| 21/07/2026 | 2286 | 17 | DECRETO FINANCEIRO Nº 21, Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 361.000,00 (Trezentos e sessenta e um mil reais ), para fins que se
especifica e da outras providências.
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| 20/07/2026 | 2285 | 17 | LEI Nº 780, “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – (LDO) DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
LEI N° 781, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 053, “RETIFICA O DECRETO Nº 005/2025, QUE NOMEOU SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PARECER TÉCNICO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO CE 003-2026.
PARECER TÉCNICO DA AUTORIDADE COMPETENTE CE 003-2026.
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| 17/07/2026 | 2284 | 17 | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
ATA N.º 010 - Edital de Credenciamento nº: 006/2026
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| 15/07/2026 | 2283 | 17 | TERMO DE DISTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 - J & J PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
TERMO DE DISTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 CONTRATO 027/2026 - MERCEVOLKS PATAGÔNIA PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEICULOS LTDA.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 050/2025 - WILLIANS SOUZA DA SILVA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0034/2026 - CLAUDIA SANTOS CORDEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2026 - CLAUDIA SANTOS CORDEIRO
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 - DIAMANTINA VEICULOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2026 - DIAMANTINA VEICULOS LTDA.
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| 14/07/2026 | 2282 | 17 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2026 - E&H ENGENHARIA LTDA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 207/2026 - PRIME GARAGE AUTO CENTER LTDA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 215/2026 - D. N. PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA
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| 13/07/2026 | 2281 | 17 | PORTARIA N° 024, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA CLEMENCIA ANA RIBEIRO SOARES, MATRÍCULA Nº 000226, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ’’
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2026 - WL COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2026 - WL COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA
DECRETO N° 052, “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR. ”
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| 09/07/2026 | 2280 | 17 | AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 - MOVEL MOTORES E VEICULOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2026 - MOVEL MOTORES E VEICULOS LTDA
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 055/2026 - BISCOITOS CONDEÚBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
PARECER TÉCNICO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002-2026
DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002-2026
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| 08/07/2026 | 2279 | 17 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 014/2026 - CONSTRUFORT CORDEIROS LTDA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2026 - AUTO POSTO MV
1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO CONTRATO Nº 298/2025 - QUALITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 077/2026 - SUNSET SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
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| 06/07/2026 | 2278 | 17 | DECRETO N° 049, “Dispõe sobre exoneração da Diretora do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho de Cordeiros- Ba e dá outras providências. ’’
DECRETO Nº 050, “Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho de dá outras providências’’.
DECRETO Nº 051, “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 596, de 03 de junho de 2015, do município de Cordeiros, e dá outras providências. ”
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| 01/07/2026 | 2277 | 17 | DECISÃO - RECURSO - Concorrência Eletrônica 001.2026.
DECISÃO - RECURSO - AUTORIDADE - Concorrência Eletrônica 001.2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO CE 001-2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE 001-2026.
EXTRATO DE CONTRATO - 232-2026 - MATEUS ALVES MARTINS LTDA.
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| 30/06/2026 | 2276 | 17 | APOSTILAMENTO - CONTRATO 210- 2026 - MADELCINA MARIA DIONISIO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 15, ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 16, ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 158.547,49 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/06/2026 | 2275 | 17 | ADITIVO - GM SOM LUZ ESTRUTURAS LTDA - CTO 004.2026
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - INEX 115.2026
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - INEX 116.2026
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - INEX 117.2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - MADELCINA MARIA DIONISIO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-26 MADELCINA MARIA DIONISIO
EXTRATO DE CONTRATO 210-2026 - MADELCINA MARIA DIONISIO
EXTRATO DE CONTRATO 229-2026 - WANILSON SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO 230-2026 - AUZENI MARIA DE SOUSSA ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO 231-2026 - NILTON RIBEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - D. N. PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA
ATA 029-2026 - D. N. PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 215-2026 - D. N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 228-2026 - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA
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| 25/06/2026 | 2274 | 17 | PORTARIA N° 023, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA O SERVIDOR OSVALDO PARAGUAI DA SILVA, MATRÍCULA Nº 000110, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ’’
Edital Pregão Eletrônico 012.2026.
Edital Pregão Eletrônico 018.2026.
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| 22/06/2026 | 2273 | 17 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2026.
