PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/02/2020DECRETO N 021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETENão
20/02/2020DECRETO Nº 020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020DECRETO Nº 019, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
13/02/2020ADVERTÊNCIA BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS LTDA.Não
13/02/2020DECRETO Nº 014, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 018, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
12/02/2020EDITAL Nº 001/2019 - INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DO 3º QUADRIMESTE DE 2019.Não
06/02/2020DECRETO No 013, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
04/02/2020DECRETO Nº 0000078/2019, 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.109.000,00 (um milhão cento e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
31/01/2020DECRETO No 008, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.Não
31/01/20202° NOTIFICAÇÃO À EMPRESA JP COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELLI.Não
24/01/2020ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL No 007, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.Não
24/01/2020PORTARIA Nº 006, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.Não
24/01/2020DECRETO No 007, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.Não
24/01/20201° NOTIFICAÇÃO À EMPRESA JP COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELLI.Não
23/01/2020PORTARIA Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.Não
15/01/2020DECRETO No 006, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.Não
14/01/2020RESOLUÇÃO CMAS E ICS Nº 01/2020 - DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS TRANSFERIDOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS E FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/01/2020RESOLUÇÃO CMAS E ICS Nº 09/2019 - DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL DOS RECURSOS TRANSFERIDOS DO FNAS, FAES E DOS RECURSOS PRÓPRIOS PARA O FMAS NO PERÍODO DE JULHO A OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/01/2020DECRETO N° 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.Não
07/01/2020OFÍCIO Nº 001/2020-GPM - AO BANCO DO BRASIL S.A.Não
07/01/2020TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2020Não
07/01/2020PORTARIA Nº 004, DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA O EXERCÍCIO DE 2020.Não
07/01/2020PORTARIA N° 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - TRATA DA NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA A COMISSÃO DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.Não
07/01/2020PORTARIA N° 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.Não
30/12/2019NOTIFICAÇÃO BAHIA MED MEDICAMENTOSNão
26/12/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 86, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2020, e dá outras providências.Não
26/12/2019DECRETO QDD Nº 85, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2020, e dá outras providências.Não
26/12/2019NOTIFICAÇÃO - BASE MEDICAL.Não
23/12/2019DECRETO Nº 084, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
23/12/2019DECRETO Nº 083, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
20/12/2019DOCUMENTO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS-BAHIA.Não
19/12/2019DECRETO Nº 082, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. DESIGNA O SENHOR CASSIO LERES SALOMÃO COMO GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS - GMC DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA.Não
19/12/2019DECRETO Nº 081, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.INSTITUI E NOMEIA O DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/12/2019 PORTARIA Nº. 005, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
16/12/2019DECRETO Nº 0000074/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 61.000,00.Não
16/12/2019DECRETO Nº 0000073/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 845.000,00.Não
13/12/2019DECRETO Nº 080, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
12/12/2019PORTARIA Nº. 005, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
10/12/2019LEI Nº 670, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
06/12/2019PORTARIA N° 03/2019.Não
03/12/20191° ADVERTÊNCIA A EMPRESA STERICYCLE.Não
27/11/2019DECRETO Nº 077, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
27/11/2019DECRETO Nº 076, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
27/11/2019DECRETO Nº 0000065/2019, 01 DE OUTUBRO DE 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.Não
27/11/2019DECRETO Nº 0000064/2019, 01 DE OUTUBRO DE 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.Não
26/11/2019DECRETO Nº 075, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - FICA EXONERADA A SENHORA ALINE COSTA GONÇALVES LUZ, PORTADORA DA CI.RG.SSP/BA Nº 038.305.535-01, INSCRITA NO CPF/MF SOB O Nº 038.305.535-01, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO, PARA CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS PERTINENTES.Não
18/11/2019RESOLUÇÃO Nº 08/2019 - Dispõe sobre o processo de inscrição e funcionamento da entidade CLUMACO organização de Assistência Social e de serviços, programas, projetos, e benefícios socioassistenciais.Não
18/11/2019RESOLUÇÃO Nº 07/2019 - APROVA o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do exercício 2018 da proteção Social Básica, IGDM/PBF, IGD SUAS apresentado pela SMAS, o CENSO SUAS, processo de inscrição da CLUMACO e da outras providências.Não
08/11/2019PORTARIA Nº 024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
08/11/2019PORTARIA Nº 024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
30/10/2019PORTARIA N° 023 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Bens do Executivo Municipal e dá outras providências. Não
25/10/2019DECRETO EXECUTIVO Nº 068, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a Regulamentação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, de que trata a Lei no 12.462, de 05 de agosto de 2011 no âmbito do Município de Cordeiros e dá outras providênciasNão
25/10/2019DECRETO Nº 067 - Dispõe sobre a Convalidação dos atos desta Administração e dá outras providências.Não
18/10/2019DECRETO Nº 0000063/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 502.300,00 (quinhentos e dois mil trezentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
18/10/2019DECRETO Nº 0000062/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 947.500,00 (novecentos e quarenta e sete mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
17/10/2019RESOLUÇÃO Nº 06 - Dispõe sobre o resultado final e homologação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Cordeiros/Ba e dá outras providências.Sim
16/10/2019RESOLUÇÃO Nº 07/2019 - Aprova o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do exercício de 2018 da proteção Social Básica, IGDM/PBF, IGD SUAS apresentado pela SMAS, o CENSO SUAS, processo de inscrição da CLUMACO e dá outras providências; Não
16/10/2019DECRETO Nº 066 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cordeiros.Não
14/10/2019RESOLUÇÃO Nº 06 - Dispõe sobre o resultado final e homologação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Cordeiros/Ba e dá outras providências.Não
09/10/2019LEI Nº 669 - Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências. Não