| 28/05/2026 | 1950 | 14 | DECRETO Nº. 007 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº. 008 - CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº. 009 - CREDITO ESPECIAL.
DECRETO Nº. 010 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 27/05/2026 | 1949 | 14 | PORTARIA SEMMARHI Nº 003/2026 - LICENÇA AMBIENTAL ECOPOSTO ALIANÇA LTDA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 055B/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 039/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 018/2026.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 018/2026.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 019/2026.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 038/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 067/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 068/2024.
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| 26/05/2026 | 1948 | 14 | PORTARIA Nº 558, DE 25 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 (PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB – CICLO II)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2026.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026.
PORTARIA Nº 559/2026 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 558/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA Nº 560/2026 CORRIGIDA - Dispõe sobre a publicação do Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público nº 002/2026.
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| 25/05/2026 | 1947 | 14 | PORTARIA Nº 519/2026 - REMOÇÃO GEANE TRINDADE SOUSA DE OLIVEIRA.
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| 22/05/2026 | 1946 | 14 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042A/2026.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026
DECRETO Nº 077, DE 21 DE MAIO DE 2026 - Concede Licença sem Remuneração à servidora Claudine da Silva Oliveira Lima e Souza.
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| 20/05/2026 | 1945 | 14 | AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026.
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| 19/05/2026 | 1944 | 14 | DECRETO Nº 076/2026 - LUTO OFICIAL KARLA DANIELY NOGUEIRA BRITO
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| 18/05/2026 | 1943 | 14 | PORTARIA SEMED Nº 011, DE 12 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a designação da Equipe de Cerimonial da Secretaria Municipal de Educação.
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| 12/05/2026 | 1942 | 14 | PORTARIA Nº 556/2026 - PRORROGAÇÃO CRONOGRAMA EDITAL Nº 002-2026 PROJETOS CULTURAIS
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| 11/05/2026 | 1941 | 14 | DECRETO Nº 075, DE 08 DE MAIO DE 2026 - EXONERAÇÃO WILLIAM ALVES OLIVEIRA SANTOS
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| 07/05/2026 | 1940 | 14 | PORTARIA Nº 555/2026 - Comissão de Seleção prevista no EDITAL Nº 002/2026 - Projetos Culturais.
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| 06/05/2026 | 1939 | 14 | PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026
PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
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| 05/05/2026 | 1938 | 14 | PORTARIAS Nº 545 a 554/2026 - FÉRIAS.
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| 30/04/2026 | 1937 | 14 | DECRETOS NºS. 005 - ALTERAÇÃO DE QDD E 006/2026 - CREDITO SUPLEMENTAR
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| 29/04/2026 | 1936 | 14 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 033/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 102/2025
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 028/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 010/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 080B/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 066/2025
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| 28/04/2026 | 1935 | 14 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 130/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 090B/2025
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| 24/04/2026 | 1934 | 14 | EDITAL Nº 02/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO - PROJETOS CULTURAIS
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CACS-FUNDEB - 22/04/2026
LEI Nº 356, DE 24 DE ABRIL DE 2026 - REAJUSTE MAGISTÉRIO 2026;
LEI Nº 357, DE 24 DE ABRIL DE 2026 - CRÉDITO ESPECIAL EDUCAÇÃO
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| 23/04/2026 | 1933 | 14 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - SRP
PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 008/2026
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - SRP
RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2026.
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| 22/04/2026 | 1932 | 14 | ATA CAE - REUNIÃO DO DIA 22/04/2026 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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| 16/04/2026 | 1931 | 14 | DECRETO Nº 074/2026 - PONTO FACULTATIVO FERIADO DE TIRADENTES 2026.
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| 15/04/2026 | 1930 | 14 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026 - SRP.
PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 007/2026.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026.
DECRETO Nº 003 - ALTERAÇÃO DE QDD E DECRETO Nº 004/2026 - CREDITO SUPLEMENTAR
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| 14/04/2026 | 1929 | 14 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 CONTRATO Nº 055A/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 011/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2026.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 019/2026.
ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - SRP.
AVISO DE ADIAMENTO E RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026.
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| 13/04/2026 | 1928 | 14 | AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026
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| 07/04/2026 | 1927 | 14 | PORTARIA SEMMARHI Nº 005/2026 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POSTO 116 LTDA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS.
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| 06/04/2026 | 1926 | 14 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026.
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| 02/04/2026 | 1925 | 14 | PORTARIAS Nº 520 e 521/2026
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| 31/03/2026 | 1924 | 14 | ATA 3ª AUDIÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 010/2026
DECRETO Nº 073/2026 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA 2026.
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| 30/03/2026 | 1923 | 14 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2026
EDITAL Nº 001/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026. COLOCA À DISPOSIÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO CÂNDIDO SALES – BAHIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
ATA 1ª AUDIÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2025.