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| 19/06/2026 | 2272 | 17 | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 009 - Edital de Credenciamento nº: 006/2025
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2026 - João Alves Cordeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2026 - JOÃO ALVES CORDEIRO
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2026 - NILTON RIBEIRO DA SILVA
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 - 60.625.982 JOÃO CANDIDO PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2026 - 60.625.982 JOÃO CANDIDO PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2026 - NILTON RIBEIRO DA SILVA
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| 18/06/2026 | 2271 | 17 | EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 004.2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 005.2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 006.2026
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2026 - 67.114.003 VANILSON FERREIRA DOS SANTOS
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 185/2026 - SARA DIONE SILVA BRITO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 187/2026 - KARINA ALEXANDRA DE SOUSA SANTOS
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 193/2026 - IARA APARECIDA MENDES OLIVEIRA DO NASCIMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 211/2026 - DARTHE SOUSA SANTOS
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 188/2026 - MARLON SERVIÇOS MEDICOS
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 - BRASIL CLOUD SERVICOS DE COMPUTACAO EM NUVEM LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2026 - BRASIL CLOUD SERVICOS DE COMPUTACAO EM NUVEM LTDA
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 - AGR PRO SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2026 - AGR PRO SAÚDE
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2026 - HERBERTH ANDERSON MOEZINHO DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2026 - HERBERTH ANDERSON MOEZINHO DOS SANTOS
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| 17/06/2026 | 2270 | 17 | AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2026 - ROSIVALDO PEREIRA SILVA PRODUCOES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2026 - ROSIVALDO PEREIRA SILVA PRODUCOES.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2026 - REGINALDO SOARES SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2026 - REGINALDO SOARES SANTOS.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2026 - R DE SOUZA AZEVEDO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2026 - R DE SOUZA AZEVEDO.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2026 - REGINALDO COSTA BATISTA 96008288149.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2026 - REGINALDO COSTA BATISTA 9600828814.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2026 - THV SHOWS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2026 - THV SHOWS LTDA.
ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 008-006/2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 006/2025
DECRETO Nº 048, "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA N° 007, HOMOLOGA A RESOLUÇÃO N° 001/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE CORDEIROS, BAHIA.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2026 - 15.196.770 ALEX ALVES REIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2026 - 15.196.770 ALEX ALVES REIS
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2026 - 67.114.003 VANILSON FERREIRA DOS SANTOS
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2026 - 67.114.003 VANILSON FERREIRA DOS SANTOS
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| 16/06/2026 | 2269 | 17 | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 007 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 006/2025
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0047/2026 - DARTHE SOUSA SANTOS
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2026 - DARTHE SOUSA SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2026 - DARTHE SOUSA SANTOS.
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| 15/06/2026 | 2268 | 17 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004-2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005-2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006-2026.
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| 12/06/2026 | 2267 | 17 | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 005/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 002/2026
PORTARIA N° 006, CRIA A COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/06/2026 | 2266 | 17 | AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 - ATLANTA VEICULOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2026 - ATLANTA VEICULOS LTDA
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| 10/06/2026 | 2265 | 17 | TERMO DE DISTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025 - 58.078.217 ANDERSSON LUIZ DE OLIVEIRA VIANA
REPUBLICAÇÃO PORTARIA CONJUNTA 022/2026 - GAB/SMS E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - DESIGNAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.
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| 09/06/2026 | 2264 | 17 | PORTARIA N° 021, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA TERGINA MARIA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 000322, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ’’
RESOLUÇÃO CMS N° 03/2026, "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIROS BAHIA".
DECRETO Nº 047, “FICA CONVOCADA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA CONJUNTA 022/2026 - GAB/SMS E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESIGNAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 - CAMBUI VEICULOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2026 - CAMBUI VEICULOS LTDA
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| 08/06/2026 | 2263 | 17 | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 006 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 005/2026
DECRETO Nº 046, Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME (2027–2037) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 020, Institui a Comissão Permanente de Apuração Administrativa e Reconhecimento de Obrigações no âmbito do Município de Cordeiros/BA e dá outras providências.
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| 02/06/2026 | 2262 | 17 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - FAZENDA & NEGOCIOS LTDA.
