| 31/12/2025 | 2177 | 16 | RESUMDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 144-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 412-2025 - LAURIANE LOPES SANDE.
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 145-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 413-2025 - VANILSON FERREIRA DOS SANTOS.
DECRETO SUPLEMENTAR 25 E DE QDD 26
DECRETO N° 156, “Dispõe sobre a exoneração da Assessora do Gabinete do Secretário Municipal de Administração, do Município de Cordeiros/Ba.'’
DECRETO N° 157, “Dispõe sobre a exoneração da Diretora da Biblioteca Municipal David Apolônio da Silva. ’’
DECRETO N° 158, “Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.’’
DECRETO N° 159, “Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Departamento Municipal de Juventude do Município de Cordeiros/Bahia.’’
EXTRATO DE ADITIVO - 58.518.758 THAINARA DE ALENCAR MORAES MAIA DA SILVA - CTO 310-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - 58.874.293 GLETHEANE SILVA CAIRES E SILVA - CTO 113-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - 59.111.370 TAVARES NASCIMENTO CHAGAS - CTO 276-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - ANDERSON DOS SANTOS BRITO - CTO 038-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - ANORINA RIBEIRO DE CARVALHO - CTO 041-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - ARLEN DOS SANTOS SOUSA - CTO 296-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - BLPS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CTO 294-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - BORRACHARIA E AUTO CENTER DOIS IRMAOS LTDA - CTO 317-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - CAMILA PEREIRA BARBOSA - CTO 044-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - CAPTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO LTDA - CTO 155-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE - CTO 024-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - CARVALHO NOVAES SERVICOS MEDICOS LTDA - CTO 104-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - CATIANA DA SILVA SANTOS - CTO 115-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - CENTRO AUTOMOTIVO SOARES LTDA - CTO 319-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - CINTHIA MOREIRA MUNIZ - CTO 042-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - COPAM INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA - CTO 029-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - DEBORA BARBOSA DOS SANTOS - CTO 295-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - EDELSON IZÍDIO DA SILVA SANTOS - CTO 315-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - FERREIRA ASSESSORIA JURIDICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CTO 052-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - GLAUBER ROCHA LIMA ARAUJO LTDA - CTO 205-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - ILANA SEIXAS LADEIA - CTO 204-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - IRENALDO MUNIZ DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CTO 208-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - IVO ANDRADE NOVAIS - CTO 249-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - JAMILLE SANTOS COUTINHO - CTO 043-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - JGQ MEDICINA LTDA - CTO 107-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - JGQ MEDICINA LTDA - CTO 293-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - JOÃO LUIZ BARBOSA PEREIRA - CTO 229-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - KELLY SALOMAO DOS SANTOS - CTO 039-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - LAEL ANDRADE MENEZES FILHO LTDA - CTO 211-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - LAEL ANDRADE MENEZES FILHO LTDA - CTO 292-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - LETICIA BRITO CORREIA - CTO 157-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - LIMA & LAUTON SERVICOS MEDICOS LTDA - CTO 207-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - MARCELLO DE ANDRADE BARRETO - CTO 105-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - MARCOS HENRIQUE DE SOUSA SILVA - CTO 045-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - MARLON LEMOS DAS VIRGENS - CTO 241-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA - CTO 122-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - PROSLAB - PRONTO SERVICO LABORATORIAL LTDA - CTO 217-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - RECANTO DO APOIO LTDA - CTO 001-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - SANDY LUZ DE OLIVEIRA - CTO 119-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - SIGRIDS CARVALHO LIMA - CTO 018-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - SIMPLE. TECNOLOGIA EM GESTAO PUBLICA LTDA - CTO 03-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - VANUBIA VIANA DO NASCIMENTO ROCHA - CTO 117-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - VITORIA CORDEIRO DE OLIVEIRA - CTO 206-2025.
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| 30/12/2025 | 2176 | 16 | RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 110-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 402-2025 - MARGARIDA SOARES DE OLIVEIRA VIANA.
