PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
07/01/2026188614EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 096/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 120A/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 139B/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 153/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 001/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 002/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 019A/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 CONTRATO Nº 012/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 020/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 046/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 046A/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 053A/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 053B/2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 053C/2025

06/01/2026188514EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 015/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 028A/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 050/2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 051/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 055/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 058/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 058A/2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 078A/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 080B/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 091/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 093/2022

05/01/2026188414EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 003/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 006/2023

DECRETO Nº 070/2026 - NOMEIA ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS; PORTARIA Nº 457/2026 - NOMEIA ADRIANO ROCHA CARVALHO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 008/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 009/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 010/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 013/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 014/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 016/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 019/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 021/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 024/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 014A/2024.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 048/2024

31/12/2025188313PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025

DECRETO Nº 068-2025 BNCC DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA INTEGRAÇÃO DA COMPUTAÇÃO E EDUCAÇÃO DIGITAL MIDIÁTICA NO CURRÍCULO;

DECRETO Nº 069-2025 POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO

REPUBLICAÇÃO LEI Nº 354-2025 - PLANO PLURIANUAL 2026-2029 COM ANEXOS E DADOS;

REPUBLICAÇÃO DECRETOS E PORTARIAS PARA FINS DE ARQUIVO REF. ATOS DIVERSOS, LICENÇAS, FÉRIAS DE SERVIDORES

30/12/2025188213DECRETOS NºS. 30 - PROG FINANCEIRA E Nº. 31 - APROVAÇÃO QDD - 2026

DECRETOS NºS. 025 - ALTERAÇÃO DE QDD: 026 - CRED SUPLEMENTAR E 027 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - DEZEMBRO/2025



29/12/2025188113LEI Nº 355, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de CANDIDO SALES, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.

24/12/2025188013DECRETO Nº 067/2025 - FÉRIAS COLETIVAS SERVIDORES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

23/12/2025187913EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 037/2025

DECRETO N. 23 - ALT QDD E DECRTO N 24 - CREDITO SUPLEMENTAR - NOVEMBRO/2025

22/12/2025187813DECRETO Nº 066/2025 - PONTO FACULTATIVO NATAL E ANO NOVO.

18/12/2025187713ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CACS-FUNDEB EM 15/12/2025; PORTARIAS Nº 426 E 427/2025.

16/12/2025187613APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 053B/2024 .

15/12/2025187513DECRETO Nº 065/2025 - EXONERAÇÃO HELIO FORTUNATO PEREIRA;

PORTARIA Nº 425/2025 - EXONERAÇÃO EVANILDO DA SILVA SOUSA.

10/12/2025187413DECRETO Nº 056/2025;

PORTARIA Nº 409/2025.

05/12/2025187313LEI Nº 354-2025 - PPA 2026-2029 COM ANEXOS ATUALIZADOS EMENDAS INSERIDAS.

04/12/2025187213PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 - SRP

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 - SRP

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 032/2025

03/12/2025187113ATA REUNIÃO CME 18/11/2025;

DECRETOS Nº 061, 062 E 063/2025;

PORTARIAS SEMED Nº 008, 009 E 010/2025;

REGIMENTO INTERNO III AUDIÊNCIA PME 2025;

EDITAL DE CONVOCAÇÃO III AUDIÊNCIA PME 2025.

02/12/2025187013PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2025.

27/11/2025186913RELATÓRIO RESUMIDO RREO DO 5º BIMESTRE/2025 DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.

25/11/2025186813EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR (REEQUILÍBRIO) AO CONTRATO Nº 100/2025

PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 021/2025

APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 053B/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR (REEQUILÍBRIO) AO CONTRATO Nº 055/2025

PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 022/2025

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025.

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025.

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025

DECRETO Nº 060, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.“Dispõe sobre o FERIADO MUNICIPAL no dia 27 de Novembro de 2025 (quinta-feira) em homenagem à Padroeira Nossa Senhora das Graças no Município de Cândido Sales.

PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 022/2025.

24/11/2025186713AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 106/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 035/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 023/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 093/2025

19/11/2025186613AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 – SRP

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 027/2025

ATA CME - 17/11/2025.

ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2025 – SRP.

PORTARIAS Nº 406, 407 e 408/2025;

DECRETOS Nº 057, 058, 059/2025.

18/11/2025186513EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 090A/2025

DECRETO Nº. 021/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD E DECRETO Nº. 022/2025 - CREDITO SUPLEMENTAR - OUTUBRO/2025

13/11/2025186413EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR (REEQUILÍBRIO) AO CONTRATO Nº 050/2024

DECRETO Nº 033, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes do Comitê Gestor Municipal para Fomento aos Pequenos Negócios.

11/11/2025186313CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2025 – SRP.

10/11/2025186213AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2025 – SRP.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2025 – SRP.

07/11/2025186113AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 – SRP.

PORTARIA Nº 388, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA SUBSTITUTA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

05/11/2025186013EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 092/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 062/2024.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 067/2024.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 068/2024.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 047A/2025.

