PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/06/2024DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICONão
03/06/2024PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - DEPARTAMENTO DE CULTUNão
03/06/2024NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 004/2024 - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI - ME Não
29/05/2024REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃONão
28/05/2024ATA N°2- ATA DA CONSULTA PÚBLICA DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA PNAB 2024Não
28/05/2024ATA Nº1 - ATA DE ESCRITA DO PAANão
09/04/2024RESOLUÇÃO CME Nº 2 E PORTARIA Nº 003-SMENão
09/04/2024PROPOSTA PEDAGÓGICA PARA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRALNão
03/04/2024CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - MENão
02/04/2024AVISO DE PENALIDADE - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - MENão
26/03/2024EDITAL Nº 01 - “Coloca à disposição para os contribuintes do Município de CORDEIROS – BAHIA e regulamenta procedimento para análise e disponibilidade pública em meio digital, junto à plataforma e-TCM da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA, referente ao Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências".Não
23/02/2024TERMO DE REVELIA - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME Não
09/02/2024ATA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOSNão
02/02/2024NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 003/2024 - VCID GONÇALVES DE FIGUEIREDO LTDA - EPP Não
01/02/2024REPUBLICAÇÃO - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E O MUNICÍPIO DE ILHÉUS/BA.Sim
26/01/2024NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 002/2024 - VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .Não
26/01/2024REGIMENTO ELEITORAL - ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE – DIRETORESNão
25/01/2024NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 001/2024 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - MENão
15/01/2024CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM ADM PÚBLICA MUNICIPAL - CAFI.Não
09/01/2024AVISO DE PENALIDADE - TUDO VEST COMERCIO DE CALCADOS E VESTUÁRIO EIRELI – MENão
04/01/2024TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.Não
02/01/2024INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 01/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. O CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 450/2005 DE 1º DE ABRIL DE 2005 E DECRETO DE Nº 069/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Não
19/12/2023ERRATA N° 02 REFERENTE AO RESULTADO FINAL DO EDITAL N° 004/2023 - LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022- LEI PAULO GUSTAVO.Não
19/12/2023REPUBLICAÇÃO DA ERRATA Nº 02 - REFERENTE AO EDITAL N° 001/2023 - LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022- LEI PAULO GUSTAVONão
19/12/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 - Estabelece critérios e organiza o processo de escolha de diretores e vice-diretores de escolas públicas, com participação efetiva da comunidade escolar, adotando o sistema eletivo, mediante voto direto e secreto, no município de Cordeiros - BA, conforme Lei n° 711, de 12 de setembro de 2022.Não
19/12/2023ERRATA DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N° 001/2023Não
30/11/2023NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 025/2023 - LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - MENão
21/11/2023RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO.Não
21/11/2023RECURSO.Não
21/11/2023RECURSO.Não
21/11/2023PARECER TÉCNICO CULTURAL.Não
21/11/2023PARECER TÉCNICO CULTURAL.Não
21/11/2023PARECER TÉCNICO CULTURAL.Não
21/11/2023PARECER TÉCNICO CULTURAL.Não
14/11/2023NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 022/2023, EM FACE DA EMPRESA LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME Não
14/11/2023NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 021/2023, EM FACE DA BAKVEL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP.Não
13/11/2023TERMO DE PRORROGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N° 001/2023 - Produção audiovisual de incentivo à Cultura sob a Lei Complementar de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) tratando dos objetos neles dispostos respectivamente.Não
18/10/2023NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 018/2023, EM FACE DA BAKVEL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP.Não
18/10/2023NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 018/2023, EM FACE DA EMPRESA D. BRAGA OLIVEIRA - MENão
18/10/2023NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 018/2023, EM FACE DA EMPRESA LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME Não
09/10/2023REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 03/2023 DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002).Não
05/10/2023REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 03/2023 DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002) - LISTA DEFINITIVA.Sim
05/10/2023EDITAL Nº 03/2023 - DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002) - LISTA DEFINITIVA .Não
05/09/2023DECISÃO DA PREGOEIRA - NATANE DE ALMEIDA JARDIM 04999075580Não
05/09/2023DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - NATANE DE ALMEIDA JARDIM 04999075580Não
28/08/2023NOTIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - EM FACE DA EMPRESA TUDO VEST COMERCIO DE CALCADOS E VESTUÁRIO EIRELI – MENão
14/08/2023CADASTRO DE FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - CAFI - CERTIDÃO 002/2023 EM FACE DA EMPRESA WEB DISTRIBUIDORA LTDA Não
11/08/2023NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 016/2023, EM FACE DA EMPRESA - D. BRAGA OLIVEIRA - ME.Não
27/07/2023DECISÃO - A EMPRESA WEB DISTRIBUIDORA LTDANão
21/07/2023REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - PRECATÓRIOS FUNDEF.Não
20/07/2023REPUBLICAÇÃO - EDITAL 002 - IV CONCURSO ESCRITORES DA NOSSA TERRA.Sim
19/07/2023NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 014/2023, EM FACE DA EMPRESA D. BRAGA OLIVEIRA - MENão
18/07/2023Edital nº 003/2023 - I Concurso Pequenos Artistas da Nossa Terra: fazendo arte com poesias.Não
18/07/2023Edital nº 002/2023 - IV Concurso Escritores da Nossa Terra.Não
17/07/2023Gabarito para correção - Processo Seletivo Conselheiros Tutelares - Cordeiros/Ba.Não
13/06/2023Ata da Segunda Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores do Município de Cordeiros para análise e votação dos Projetos de Lei nº 774 (Piso do Magistério) e 775 (Rateio dos Precatórios do FUNDEF) de maio e junho de 2023.Não
01/06/2023EDITAL 004/2023 PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA.Não
25/05/2023EDTIAL DE CONVOCAÇÃO - 01/2023.Não
19/05/2023NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 02/2023.Não
17/05/2023NOTIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - EM FACE DA EMPRESA WEB DISTRIBUIDORA. Não