APOSTILAMENTO - BAHIA LUMI ILUMINACAO E MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - CTO 380-2025
APOSTILAMENTO - CARLEN MENDES ALVES GOMES & CIA. LTDA - CTO 381-2025
APOSTILAMENTO - CENTRAL DA CONSTRUCAO SANTA CRUZ LTDA - CTO 382-2025
APOSTILAMENTO - CERAMICA CANDEAL LTDA - CTO 383-2025
APOSTILAMENTO - COMERCIAL DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CORDEIROS LTDA - CTO 384-2025
APOSTILAMENTO - CONSTRUCENTER CONDEUBA LTDA - CTO 385-2025
APOSTILAMENTO - CONSTRUFORT CORDEIROS LTDA - CTO 386-2025
APOSTILAMENTO - GCM COMERCIAL LTDA - CTO 387-2025
APOSTILAMENTO - GEO LAJES E MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA - CTO 406-2025
APOSTILAMENTO - MARIA SOARES RIBEIRO GUSMAO - CTO 404-2025
APOSTILAMENTO - REDE FORTE CONSTRUCAO ATACADISTA LTDA - CTO 388-2025
APOSTILAMENTO - WILLIAN JOSE VIANA - CTO 389-2025
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| 29/12/2025 | 2175 | 16 | DECRETO N 154 PARA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2026,
DECRETO N 155 - APROVA O QDD.
RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 109-2025.
EXTRATO DE CONTRATO - 403-2025 - THAIS CARLOS FARIAS DA SILVA.
APOSTILAMENTO - CAMBUI VEICULOS LTDA - CTO 407-2025
APOSTILAMENTO - PRIMAVIA VEICULOS LTDA - CTO 408-2025
ATA DE CREDENCIAMENTO 006-2025 - n.º 004
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| 26/12/2025 | 2174 | 16 | RESOLUÇÃO Nº 10, dispões sobre aprovação do Plano Plurianual - (PPA) de Assistência Social de Cordeiros- Ba, para o quadriênio 2026-2029.
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| 23/12/2025 | 2173 | 16 | ATA SRP 061-2025 - CAMBUI VEICULOS LTDA
ATA SRP 062-2025 - GUEBOR COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA
ATA SRP 063-2025 - PRIMAVIA VEICULOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 411-2025 - C I ALVES BARRETO & CIA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 408-2025 - PRIMAVIA VEICULOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 407-2025 - CAMBUI VEICULOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 404-2025 - MARIA SOARES RIBEIRO GUSMÃO
EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO 332-2025 - AUTO POSTO MV
EXTRATO DE CONTRATO 406-2025 - GEO LAJES E MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA
PORTARIA 084 DA NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERENCIA DE CAIXA
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| 19/12/2025 | 2172 | 16 | PORTARIA Nº 080, “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 081, “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 082, “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 083, “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N° 153, “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO FISCAL DE POSTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
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| 18/12/2025 | 2171 | 16 | LEI Nº 774, “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de CORDEIROS, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.
LEI Nº 775, “Institui o Plano Plurianual do Município de Cordeiros para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.”
PORTARIA N° 015, HOMOLOGA PARECERES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE CORDEIROS, BAHIA.
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| 17/12/2025 | 2170 | 16 | PORTARIA Nº 79/2025, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DO EMISSOR NACIONAL PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026.
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| 16/12/2025 | 2169 | 16 | PORTARIA Nº 078, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA”.
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| 15/12/2025 | 2168 | 16 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 018-2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 018-2025.
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 141-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 0400-2025 - GROUP SUDOESTE CONSTRUTORA LTDA.
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 142-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 0401-2025 - RAFAEL DE SOUSA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 016-2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 016-2025.
