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 103-2025
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| 17/10/2025 | 2136 | 16 | DECRETO Nº 141, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO GERAL (COORDENADORA, VICE COORDENADOR E SECRETÁRIA) DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BAHIA, BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 102-2025
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 101-2025
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 100-2025
ATA DE CREDENCIAMENTO 007-2025 - n.º 001
ATA DE CREDENCIAMENTO 005-2025 - n.º 002
DECRETO Nº 142, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.”
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| 16/10/2025 | 2135 | 16 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 012-2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 012-2025
CREDENCIAMENTO 005.2025 - SERVIÇOS MECÂNICOS - ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO CREDENCIAMENTO
ATA DE CREDENCIAMENTO 009-2025 - n.º 001
RESUMO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 128-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 348-2025 ODILON OSMAR CARLOS
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 099-2025
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| 14/10/2025 | 2134 | 16 | N° 101/2025 - TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, E O MUNICIPIO DE CORDEIROS.
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| 13/10/2025 | 2133 | 16 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 009-2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 009.2025
DECRETO Nº 140 – “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 068 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA CARGA HORÁRIA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE NORMAS DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
TERMO DE REFERÊNCIA – Convênio nº 001/2021/PMC/FME entre a PMC/FME e UESB.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 001/2021/PMC/FME - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 001/2021/PMC/FME CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A UESB – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA, QUE TEM POR OBJETO ESTABELECER COOPERAÇÃO MÚTUA VISANDO A OFERTA DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 10/10/2025 | 2132 | 16 | LEI Nº 769 – 2025 “INSTITUI A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 770- 2025 - “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 09/10/2025 | 2131 | 16 | EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 098-2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025- ESTABELECE CRITÉRIOS E ORGANIZA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS, COM PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA COMUNIDADE ESCOLAR, ADOTANDO O SISTEMA ELETIVO, MEDIANTE VOTO DIRETO E SECRETO, NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA, CONFORME LEI N° 711, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
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| 06/10/2025 | 2130 | 16 | TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 331/2025.
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| 03/10/2025 | 2129 | 16 | AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO
PORTARIA Nº 067, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO.
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| 02/10/2025 | 2128 | 16 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAE FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE CONDEÚBA, PIRIPÁ, GUAJERU, JANIO QUADROS, CORDEIROS, MORTUGABA, E JACARCI, TODOS DO'ESTADO DA BAHIA.
LEI Nº 766 - 2025 Cria o CMDDM - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.
LEI Nº 767 – 2025 “INSTITUI O DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E AO TERÇO DE FÉRIAS AOS VEREADORES INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO DA CIDADE DE CORDEIROS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/09/2025 | 2127 | 16 | TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 239/2024- ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021- CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 265/2023- CLÁUDIO JOSÉ SANTANA - EPP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2025- AUTO POSTO MV LTDA - ME
DECRETO FINANCEIRO Nº 17, Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 18, ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
REPUBLICAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 265/2024.
TERMO DE ANULAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099/2025
RESUMO DO PROCESSO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº103/2025- DEBORA BARBOSA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2025- DEBORA BARBOSA DOS SANTOS
ERRATA RESUMO DO PROCESSO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2025-IGOR SERVICOS MEDICOS LTDA
ERRATA- EXTRATO DE CONTRATO Nº331/2025- IGOR SERVICOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2025 EDUARDO BATISTA DE LIMA GRAFICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2025- LC COMERCIAL LTDA
ATA DE CREDENCIAMENTO 006-2025 - n.º 002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2025- LIDER GRAFICA COMUNICACAO & PESQUISA LTDA
RESUMO DO PROCESSO DISPENSA Nº094/2025-LIDER GRAFICA COMUNICACAO & PESQUISA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2025- DEBORA BARBOSA DOS SANTOS.
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| 26/09/2025 | 2126 | 16 | RGF 2º QUADRIMESTRE
RREO 4º BIMESTRE 2025
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| 25/09/2025 | 2125 | 16 | ERRATA DO DECRETO Nº 138, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, NÍVEL II, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 02, INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025.
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| 24/09/2025 | 2124 | 16 | PORTARIA Nº 066, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.° 001/2019/PMC/F?? CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A UESB – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA, QUE TEM POR OBJETO ESTABELECER COOPERAÇÃO MÚTUA VISANDOA OFERTA DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 139, “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO.
PORTARIA N° 012, Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão Eleitoral Central - CEC, que coordenará o processo eleitoral para as funções de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cordeiros-BA, e dá outras providências.
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| 22/09/2025 | 2123 | 16 | DECRETO Nº 137/2025 - REVOGA O DECRETO QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM.
DECRETO Nº 138, DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, NÍVEL II, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 011, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS PARA A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES, DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/09/2025 | 2122 | 16 | TERMO DE COMPROMISSO N° 8350 - TERMO DE COMPROMISSO QUE CELEBRAM ENTRE SI A CERB - COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAAHIA E O MUNICÍPIO DE CORDEIROS.
DECRETO N° 136, ADITAMENTO À CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB-E MUNICÍPIO DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA.
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| 16/09/2025 | 2121 | 16 | PORTARIA N° 064, “TRATA DA NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA A COMISSÃO DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL CORDEIROS/BA. ”
PORTARIA N° 065, “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/09/2025 | 2120 | 16 | PORTARIA N° 10, HOMOLOGA RESOLUÇÃO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS, BAHIA.
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| 12/09/2025 | 2119 | 16 | PORTARIA Nº 062, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONFORME ADIANTE SE DEFINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N° 063, “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2025 - PRORROGAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2025 - PRORROGAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2025 - PRORROGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 329-2025 - 10.09.2025 - MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 330-2025 - 10.09.2025 - DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA
ATA SRP 034-2025 - MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA
ATA SRP 035-2025 - DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DOC COMERCIO DE PRODUTOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - MEDISIL MEDICAMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO 0297-2025 - DV CURSOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 323-25 INEX 113-25 - IGOR SERVICOS MEDICOS LTDA
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