ERRATA 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 053/2026 - 50.456.894 MANUEL SOARES DOS SANTOS
ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 005 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 005/2026
PORTARIA N° 019, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
DECRETO Nº 045, “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 01/06/2026 | 2261 | 17 | ERRATA 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 052/2026 - BISCOITOS CONDEÚBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 004 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 005/2026
DECRETO N° 040, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
DECRETO N° 041,“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESTRADAS E RODAGENS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
DECRETO Nº 042, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
DECRETO Nº 043, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA
DECRETO Nº 044, “DESIGNA O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 29/05/2026 | 2260 | 17 | 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 052/2026 - BISCOITOS CONDEÚBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 161/2026 - HARD WORK EMPREENDIMENTOS LTDA.
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 054/2026 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTD.
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 235/2025 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA.
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 053/2026 - RESTAURANTE E POPUSADA MEGA SHOW.
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 224/2025 - TRATOR LIDER COM. DE PEÇAS P/ TRATORES EIRELLI EPP.
PORTARIA N° 004, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATUAÇÃO DOS CONSELHOS DE CLASSE NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS, NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI FEDERAL Nº 9.394/1996, DAS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 005, INSTITUI COMISSÃO AVALIATIVA DE ANÁLISE DE ALUNOS REPROVADOS EM CONSELHOS DE CLASSE, COM VISTAS À GARANTIA PLENA DO DIREITO À EDUCAÇÃO, À OBSERVÂNCIA DA LEI FEDERAL N° 9.394/1996, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS, DAS NORMAS EDUCACIONAIS VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS SUPLEMENTAR 11 e QDD 12 2026
APOSTILAMENTO - CONTRATO 008.2026 - BAHIA LUMI ILUMINACAO E MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
APOSTILAMENTO - CONTRATO 009.2026 - CARLEN MENDES ALVES GOMES & CIA. LTDA
APOSTILAMENTO - CONTRATO 010.2026 - CENTRAL DA CONSTRUCAO SANTA CRUZ LTDA
APOSTILAMENTO - CONTRATO 011.2026 - CERAMICA CANDEAL LTDA
APOSTILAMENTO - QUALITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CTO 0298-2025
APOSTILAMENTO - CONTRATO 012.2026 - COMERCIAL DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CORDEIROS LTDA
APOSTILAMENTO - CONTRATO 013.2026 - CONSTRUCENTER CONDEUBA LTDA
APOSTILAMENTO - CONTRATO 015.2026 - GCM COMERCIAL LTDA
APOSTILAMENTO - CONTRATO 016.2026 - REDE FORTE CONSTRUCAO ATACADISTA LTDA
APOSTILAMENTO - CONTRATO 017.2026 - WILLIAN JOSE VIANA
APOSTILAMENTO - CONTRATO 018.2026 - MARIA SOARES RIBEIRO GUSMAO - CASA DO AGRICULTOR
APOSTILAMENTO - CONTRATO 019.2026 - GEO LAJES E MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 017.2016
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| 28/05/2026 | 2259 | 17 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2026.
DECISÃO - RECURSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001.2026
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2026 - Convocação
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| 26/05/2026 | 2258 | 17 | AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2026 - PRIME GARAGE AUTO CENTER LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2026 - PRIME GARAGE AUTO CENTER LTDA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 007-2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 007-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2026 - MR ASSESSORIA E GESTAO EM SERVICOS DE SAUDE LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2026 - DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA.
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| 25/05/2026 | 2257 | 17 | DECRETO N° 039, DE 25 DE MAIO DE 2026 - “Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de DIOMAR JOSÉ NOVATO.”
3º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 217/2025 - PROSLAB — PRONTO SERVIÇO LABORATORIA LTDA
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| 22/05/2026 | 2256 | 17 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 004/2026 - GM SOM LUZ ESTRUTURAS LTDA
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| 21/05/2026 | 2255 | 17 | PORTARIA Nº 018, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
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| 20/05/2026 | 2254 | 17 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2026.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2026 - IARA APARECIDA MENDES OLIVEIRA DO NASCIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2026 - IARA APARECIDA MENDES OLIVEIRADO NASCIMENTO
EDITAL Nº 04, INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2026 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2026 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2026 - DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2026 - GUANAMBI DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2026 - LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2026 - MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA HOSPITALAR HIGIENE E TRANSPORTE LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2026 - MULTIPHARMA DISTRIBUIDORA LTDA
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 013.2016
EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 014/2026
EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 015/2026
EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 016/2026
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2026 - GUANAMBI DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES LTDA.