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| 12/12/2025 | 2167 | 16 | DECRETO SUPLEMENTAR 23 E DE QDD 24
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| 09/12/2025 | 2166 | 16 | APOSTILAMENTO - CONTRATO 317-2025 - BORRACHARIA E AUTO CENTER DOIS IRMAOS LTDA
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 134-2025 - REPUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 374-2025 - ADRIANO COSTA VAL - REPUBLICAÇÃO
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 135-2025 - REPUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 375-2025 - GABRIEL DE JESUS GUSMÃO - REPUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 380-2025 - BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO 381-2025 - CARLEN MENDES ALVES GOMES & CIA. LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 382-2025 - CENTRAL DA CONSTRUCAO SANTA CRUZ LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 383-2025 - CERAMICA CANDEAL LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 384-2025 - COMERCIAL DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CORDEIROS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 385-2025 - CONSTRUCENTER CONDEUBA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 386-2025 - CONSTRUFORT CORDEIROS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 387-2025 - GCM COMERCIAL LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 388-2025 - REDE FORTE CONSTRUCAO ATACADISTA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 389-2025 - WILLIAN JOSE VIANA.
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| 08/12/2025 | 2165 | 16 | LEI Nº 772, “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
LEI Nº 773, “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA FONTE DE RECURSOS 546 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/12/2025 | 2164 | 16 | RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 134-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 374-2025 - ADRIANO COSTA VAL.
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 135-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 375-2025 - GABRIEL DE JESUS GUSMÃO.
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 136-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 376-2025 - IVOMAR PEREIRA DA SILVA.
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 137-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 377-2025 - ALICIO ZEFERINO DONATO.
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 140-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 0399-2025 - 49.882.948 TARCISIO DE ALMEIDA SILVA.
EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO 091-25 - JONATAS TARSIS - DL 018-25.
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| 04/12/2025 | 2163 | 16 | RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2025
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 138-2025
EXTRATO DE CONTRATO 0390-2025 - MATEUS JESUS FLORES
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 139-2025
EXTRATO DE CONTRATO 0391-2025 - GILMAR MESSIAS DO NASCIMENTO
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 127-2025 - REPUBLICAÇÃO
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| 03/12/2025 | 2162 | 16 | DECRETO DE N° 152, “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DE CORDEIROS – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 01/12/2025 | 2161 | 16 | RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÖES - EDITAL N° 002/2025
RELATÓRIO FINAL DE AVALIAC¸A~O DA DÉCADA DO PME DO MUNICI´PIO DE CORDEIROS/BA
DECRETO Nº 150, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.’’
DECRETO Nº 151, “Estabelece o recesso de final de ano para os órgãos da Administração Direta do Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 077, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora pública”.
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| 28/11/2025 | 2160 | 16 | PORTARIA Nº 076, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO”.
CIB 485_2025
ATA ZUCK PAPEIS LTDA PE008-2025
ATA VIVRE 138-2025
ATA VITORIA PE159-2025
ATA VITORIA PE152-2025
