PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/03/2022DECRETO Nº 054 - “Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Postura, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Cordeiros/Ba.” Não
16/03/2022REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 696 - “Autoriza o Executivo a alienar imóveis do Patrimônio Municipal.” Sim
09/03/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 04/2022 - Medisil Comercial Farmacêutica Hospitalar de Higiene e Transportes LTDANão
09/03/2022DECRETO Nº 050 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Marcação e Regulação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cordeiros/Ba.” Não
08/03/2022DECRETO Nº 049 - “Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Veterinária da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.” Não
08/03/2022DECRETO Nº 047 - “Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.” Não
03/03/2022DECRETO Nº 048 - “Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Arquitetura da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.”Não
25/02/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICAL Nº 03/2022 - Gildásio Nogueira Avelar - ME.Não
24/02/2022LEI Nº 699 - Altera a Lei nº 554, de 01 de outubro de 2012, que Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Cordeiros - Bahia.Não
24/02/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 02/2022 - DN Papelaria e Informática LTDA - EPP.Não
23/02/2022DECRETO N° 046 - “Aprova o Projeto de Parcelamento do Solo Urbano, denominado: “Loteamento Portal de Inhaúmas.” Não
22/02/2022DECRETO Nº 0000017/2021, 01 de dezembro de 2021.Não
22/02/2022DECRETO Nº 045 - “Decreta Ponto Facultativo em virtude das comemorações alusivas aos festejos carnavalescos.”Não
22/02/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 01/2022 - Fonseca e Rocha Produtos Saneantes LTDA-ME.Não
21/02/2022DECRETO Nº 044 - Suspende a concessão de Licença Prêmio aos Funcionários Públicos Municipais até o dia 31 de agosto de 2022. Não
18/02/2022TERMO DE REVELIA - CONSTRUTORA POTENCIAL SERVICE EIRELI SANão
18/02/2022PORTARIA Nº 015, - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA.” Não
18/02/2022DECRETO Nº 043 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/02/2022PORTARIA Nº 014 - “Trata de remoção de Servidora Pública Municipal.” Não
17/02/2022PORTARIA Nº 013 - “Trata de remoção de Servidor Público Municipal.”Não
17/02/2022PORTARIA Nº 012 - “Trata de remoção de Servidoras Públicas Municipais.” Não
17/02/2022PORTARIA Nº 011 - “Trata de remoção de Servidora Pública Municipal.”Não
17/02/2022RESOLUÇÃO Nº 06/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Plurianual Municipal de Assistência Social 2022/2025.Não
17/02/2022DECRETO Nº 038 - “Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.”Não
16/02/2022DECRETO Nº 039 - “Dispõe sobre a alteração do Artigo 5º do Decreto nº 155/2021 e dá outras providências.” Não
16/02/2022PORTARIA Nº 01/2022 - SME - Dispõe sobre a alteração da nomeação do Comitê Intersetorial de enfrentamento ao COVID-19, para monitorar o Plano de Retorno das atividades não presenciais e/ou presenciais da Rede Municipal de Ensino.Não
16/02/2022PORTARIA Nº 010 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora pública.” Não
16/02/2022REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 09/2022 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores.”Sim
15/02/2022PORTARIA Nº 09 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores.” Não
15/02/2022Edital nº 01 - Audiência Pública 3º Quadrimestre.Não
11/02/2022DECRETO Nº 037 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Escrituração Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Cordeiros/Ba.”Não
09/02/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 16-2021 - CONSOLIDADO.Não
08/02/2022PORTARIA N° 08 - “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL.” Não
08/02/2022PORTARIA Nº 07 - NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/02/2022PORTARIA Nº 06 - “Aplica penalidade de suspensão das atividades ao servidor V. G. Amorim e dá outras providências” Não
08/02/2022PORTARIA Nº 05 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.”Não
07/02/2022DECRETO Nº 036 - “Dispõe sobre a nomeação da Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.”Não
07/02/2022DECRETO Nº 035 - “Dispõe sobre a nomeação da Assessora do Gabinete da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Cordeiros/Ba.” Não
04/02/2022NOTIFICAÇÃO - APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - Construtora Potencial Service Eireli.Não
03/02/2022 DECRETO Nº 028 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.”Não
02/02/2022DECRETO Nº 034 - “Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Tributos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.” Não
02/02/2022DECRETO Nº 033 - “Dispõe sobre a exoneração do Gestor de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.” Não
02/02/2022RESOLUÇÃO Nº 02/2022 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DOS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS ATRAVÉS DO FNAS DO EXERCÍCIO DE 2020.Não
02/02/2022DECRETO Nº 032 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”Não
02/02/2022DECRETO Nº 031 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS, PROJETOS E SISTEMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”Não
02/02/2022DECRETO Nº 030 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”Não
02/02/2022DECRETO Nº 029 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”Não
01/02/2022PORTARIA Nº 05 - “Instaura Processo Administrativo e constitui Comissão de Processo Administrativo de Sanção de Empresa, e dá outras providências.” Não
01/02/2022DECRETO Nº 027 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHONão
01/02/2022DECRETO 025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO HOSPITAL.Não
01/02/2022DECRETO N° 026 - NOMEAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOSNão
01/02/2022DECRETO Nº 024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA.”Não
31/01/2022DECRETO EXECUTIVO Nº 023 - “REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021Não
27/01/2022RESOLUÇÃO N° 01/2022 - Dispõe sobre a reprogramação dos saldos transferidos do FNAS e FEAS para o exercício de 2022. Não
26/01/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 003/2022 - Empresa Medisil Comercial Farmacêutica, Hospitalar, de Higiene e Transportes LTDA.Não
18/01/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 002/2022Não
18/01/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2022Não
18/01/2022DECRETO Nº 021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.Não
18/01/2022PORTARIA Nº 04 - INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA DE CORDEIROS-BAHIA.Não
18/01/2022DECRETO N° 022 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DO DIA DE SÃO SEBASTIÃO.”Não