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| 19/05/2026 | 2253 | 17 | DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 30 DE ABRIL DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATORIOS DE GESTÃO FISCAL 1 QUADRIMESTRE 2026
RELATORIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 2 BIMESTRE 2026
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 088/2026 - DEBORA BARBOSA DOS SANTOS
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 148/2026 - CARVALHO NOVAES SERVICOS MEDICOS LTDA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 065/2026 - GLAUBER ROCHA LIMA ARAUJO LTDA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 159/2026 - DILSON SOUZA SANTOS
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| 15/05/2026 | 2252 | 17 | EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 002.2026
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 003.2026
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| 14/05/2026 | 2251 | 17 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002-2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003-2026.
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 050/2026 - MATEUS JESUS FLORES
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2º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 051/2026 - RAFAEL DE SOUSA.
RESOLUÇÃO - 01/2026
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 - ALGODAO DOCE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2026 - ALGODÃO DOCE COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 - PEDRO MENDES FERREIRA - PHOTO M GRAFICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2026 - PEDRO MENDES FERREIRA
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| 13/05/2026 | 2250 | 17 | LEI Nº 779, AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 746, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ALTEROU ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 596, DE 03 DE JUNHO DE 2015, QUE TRATA SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE CORDEIROS/BA AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027.
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| 12/05/2026 | 2249 | 17 | ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2026 - RETEC RESIDUOS OESTE LTDA
REPUBLICAÇÃO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 235/2025 - NILTOGAS E ÁGUA MINERAL LTDA
DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 30 DE ABRIL DE 2026ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 269.500,00 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 152/2024 - GENTE SEGURADORA S.A.
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| 11/05/2026 | 2248 | 17 | DECERTO N° 037, “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. ”
DECRETO Nº 038, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL 012-2026
EXTRATO DE CONTRATO 162.2026 - OGII - ORGANIZACAO, GEST AO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA - ME
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 - ACIVALDO FERREIRA DA CRUZ
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2026 - ACIVALDO FERREIRA DA CRUZ
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094/2026 - CÁTIA REJANE DA SILVEIRA SALOMÃO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2026 - CÁTIA REJANE DA SILVEIRA SALOMÃO.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2026 - 59.111.370 TAVARES NASCIMENTO CHAGAS.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2026 - CAPTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO LTDA.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - RETEC RESIDUOS OESTE LTDA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2026 - RETEC RESIDUOS OESTE LTDA.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2026 - SIMPLE. TECNOLOGIA EM GESTAO PUBLICA LTDA.
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| 07/05/2026 | 2247 | 17 | AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 098/2026 - SARA DIONE SILVA BRITO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2026 - SARA DIONE SILVA BRITO.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099/2026 - CLINICA SOBERANA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2026 - CLINICA SOBERANA LTDA.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2026 - KARINA ALEXANDRA DE SOUSA SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2026 - KARINA ALEXANDRA DE SOUSA SANTOS.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2026 - MARLON SERVIÇOS MEDICOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2026 - MARLON SERVIÇOS MEDICOS.
ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO -
ATA N.º 003 - Edital de Credenciamento nº: 005/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2026 - Prorrogação.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2026 - Prorrogação.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2026 - Prorrogação.
ATAS SRP.
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL 008-2026.
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL 009-2026.
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL 010-2026.
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - IN 077.2026.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 006-2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 006-2026.
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| 06/05/2026 | 2246 | 17 | APOSTILAMENTO - CONTRATO 315-2025 -EDELSON IZIDIO DA SILVA SANTOS.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 351-2025 - FABIO RIBEIRO SANTOS.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 359-2025 - ALEXANDRE XAVIER VIEIRA.
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| 05/05/2026 | 2245 | 17 | DECRETO N° 036, “Dispõe sobre exoneração do Diretor de Patrimônio do Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências."
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| 04/05/2026 | 2244 | 17 | RESOLUÇÃO 02/2026, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 03/2026, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ESTADUAL REFERENTE AO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/ BAHIA.