ATA VITORIA PE143-2025
ATA VITORIA PE121-2025
ATA UNIÃO PE159-2025
ATA UNIÃO PE099-2025
ATA ULTRA MEDICAL PE139-2025
ATA TOLESUL PE193-2025
ATA SHOPMED PE112.2025
ATA SALVADOR PE193-2025
ATA SALVADOR PE143-2025
ATA SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA PE095-2025
ATA SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 138-2025
ATA SALVADOR 142-2025
ATA RIOCLARENSE PE191-2025
ATA RIOCLARENSE PE158-2025
ATA RIOCLARENSE PE152-2025
ATA RIOCLARENSE PE112.2025
ATA PURAH MEDICAL PE140-2025
ATA PROMEFARMA 142-2025
ATA PROMEFARMA 112.2025
ATA PRATI PE193-2025
ATA PRATI PE188-2025
ATA PRATI PE159-2025
ATA PRATI PE143-2025
ATA PRATI PE123-2025
ATA PRATI DONADUZZI & CIA PE 111.2025
ATA PRATI DONADUZZI & CIA LTDA PE158-2025
ATA PRATI DONADUZZI & CIA LTDA PE096-2025
ATA PRATI DONADUZZI & CIA LTDA PE095-2025
ATA PRATI 142-2025
ATA PHOENIX PE193-2025
ATA P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA PE096-2025
ATA ONCOVIT PE153-2025
ATA OCTO PE099-2025
ATA NOVA BAHIA PE139-2025
ATA NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA PE008-2025
ATA NORD PE150-2025
ATA MS HOSPITALAR PE193-2025
ATA MS HOSPITALAR PE159-2025
ATA MS HOSPITALAR PE153-2025
ATA MS HOSPITALAR PE152-2025
ATA MS HOSPITALAR PE150-2025
ATA MS HOSPITALAR PE144-2025
ATA MS HOSPITALAR PE143-2025
ATA MS HOSPITALAR PE139-2025
ATA MS HOSPITALAR PE099-2025
ATA MS HOSPITALAR PE011-2025
ATA MS HOSPITALAR LTDA PE096-2025
ATA MS HOSPITALAR LTDA 138-2025
ATA MEDISIL PE193-2025
ATA MEDISIL PE191-2025
ATA MEDISIL PE152-2025
ATA MEDISIL PE144-2025
ATA MEDISIL PE142-2025
ATA MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA PE095-2025
ATA MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 138-2025
ATA MEDICAL PE139-2025
ATA MEDH PE123-2025
ATA MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PE096-2025
ATA FARMACE PE150-2025
ATA FARMACE PE144-2025
ATA FABMED PE 137.2025
ATA FABMED PE193-2025
ATA FABMED PE191-2025
ATA FABMED PE159-2025
ATA FABMED PE153-2025
ATA FABMED PE152-2025
ATA FABMED PE150-2025
ATA FABMED PE144-2025
ATA FABMED PE143-2025
ATA FABMED PE142-2025
ATA FABMED PE139-2025
ATA FABMED PE123-2025
ATA FABMED PE121-2025
ATA FABMED PE112.2025
ATA FABMED PE109-2025
ATA FABMED PE099-2025
ATA FABMED LOTE 2 PE150-2025
ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR. PE111-2025
ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA PE096-2025
ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA PE095-2025
ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 138-2025
ATA FABMED COMPLEMENTAR PE123-2025
ATA EMMARKA PE191-2025
ATA EMMARKA PE153-2025
ATA EMMARKA PE144-2025
ATA EMMARKA PE123-2025
ATA DIMASTER PE153-2025
ATA EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA PE158-2025
ATA CONQUISTA PE144-2025
ATA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PE111-2025
ATA CEPALAB 140-2025
ATA HOSPDROGAS PE008-2025
ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA PE008-2025
EXTRATO DE ADITIVO - LGP -FABIO JARDIM - CT 235-2022
ATA DE CREDENCIAMENTO 006-2025 - n.º 003.
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| 27/11/2025 | 2159 | 16 | APOSTILAMENTO - ADENILDO VIEIRA NOVATO - CTO 0173-2025.
APOSTILAMENTO - ALESSANDRA DE OLIVEIRA DIAS CARVALHO - CTO 0166-2025.
APOSTILAMENTO - ANA DE ABREU OLIVEIRA - CTO 0163-2025.
APOSTILAMENTO - ANA JUDITE RIBEIRO - CTO 0172-2025.
APOSTILAMENTO - BENVINDA PEREIRA COSTA SANTOS - CTO 0179-2025.
APOSTILAMENTO - CLEVIO RODRIGUES MARIANO - CTO 0180-2025.
APOSTILAMENTO - EDILSON VIANA JARDIM - CTO 0202-2025.
APOSTILAMENTO - EDIMILZA ROSA MENDES - CTO 0164-2025.
APOSTILAMENTO - FERNANDA DE PAULA SILVA SATURNO - CTO 0181-2025.
APOSTILAMENTO - FRANCISCA MARIA PEREIRA - CTO 0167-2025.
APOSTILAMENTO - GERSSICA VIANA DONATO DOS SANTOS - CTO 0175-2025.
APOSTILAMENTO - ILDA COSTA SATURNO - CTO 0178-2025.
APOSTILAMENTO - IVANILSON RIBEIRO DUTRA - CTO 0161-2025.
APOSTILAMENTO - JOAO MANOEL RIBEIRO - CTO 0165-2025.
APOSTILAMENTO - JOAO RODRIGUES LIMA JUNIOR - CTO 0176-2025.
APOSTILAMENTO - JOSÉ ROBERTO DE FREITAS - CTO 0162-2025.
APOSTILAMENTO - MARIA APARECIDA DA SILVA DUARTE - CTO 0171-2025.