ATA 2ª AUDIÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2025.
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| 27/03/2026 | 1922 | 14 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026.
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| 26/03/2026 | 1921 | 14 | ATA CME - REUNIÃO DO DIA 18/03/2026.
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| 25/03/2026 | 1920 | 14 | AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026.
REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR - CCIH;
REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO - CRO;
PORTARIA SESACS Nº 005/2025 - CCIH;
PORTARIA SESACS Nº 006/2025 - COMISSÃO REVISÃO DE ÓBITO.
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| 24/03/2026 | 1919 | 14 | PORTARIA SESACS Nº 001/2026 - DESIGNAÇÃO SERVIDORES REGULAÇÃO POLICLÍNICA
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| 20/03/2026 | 1918 | 14 | DECRETOS Nºs, 001 - Alteraçâo de QDD e 002/2026 - Credito Suplementar.
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| 13/03/2026 | 1917 | 14 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 040/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 055B/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 066/2025
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| 12/03/2026 | 1916 | 14 | PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026.
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| 11/03/2026 | 1915 | 14 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 050/2024
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| 09/03/2026 | 1914 | 14 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 034/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 034/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 038/2025.
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| 05/03/2026 | 1913 | 14 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2026, DE 26/02/2026;
ATA CMAS Nº 003/2026 - REF. APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025.
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| 04/03/2026 | 1912 | 14 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 – SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 – SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026.
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| 03/03/2026 | 1911 | 14 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 – SRP.
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| 02/03/2026 | 1910 | 14 | AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 – SRP.
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| 27/02/2026 | 1909 | 14 | PORTARIA SEMMARHI Nº 0015/2025 - LICENÇA AMBIENTAL AUTO POSTO ARCANJO.
RGF 3º QUADRIMESTRE2025
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| 26/02/2026 | 1908 | 14 | ATA CME - SESSÃO EXTRAORDINÁRA EM 26/02/2026 - NOVO CALENDÁRIO ESCOLAR 2026.
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| 24/02/2026 | 1907 | 14 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 002A/2026
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 – SRP
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| 19/02/2026 | 1906 | 14 | PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 001/2026.
PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 002/2026.
PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 003/2026.
PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 004/2026.
PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 005/2026.
PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 006/2026
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026.
EXTRATO DO CONTRATO 030-2026.
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| 13/02/2026 | 1905 | 14 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 033/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 084/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 084/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 144/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 069/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 070/2025
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE VALOR AOS CONTRATO 071 A 082/2025
PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 023/2025
PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 024/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140A/202
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 139A/2021
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 012/2023
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 010/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 040/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 104A/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 134/2025
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026
DECRETO Nº 072, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL E RECESSO NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 12/02/2026 | 1904 | 14 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 - SRP.
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| 11/02/2026 | 1903 | 14 | AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO Nº 01/2025 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2022
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| 10/02/2026 | 1902 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2026.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 120/2022.
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| 09/02/2026 | 1901 | 14 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 130/2025.
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| 06/02/2026 | 1900 | 14 | DECRETO Nº 071/2026 - ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE E PONTO FACULTATIVO CARNAVAL 2026
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| 05/02/2026 | 1899 | 14 | ATA Nº 063/2025 - CMAS; RESOLUÇÃO Nº 064/2025 - CMAS; ATA Nº 002/2026 - CMAS; RESOLUÇÃO Nº 02/2026 - CMAS.
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS 2026-2029; PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS PARA O EXERCÍCIO 2026 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATA CME - SESSÃO ORDINÁRIA DO CACS-FUNDEB 05/02/2026.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 038/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 066/2025
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| 02/02/2026 | 1898 | 14 | REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CME Nº 003-2025 MATRIZ CURRICULAR CORRIGIDA .
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| 30/01/2026 | 1897 | 14 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 001/2026
RREO 6º BIMESTRE
RGF 3º QUADRIMESTRE
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| 29/01/2026 | 1896 | 14 | REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CME Nº 003-2025 - MATRIZ CURRICULAR
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| 27/01/2026 | 1895 | 14 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 098/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 103A/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 131/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2026.
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| 26/01/2026 | 1894 | 14 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 082/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2023
PORTARIA SEC. DE MEIO AMBIENTE Nº 001-2026 - LICENÇA AMBIENTAL POSTO TURBO
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 031/2025 E 032/2025.
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| 23/01/2026 | 1893 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2026 E Nº 012/2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 039/2023
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| 22/01/2026 | 1892 | 14 | AVISO DE RETIFICAÇÃO
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 001/2026 - CMAS;
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - CMAS.
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| 14/01/2026 | 1891 | 14 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 – SRP.
AVISO DA CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2026.
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