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| 30/04/2026 | 2243 | 17 | COMUNICADO OFICIAL – COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL ELEIÇÕES DA GESTÃO DEMOCRÁTICA – CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL LINDOLFO CORDEIRO LANDI E ESCOLA MUNICIPAL ANDREY LERES BARBALHO SALOMÃO.
LEI Nº 778, “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA FONTE DE RECURSOS 546 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETOS FINANCEIROS.
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| 29/04/2026 | 2242 | 17 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 143/2026 - ABRAAO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 142/2026 - NIVALDO SIMOES CHAVES 00348472510.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 141/2026 - 59.564.730. ALMIR PEREIRA DE NOVAIS.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 140/2026 - 59.889.153 ENOS PEREIRA CAIRES.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 224/2025 - TRATOR LIDER COM. DE PEÇAS P/ TRATORES EIRELLI EPP.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 026/2026 - J & J PECAS E SERVICOS LTDA.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 352/2025 - JAIME JOSÉ TRINDADE 03284252576.
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| 28/04/2026 | 2241 | 17 | PORTARIA Nº 004/2026, DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DEHABILITAÇÃO DOS EDITAIS DA POLÍTICANACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO ÀCULTURA – PNAB, 2º CICLO.
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| 27/04/2026 | 2240 | 17 | ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2026
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| 23/04/2026 | 2239 | 17 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 155/2026 - RODRIGO BOMFIM FERNANDES ARQUITETURA - ME.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 076/2026 - EDUARDO BATISTA DE LIMA GRAFICA
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 078/2026 - AUTO POSTO MV
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ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2026 - GEO LAJES E MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079/2026 - CARVALHO NOVAES SERVICOS MEDICOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2026 - CARVALHO NOVAES SERVICOS MEDICOS LTDA
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2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 209/2024 - CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - EPP
2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 265/2024 - RODOVIA TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093/2026 - SHARA ALVES DA SILVA MEIRELES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2026 - SHARA ALVES DA SILVA MEIRELES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2026 - C I ALVES BARRETO & CIA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2026 - RIO'S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2026 - MARGARIDA SOARES DE OLIVEIRA VIANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2026 - SUPORTE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025 - GROUP SUDOESTE CONSTRUTORA LTDA
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2026 - GROUP SUDOESTE CONSTRUTORA LTDA
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2026 - SHARA ALVES DA SILVA MEIRELES
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2026 - C I ALVES BARRETO & CIA LTDA
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 - CAMBUI VEICULOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2026 - CAMBUI VEICULOS LTDA
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| 22/04/2026 | 2238 | 17 | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 002 - Edital de Credenciamento nº: 005/2026.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2026 - JGQ MEDICINA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2026 - JGQ MEDICINA LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2026_Eleições Complementares.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 153/2026 - JONATAS TARSIS LTDA
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 154/2026 - PROJETA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA.
PORTARIA.
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| 20/04/2026 | 2237 | 17 | DECRETO 035-2026.
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| 17/04/2026 | 2236 | 17 | AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091/2026 - ELMO JOAO GONCALVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2026 - ELMO JOÃO GOÇALVES
ERRATA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 122/2026 - SANDY LUZ DE OLIVEIRA
ERRATA ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 001 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 005/2026
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| 16/04/2026 | 2235 | 17 | ERRATA ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 001 - Edital de Credenciamento nº: 005/2026
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092/2026 - EDILSON VIANA JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2026 - EDILSON VIANA JARDIM
ERRATA DA PORTARIA Nº 002/2026, DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E O RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, 2º CICLO.
ERRATA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 124/2026 - IVO ANDRADE NOVAIS
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| 15/04/2026 | 2234 | 17 | PORTARIA N° 003, Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão Eleitoral Central - CEC, que coordenará o processo eleitoral para as funções de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cordeiros-BA, e dá outras providências.
EDITAL Nº 003/2026, CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CORDEIROS – BA.
ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
ATA N.º 001 - Edital de Credenciamento nº: 005/2026
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| 14/04/2026 | 2233 | 17 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 004-2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 004-2026.
ATA DE SRP 017.2026 - RIO'S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA.
ATA DE SRP 018.2026 - MARGARIDA SOARES DE OLIVEIRA VIANA.
EXTRATO DE CONTRATO 159-2026 - DILSON SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 017, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor público”.