APOSTILAMENTO - MAURÍCIO RIBEIRO DA SILVA - CTO 0177-2025.
APOSTILAMENTO - MOISÉS PEREIRA CAIRES - CTO 0183-2025.
APOSTILAMENTO - NOELIA APARECIDA SALOMÃO - CTO 0174-2025.
APOSTILAMENTO - ROZANA GONÇALVES VIANA NASCIMENTO - CTO 0168-2025.
APOSTILAMENTO - TEREZA JESUINA DE JESUS - CTO 0160-A-2025.
APOSTILAMENTO - VAINEI CAROLINA MIRANDA SILVA - CTO 0169-2025.
APOSTILAMENTO - VANESSA COSTA SOUSA - CTO 0182-2025.
PORTARIA N° 014, DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/11/2025 | 2158 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2025.
PORTARIA Nº 075, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora pública”.
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| 24/11/2025 | 2157 | 16 | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5 BIMESTRE
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 098-2025 - REPUBLICAÇÃO
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| 18/11/2025 | 2156 | 16 | OFÍCIOS 201 À 208.
COMUNICADO OFICIAL.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE MATRÍCULA E REMATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS-BA E ESTABELECE CRITÉRIOS DE PRIORIDADE PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS.
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| 17/11/2025 | 2155 | 16 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 010-2025.
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| 14/11/2025 | 2154 | 16 | RESPOSTA IMPUGNAÇÃO IMPUGNAÇÃO - MULTI QUADROS E VIDROS LTDA.
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO CPX DISTRIBUIDORA S.
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PIETRO E-COMMERCE LTDA.
RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 108-2025 - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 22, ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 09/2025, "Aprova a adesão do Município de Cordeiros ao Programa Alimenta SUAS Bahia, para o provimento do Beneficio Eventual-Alimentação."
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| 13/11/2025 | 2153 | 16 | DECRETO Nº 149, “Decreta ponto facultativo em função do feriado da consciência Negra e Dia Nacional de Zumbi dos Palmares’’.
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| 12/11/2025 | 2152 | 16 | ATA SRP 046-2025 - BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI.
ATA SRP 047-2025 - CARLEN MENDES ALVES GOMES & CIA. LTDA.
ATA SRP 048-2025 - CENTRAL DA CONSTRUCAO SANTA CRUZ LTDA.
ATA SRP 049-2025 - CERAMICA CANDEAL LTDA.
ATA SRP 050-2025 - COMERCIAL DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CORDEIROS LTDA.
ATA SRP 051-2025 - CONSTRUCENTER CONDEUBA LTDA.
ATA SRP 052-2025 - CONSTRUFORT CORDEIROS LTDA.
ATA SRP 053-2025 - GCM COMERCIAL LTDA.
ATA SRP 054-2025 - GEO LAJES E MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA.
ATA SRP 055-2025 - MARIA SOARES RIBEIRO GUSMAO.
ATA SRP 056-2025 - REDE FORTE CONSTRUCAO ATACADISTA LTDA.
ATA SRP 057-2025 - WILLIAN JOSE VIANA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 015-2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 015-2025.
APOSTILAMENTO - J D JARDIM SERVIÇOS FUNERÁRIOS - ME - CTO 055-2025.
APOSTILAMENTO - NEVALDINO LISBOA DE OLIVEIRA - CTO 0338-2025.
RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 108-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 379-2025 - SUPERMERCADO GUSMAO LTDA.
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 127-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 373-25 INEX 127-25 - URSULA CORREA SOCIEDADE.
DECRETO Nº 148, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 11/11/2025 | 2151 | 16 | EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 109-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 372-2025 - 50.625.103 HYRAN RAMON BRITO TRINDADE.
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| 10/11/2025 | 2150 | 16 | APOSTILAMENTO - NEVALDINO LISBOA DE OLIVEIRA - CTO 0338-2025.
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| 07/11/2025 | 2149 | 16 | REGIMENTO ELEITORAL ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE – DIRETORES CORDEIROS – 2025.
