| 21/12/2017 | 491 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2017
TERMO ADITIVO Nº 007 AO CONTRATO Nº 011/2014 DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2014
TERMO ADITIVO Nº 006 AO CONTRATO Nº 011/2014 DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2014
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| 18/12/2017 | 490 | 4 | TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 080/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017
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| 15/12/2017 | 489 | 4 | LEI Nº 256/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES A SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENÇÕES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS.
PORTARIA N. º 445, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA LOCAL DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, INTEGRANTE AO PLANO DE METAS TODOS PELA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES - BAHIA.
DECRETO Nº 094/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/12/2017 | 488 | 4 | DECRETO Nº 092/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA - LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO DOS DIAS25/12/2017 E DIA 01/01/2018.
DECRETO Nº 093/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 253/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 082 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
LEI Nº 254, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – BAHIA, JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 255, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 256/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES A SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENÇÕES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS.
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| 13/12/2017 | 487 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2017.
ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2017
RESOLUÇÃO DE Nº 029, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EM CASA ABRIGO DA MULHER REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017
ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017
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| 12/12/2017 | 486 | 4 | PORTARIA Nº 007 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRICULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2018.
PORTARIA Nº 008 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 02/17 DO CME – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 252/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/12/2017 | 485 | 4 | DECRETO N. 090, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 091, DE 11 DE DEZEMBRO 2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMES DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 251/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - AUTORIZA AUMENTO SALARIAL DE 5% (CINCO POR CENTO) A SER REPASSADO EM NOVEMBRO OU DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EXCETUANDO-SE OS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.
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| 08/12/2017 | 484 | 4 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 083/2017
RESOLUÇÃO DE Nº 028, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/12/2017 | 483 | 4 | DECRETO N. 089, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO Sr. RANIERY ALVES MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO INTERINO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2017
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| 05/12/2017 | 482 | 4 | DECRETO N. 088, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 04/12/2017 | 481 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 093/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 094/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2017
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 314/ 2017
DECRETO Nº 086/2017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO 056/2017
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| 01/12/2017 | 480 | 4 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA GP Nº. 419/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 420/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 421/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 422/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 423/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 424/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 429/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 430/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 432, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 433, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 434, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 435/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 436/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 437/017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 087/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 438/017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 439/017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 440/017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 443/017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 041/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2017
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| 30/11/2017 | 479 | 4 | TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 190/2014.
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| 29/11/2017 | 478 | 4 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2017.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 060/2017
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| 28/11/2017 | 477 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 082/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 089/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 090/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 091/2017
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| 27/11/2017 | 476 | 4 | DECRETO Nº 11 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.240
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
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| 23/11/2017 | 475 | 4 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2017 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2017
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| 22/11/2017 | 474 | 4 | TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 157/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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| 21/11/2017 | 473 | 4 | DECRETO Nº 085/2017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 16/11/2017 | 472 | 4 | PORTARIA GP Nº. 417/017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
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