04/11/2025185913EXTRATOS DOS CONTRATOS VINCULADOS AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 006/2025

23/10/2025185813DECRETO Nº 054, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 055, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - “ESTABELECE AS DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E DOS POVOS INDÍGENAS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CÂNDIDO SALES – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 005, DE 20 DE SETEMBRO 2025 - “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, AO POSTO CÂNDIDO SALES COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS.”

DECRETO Nº 053 - ANTECIPA DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

PORTARIA Nº 368 - 2025 - NOMEAÇÃO WEVERTON GLAY SOUSA OLIVEIRA.

22/10/2025185713RESOLUÇÃO CME Nº 002/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA SEMED, Nº 007, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO DO CAMPO.

20/10/2025185613REPUBLICAÇÃO - OFÍCIO, PARECER TÉCNICO CME Nº 001/2025 e ATA DA REUNIÃO DO DIA 13/10/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

17/10/2025185513DECRETO Nº 019 - ALTERAÇÃO DE QDD E DECRETO Nº. 020 - CREDITO SUPLEMENTAR - SETEMBRO/2025, DO MUNICÍPIO DE CÃNDIDO SALES/BA

13/10/2025185413PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 025/2025 - SRP

10/10/2025185313EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025.

PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 019/2025.

PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 020/2025.

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025.

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - SRP.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 048/2025 .

LEIS MUNICIPAIS Nº 352 e 353, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.

09/10/2025185213AVISO DE RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025

PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 018/2025

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - SRP

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - SRP

08/10/2025185113PORTARIA Nº 366, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO

03/10/2025185013PORTARIAS Nº 364 E 365/2025.

PORTARIA Nº 363/2025

02/10/2025184913DECRETO Nº 052, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE.

30/09/2025184813AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2025 – SRP

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2025 – SRP

TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 047A/2025.

29/09/2025184713EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2025.

26/09/2025184613TERCEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CENTRO CÂNDIDO SALES - BA - REURB

ATA Nº 059/2025 E RESOLUÇÃO Nº 063/2025 - CMAS - REF. APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º QUADRIMESTRE 2025.

DECRETO Nº 051/2025 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 350/2025, DO DIA 17/09/2025.

LEI Nº 350, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - “DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CÂNDIDO SALES – ABECS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 351, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

25/09/2025184513EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 069/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 026/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 030/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 069/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 030/2025

24/09/2025184413AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025 – SRP.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2025 – SRP.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2025 – SRP.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2025.

22/09/2025184313EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 133B/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 147/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2025

DECRETO Nº 050 - LUTO OFICIAL FLORISVALDO DE OLIVEIRA E SILVA.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 049/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 030/2025

19/09/2025184213AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025

18/09/2025184113PUBLICAÇÕES DISPENSA 017/2025

APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO Nº 048/2025

17/09/2025184013DECRETO Nº 049, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 341/2025 FEITA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025.

LEI Nº 350, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CÂNDIDO SALES – ABESC.

16/09/2025183913EXTRATOS DOS CONTRATOS

15/09/2025183813DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 017-2025; DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 018-2025

ATA DE POSSE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2025-2029

RGF 2º QUADRIMESTRE 2025

RREO 4º BIMESTRE 2025.

12/09/2025183713PUBLICAÇÕES DISPENSA 016/2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.

11/09/2025183613PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025

PUBLICAÇÕES DISPENSA 011/2025

PUBLICAÇÕES DISPENSA 012/2025

PUBLICAÇÕES DISPENSA 014/2025

PUBLICAÇÕES DISPENSA 015/2025

10/09/2025183513PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025 - SRP

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025 - SRP

REVOGAÇÃO/CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025 - SRP

09/09/2025183413CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 – SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2025

05/09/2025183313EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 033/2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 034/2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 035/2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 036/2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 037/2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 038/2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 039/2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 041/2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 042/2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 047/2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 049/2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 055/2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 048/2025.

04/09/2025183213AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 003/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 005/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 006/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 007/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 008/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 009/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 010/2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 011/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 012/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 014/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 007/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 028/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 030/2025

PORTARIAS Nº 305 E 306/2025.

REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 301 - 2025 - DESIGNAÇÃO ROGÉRIO SILVA SOUSA

03/09/2025183113AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

01/09/2025183013AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 – SRP.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 023/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 CONTRATO Nº 026/2025

PUBLICAÇÕES DISPENSA 013/2025

TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025 - ENTRE O JUIZO DA 40ª ZE E O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES.

28/08/2025182913AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025

27/08/2025182813DECRETO Nº 048, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE COM MANDATO PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

26/08/2025182713ATA DE REGISTRO AUDIÊNCIA PÚBLICA REF. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - 2º CICLO - CÂNDIDO SALES- BA.; REPUBLICAÇÃO ATA Nº 057/2025 - ELEIÇÃO CMAS; ATA Nº 058/2025 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMAS E RESOLUÇÃO Nº 062/2025 - CMAS REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025 – SRP .