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| 06/11/2025 | 2148 | 16 | PORTARIA N° 073, “EXONERA O SERVIDOR MANUEL PAULINO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 093, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR VACÂNCIA NO CARGO, MOTIVO APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
PORTARIA N° 074, “EXONERA A SERVIDORA MARIA NUBES VIEIRA OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 347, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR VACÂNCIA NO CARGO, MOTIVO APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
DECISÃO PREGOEIRO - RECURSO CARLEN MENDES ALVES - COML DE CONST CORDEIROS
DECISÃO PREGOEIRO - RECURSO CARLEN MENDES ALVES - CONSTRUFORT CORDEIROS
DECISÃO PREGOEIRO - RECURSO CARLEN MENDES ALVES - GEO LAJES E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
DECISÃO PREGOEIRO - RECURSO CARLEN MENDES ALVES - MARIA SOARES RIBEIRO GUSMÃO
DECISÃO PREGOEIRO - RECURSO CARLEN MENDES ALVES - WILLIAN JOSE VIANA – ME
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMATICOS - PE 017-2025
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| 05/11/2025 | 2147 | 16 | LEI Nº 771, “INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023 E DEMAIS NORMATIVAS, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA POR MEIO DE CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, REQUALIFICAÇÃO OU REFORMA DE MORADIAS URBANAS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 04/11/2025 | 2146 | 16 | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 013.2025
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 016.2025
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 017.2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 016/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2025.
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| 03/11/2025 | 2145 | 16 | DECRETO Nº 147, “TRATA DA NOMEAÇÃO DA COORDENADORA MUNICIPAL DE PROJETOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.’’...
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| 31/10/2025 | 2144 | 16 | DECRETO FINANCEIRO Nº 20, Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.250.000,00 (Um milhão e duzentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 21, ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 129-2025
EXTRATO DE CONTRATO 353-2025 - CARVALHO NOVAES SERVICOS MEDICOS LTDA
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 130-2025
EXTRATO DE CONTRATO 371-2025 - AME ASSISTENCIA MEDICA VASCULAR LTDA
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014-2025
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 131-2025
EXTRATO DE CONTRATO 0338-2025 - NEVALDINO LISBOA DE OLIVEIRA
RESUMO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE 132-2025
EXTRATO DE CONTRATO 351-2025 - FABIO RIBEIRO SANTOS 22689366860
RESUMO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE 133-2025
EXTRATO DE CONTRATO 352-2025 - JAIME JOSÉ TRINDADE 03284252576
ATA SRP 043-2025 - 50.625.103 HYRAN RAMON BRITO TRINDADE.
ATA SRP 044-2025 - TERRA MARINHO LTDA.
ATA SRP 045-2025 - ABRAAO ALVES CORDEIROS.
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| 30/10/2025 | 2143 | 16 | EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 098-2025 - REPUBLICAÇÃO.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 108-2025.
ATA SRP 0040-2025 - 58.078.217 ANDERSSON LUIZ DE OLIVEIRA VIANA.
ATA SRP 0041-2025 - ARIANE DA SILVA NASCIMENTO 06260029586.
ATA SRP 0042-2025 - MARGARIDA SOARES DE OLIVEIRA VIANA.
EXTRATO DE CONTRATO 368-2025 - 58.078.217 ANDERSSON LUIZ DE OLIVEIRA VIANA.
EXTRATO DE CONTRATO 369-2025 - ARIANE DA SILVA NASCIMENTO 06260029586.
EXTRATO DE CONTRATO 370-2025 - MARGARIDA SOARES DE OLIVEIRA VIANA.
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| 29/10/2025 | 2142 | 16 | RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 102-2025
EXTRATO DE CONTRATO 362-2025 - COPYCENTER LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 363-2025 - THAIS CARLOS FARIAS DA SILVA
RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 103-2025
EXTRATO DE CONTRATO 0364-2025 - CASA MOURA LTDA
RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 104-2025
EXTRATO DE CONTRATO 0365-2025 - RENATO COTRIM DE BRITO PLAY LTDA
RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 105-2025
EXTRATO DE CONTRATO 366-2025 - ARFA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADE DOMESTICAS LTDA
RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 106-2025
EXTRATO DE CONTRATO 367-2025 - MARIA SOARES RIBEIRO GUSMÃO
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| 28/10/2025 | 2141 | 16 | PORTARIA N° 013, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAIS LOCAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/10/2025 | 2140 | 16 | PORTARIA N° 071, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA À SERVIDORA CELI VERA CARNEIRO, MATRÍCULA Nº 070, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
PORTARIA Nº 072, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA”.