ATA DE SRP 019.2026 - SUPORTE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
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| 13/04/2026 | 2232 | 17 | ERRATA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2026 - MARIA DULCE ANDRADE RIBEIRO
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026 - MARIA DULCE ANDRADE RIBEIRO
TERMO DE RECISÃO UNILATERAL - ATA SRP 001.2026 - ULLIAM LIMA NERY
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 070.2026 - ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR LTDA
ERRATA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO , ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2026 - RODRIGO BOMFIM FERNANDES ARQUITETURA - ME
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2026 - Prorrogação.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2026 - Prorrogação.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009-2026 - Prorrogação.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2026 - Prorrogação.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2026 - Prorrogação.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 0046-2026 - JESIEL SOARES SILVA - ERRATA.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 0048-2026 - CÍCERO GABRIEL DOS SANTOS COUTINHO - ERRATA.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 065-2026 - GLAUBER ROCHA LIMA ARAUJO - ERRATA.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 068-2026 - JAMILLE SANTOS COUTINHO - ERRATA.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 069-2026 - LETICIA BRITO CORREIA - ERRATA.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 026.2026 - J & J PECAS E SERVICOS LTDA
APOSTILAMENTO - CONTRATO 027.2026 - MERCEVOLKS PATAGONIA PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA
APOSTILAMENTO - CONTRATO 028.2026 - PRIME GARAGE AUTO CENTER LTDA
ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 001 - Edital de Credenciamento nº: 006/2026.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 119-2026 - ANORINA RIBEIRO - ERRATA.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 121-2026 - GEOVANA DA ROCHA - ERRATA.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - BORRACHARIA E AUTO CENTER DOIS IRMAOS LTDA - CTO 317-2025.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE - CTO 024-2025.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - CENTRO AUTOMOTIVO SOARES LTDA - CTO 319-2025.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - COPAM INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA - CTO 029-2025.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - EDELSON IZÍDIO DA SILVA SANTOS - CTO 315-2025.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - PROSLAB - PRONTO SERVICO LABORATORIAL LTDA - CTO 217-2025.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - SIGRIDS CARVALHO LIMA - CTO 018-2025.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - IPM BRASIL TECNOLOGIA - CTO 004-2025.
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| 10/04/2026 | 2231 | 17 | AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEX 090.2026.
EXTRATO DE CONTRATO 165.2026 - ALFA PRODUÇÕES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.
DECRETO 033- 2026 EXONERAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL MAURICIA.
DECRETO 034- 2026 NOMEAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL ADRIANA.
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| 09/04/2026 | 2230 | 17 | TERMO DE APOSTILAMENTOS.
PORTARIA Nº 002, DE 09 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E O RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, 2º CICLO.
PORTARIA N° 013, DE 09 DE ABRIL DE 2026 - “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA N° 014, DE 09 DE ABRIL DE 2026 - “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA N° 015, DE 09 DE ABRIL DE 2026 -“AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA N° 016, DE 09 DE ABRIL DE 2026 - “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 08/04/2026 | 2229 | 17 | ERRATA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2026 - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2026 - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2026 - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA.
DECRETO Nº 031, “Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiros/BA.”
DECRETO Nº032 , “Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, para fins de representação junto as instituições”.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081/2026 - GERSSICA VIANA DONATO DOS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2026 - GERSSICA VIANA DONATO DOS SANTOS.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2026 - DANILLO RIBEIRO DUTRA CAIRES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2026 - DANILLO RIBEIRO DUTRA CAIRES
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2026 - JONATAS TARSIS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2026 - JONATAS TARSIS LTDA.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2026 - PROJETA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2026 - PROJETA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2026 - RODRIGO BOMFIM FERNANDES ARQUITETURA - ME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2026 - RODRIGO BOMFIM FERNANDES ARQUITETURA - ME.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 006.2026.
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| 06/04/2026 | 2228 | 17 | PORTARIA Nº 001/2026, DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, 2º CICLO.
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| 02/04/2026 | 2227 | 17 | DECRETO 028- EXONERAÇÃO tesoureira saúde.
DECRETO 029- NOMEAÇÃO SECRETÁRIA DE FINANÇAS.
DECRETO 030- NOMEAÇÃO REPRESENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
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