DECRETO Nº 146, “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.”
EXTRATO DE CONTRATO 354-2025 - CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 355-2025 - D. N. PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 356-2025 - NEW STOCK COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 357-2025 - PUBLIX EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
ATA SRP 0036-2025 - CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA
ATA SRP 0037-2025 - D. N. PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA
ATA SRP 0038-2025 - NEW STOCK COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO LTDA
ATA SRP 0039-2025 - PUBLIX EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO 099-2025
EXTRATO DE CONTRATO 0359-2025 - ALEXANDRE XAVIER VIEIRA
RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO 100-2025
EXTRATO DE CONTRATO 360-2025 - COPYCENTER LTDA
RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO 101-2025
EXTRATO DE CONTRATO 361-2025 - A FAZENDA & NEGÓCIOS LTDA
EXTRATO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001.2025
EXTRATO DE CONTRATO 0358-2025 - MAX SOLUCOES EDUCACIONAIS INTEGRADAS LTDA
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| 22/10/2025 | 2139 | 16 | DECRETO Nº 145, “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS INDICADAS’’.
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| 21/10/2025 | 2138 | 16 | PORTARIA Nº 069, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora pública”.
PORTARIA Nº 070, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA”.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 011-2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 011-2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 010-2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 010-2025.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 106-2025.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 107-2025.
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| 20/10/2025 | 2137 | 16 | DECRETO Nº 143, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS. ”
DECRETO Nº 144, “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.”
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 104-2025
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 105-2025
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 103-2025
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| 17/10/2025 | 2136 | 16 | DECRETO Nº 141, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO GERAL (COORDENADORA, VICE COORDENADOR E SECRETÁRIA) DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BAHIA, BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 102-2025
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 101-2025
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 100-2025
ATA DE CREDENCIAMENTO 007-2025 - n.º 001
ATA DE CREDENCIAMENTO 005-2025 - n.º 002
DECRETO Nº 142, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.”
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| 16/10/2025 | 2135 | 16 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 012-2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 012-2025
CREDENCIAMENTO 005.2025 - SERVIÇOS MECÂNICOS - ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO CREDENCIAMENTO
ATA DE CREDENCIAMENTO 009-2025 - n.º 001
RESUMO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 128-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 348-2025 ODILON OSMAR CARLOS
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 099-2025
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| 14/10/2025 | 2134 | 16 | N° 101/2025 - TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, E O MUNICIPIO DE CORDEIROS.
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| 13/10/2025 | 2133 | 16 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 009-2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 009.2025
DECRETO Nº 140 – “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 068 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA CARGA HORÁRIA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE NORMAS DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
TERMO DE REFERÊNCIA – Convênio nº 001/2021/PMC/FME entre a PMC/FME e UESB.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 001/2021/PMC/FME - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 001/2021/PMC/FME CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A UESB – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA, QUE TEM POR OBJETO ESTABELECER COOPERAÇÃO MÚTUA VISANDO A OFERTA DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 10/10/2025 | 2132 | 16 | LEI Nº 769 – 2025 “INSTITUI A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 770- 2025 - “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 09/10/2025 | 2131 | 16 | EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 098-2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025- ESTABELECE CRITÉRIOS E ORGANIZA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS, COM PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA COMUNIDADE ESCOLAR, ADOTANDO O SISTEMA ELETIVO, MEDIANTE VOTO DIRETO E SECRETO, NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA, CONFORME LEI N° 711, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
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| 06/10/2025 | 2130 | 16 | TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 331/2025.
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| 03/10/2025 | 2129 | 16 | AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO
PORTARIA Nº 067, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO.
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| 02/10/2025 | 2128 | 16 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAE FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE CONDEÚBA, PIRIPÁ, GUAJERU, JANIO QUADROS, CORDEIROS, MORTUGABA, E JACARCI, TODOS DO'ESTADO DA BAHIA.
LEI Nº 766 - 2025 Cria o CMDDM - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.
LEI Nº 767 – 2025 “INSTITUI O DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E AO TERÇO DE FÉRIAS AOS VEREADORES INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO DA CIDADE DE CORDEIROS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/09/2025 | 2127 | 16 | TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 239/2024- ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021- CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 265/2023- CLÁUDIO JOSÉ SANTANA - EPP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2025- AUTO POSTO MV LTDA - ME
DECRETO FINANCEIRO Nº 17, Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 18, ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
REPUBLICAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 265/2024.
TERMO DE ANULAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099/2025
RESUMO DO PROCESSO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº103/2025- DEBORA BARBOSA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2025- DEBORA BARBOSA DOS SANTOS
ERRATA RESUMO DO PROCESSO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2025-IGOR SERVICOS MEDICOS LTDA
ERRATA- EXTRATO DE CONTRATO Nº331/2025- IGOR SERVICOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2025 EDUARDO BATISTA DE LIMA GRAFICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2025- LC COMERCIAL LTDA
ATA DE CREDENCIAMENTO 006-2025 - n.º 002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2025- LIDER GRAFICA COMUNICACAO & PESQUISA LTDA
RESUMO DO PROCESSO DISPENSA Nº094/2025-LIDER GRAFICA COMUNICACAO & PESQUISA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2025- DEBORA BARBOSA DOS SANTOS.
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| 26/09/2025 | 2126 | 16 | RGF 2º QUADRIMESTRE
RREO 4º BIMESTRE 2025
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| 25/09/2025 | 2125 | 16 | ERRATA DO DECRETO Nº 138, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, NÍVEL II, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 02, INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025.
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| 24/09/2025 | 2124 | 16 | PORTARIA Nº 066, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.° 001/2019/PMC/F?? CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A UESB – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA, QUE TEM POR OBJETO ESTABELECER COOPERAÇÃO MÚTUA VISANDOA OFERTA DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 139, “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO.
PORTARIA N° 012, Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão Eleitoral Central - CEC, que coordenará o processo eleitoral para as funções de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cordeiros-BA, e dá outras providências.
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| 22/09/2025 | 2123 | 16 | DECRETO Nº 137/2025 - REVOGA O DECRETO QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM.
DECRETO Nº 138, DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, NÍVEL II, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 011, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS PARA A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES, DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/09/2025 | 2122 | 16 | TERMO DE COMPROMISSO N° 8350 - TERMO DE COMPROMISSO QUE CELEBRAM ENTRE SI A CERB - COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAAHIA E O MUNICÍPIO DE CORDEIROS.
DECRETO N° 136, ADITAMENTO À CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB-E MUNICÍPIO DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA.
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| 16/09/2025 | 2121 | 16 | PORTARIA N° 064, “TRATA DA NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA A COMISSÃO DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL CORDEIROS/BA. ”
PORTARIA N° 065, “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/09/2025 | 2120 | 16 | PORTARIA N° 10, HOMOLOGA RESOLUÇÃO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS, BAHIA.
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| 12/09/2025 | 2119 | 16 | PORTARIA Nº 062, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONFORME ADIANTE SE DEFINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N° 063, “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2025 - PRORROGAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2025 - PRORROGAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2025 - PRORROGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 329-2025 - 10.09.2025 - MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 330-2025 - 10.09.2025 - DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA
ATA SRP 034-2025 - MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA
ATA SRP 035-2025 - DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DOC COMERCIO DE PRODUTOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - MEDISIL MEDICAMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO 0297-2025 - DV CURSOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 323-25 INEX 113-25 - IGOR SERVICOS MEDICOS LTDA
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| 11/09/2025 | 2118 | 16 | PORTARIA Nº 061, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL COM AS NOTAS ATRIBUÍDAS PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E RESULTADO DA HABILITAÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – 1° CICLO.
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