| 15/07/2026 | 1968 | 14 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 061/2025 .
AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026 - SRP.
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| 14/07/2026 | 1967 | 14 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 020/2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 063/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 019/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 059/2025 .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 059/2025
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| 13/07/2026 | 1966 | 14 | DECRETO Nº 083/2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS
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| 10/07/2026 | 1965 | 14 | LEI Nº 360, DE 10 DE JULHO DE 2026 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2027.
LEI Nº 361, DE 10 DE JULHO DE 2026 - REGULAMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS.
LEI Nº 362, DE 10 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 303, de 06 de Dezembro de 2021 que cria o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos.
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| 09/07/2026 | 1964 | 14 | PORTARIA Nº 591 - 2026 - REINTEGRAÇÃO DRA. XIMENA ALEJANDRA NAVARRO LACERDA.
PORTARIA Nº 592 - 2026 - NOMEAÇÃO LEANDRO NASCIMENTO DA SILVA.
DECRETO Nº 082 - EXONERAÇÃO MAURÍCIO CAJAZEIRA DE ANDRADE.
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| 07/07/2026 | 1963 | 14 | PORTARIA Nº 590, DE 06 DE JULHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL 02/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 01/07/2026 | 1962 | 14 | PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026
LEI Nº 358/2026 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: TRAVESSA FERNANDO MENDES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CÉLIO ALVES - SEDE DO MUNICÍPIO.
LEI Nº 359/2026 - CRÉDITO ESPECIAL - EDUCAÇÃO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
PORTARIAS Nº 575 a 577/2026 e 579 a 589/2026 - FÉRIAS E LICENÇAS.
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| 30/06/2026 | 1961 | 14 | Decreto de Suplementação 14-2026.
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| 29/06/2026 | 1960 | 14 | DECRETO Nº 081/2026 - PONTO FACULTATIVO JOGOS DA COPA.
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| 26/06/2026 | 1959 | 14 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - SRP
Decreto de Alteração de QDD 11/2026.
Decreto de Suplementação 12/2026.
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| 19/06/2026 | 1958 | 14 | Portaria n 578-2026 de publicação do Resultado preliminar de Habilitação Edital 02-2026.docx.
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| 18/06/2026 | 1957 | 14 | DECRETO Nº 080/2026 - PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃO E ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2026.
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| 17/06/2026 | 1956 | 14 | REGIMENTO INTERNO DA REGULAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CÂNDIDO SALES-BA.
REPUBLICAÇÃO PLANILHA CORRIGIDA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
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| 10/06/2026 | 1955 | 14 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 088/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 088/2025
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| 09/06/2026 | 1954 | 14 | PORTARIA Nº 574/2026 - CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO EDITAL Nº 002/2026 - PROJETOS CULTURAIS
PORTARIAS Nº 567 a 569/2026 - LICENÇAS SERVIDORES
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026
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| 08/06/2026 | 1953 | 14 | PORTARIA Nº 570/2026 - RESULTADOS DE RECURSOS DO EDITAL Nº 002/2026 - PROJETOS CULTURAIS
PORTARIA Nº 571/2026 - REDISTRIBUIÇÃO DE VAGAS EDITAL Nº 002/2026 - PROJETOS CULTURAIS
PORTARIA Nº 572/2026 - RESULTADO DEFINITIVO EDITAL Nº 002/2026 - PROJETOS CULTURAIS
PORTARIA Nº 573/2026 - CORREÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL Nº 002/2026 - PROJETOS CULTURAIS
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| 03/06/2026 | 1952 | 14 | PORTARIAS Nº 561 a 566/2026 - FÉRIAS SERVIDORES.
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| 01/06/2026 | 1951 | 14 | DECRETOS Nº 078 E 079/2026 - FERIADOS MUNICIPAIS CORPUS CHRISTI, CULTURA EVANGÉLICA E SÃO JOÃO 2026
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| 28/05/2026 | 1950 | 14 | DECRETO Nº. 007 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº. 008 - CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº. 009 - CREDITO ESPECIAL.
DECRETO Nº. 010 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 27/05/2026 | 1949 | 14 | PORTARIA SEMMARHI Nº 003/2026 - LICENÇA AMBIENTAL ECOPOSTO ALIANÇA LTDA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 055B/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 039/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 018/2026.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 018/2026.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 019/2026.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 038/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 067/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 068/2024.
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| 26/05/2026 | 1948 | 14 | PORTARIA Nº 558, DE 25 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 (PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB – CICLO II)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2026.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026.
PORTARIA Nº 559/2026 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 558/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA Nº 560/2026 CORRIGIDA - Dispõe sobre a publicação do Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público nº 002/2026.
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| 25/05/2026 | 1947 | 14 | PORTARIA Nº 519/2026 - REMOÇÃO GEANE TRINDADE SOUSA DE OLIVEIRA.
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| 22/05/2026 | 1946 | 14 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042A/2026.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026
DECRETO Nº 077, DE 21 DE MAIO DE 2026 - Concede Licença sem Remuneração à servidora Claudine da Silva Oliveira Lima e Souza.
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| 20/05/2026 | 1945 | 14 | AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026.
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| 19/05/2026 | 1944 | 14 | DECRETO Nº 076/2026 - LUTO OFICIAL KARLA DANIELY NOGUEIRA BRITO
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| 18/05/2026 | 1943 | 14 | PORTARIA SEMED Nº 011, DE 12 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a designação da Equipe de Cerimonial da Secretaria Municipal de Educação.
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| 12/05/2026 | 1942 | 14 | PORTARIA Nº 556/2026 - PRORROGAÇÃO CRONOGRAMA EDITAL Nº 002-2026 PROJETOS CULTURAIS
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| 11/05/2026 | 1941 | 14 | DECRETO Nº 075, DE 08 DE MAIO DE 2026 - EXONERAÇÃO WILLIAM ALVES OLIVEIRA SANTOS
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| 07/05/2026 | 1940 | 14 | PORTARIA Nº 555/2026 - Comissão de Seleção prevista no EDITAL Nº 002/2026 - Projetos Culturais.
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| 06/05/2026 | 1939 | 14 | PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026
PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
EXTRATOS.
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| 05/05/2026 | 1938 | 14 | PORTARIAS Nº 545 a 554/2026 - FÉRIAS.
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| 30/04/2026 | 1937 | 14 | DECRETOS NºS. 005 - ALTERAÇÃO DE QDD E 006/2026 - CREDITO SUPLEMENTAR
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| 29/04/2026 | 1936 | 14 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 033/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 102/2025
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 028/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 010/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 080B/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 066/2025
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| 28/04/2026 | 1935 | 14 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 130/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 090B/2025
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| 24/04/2026 | 1934 | 14 | EDITAL Nº 02/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO - PROJETOS CULTURAIS
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CACS-FUNDEB - 22/04/2026
LEI Nº 356, DE 24 DE ABRIL DE 2026 - REAJUSTE MAGISTÉRIO 2026;
LEI Nº 357, DE 24 DE ABRIL DE 2026 - CRÉDITO ESPECIAL EDUCAÇÃO
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| 23/04/2026 | 1933 | 14 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - SRP
PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 008/2026
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - SRP
RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2026.
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| 22/04/2026 | 1932 | 14 | ATA CAE - REUNIÃO DO DIA 22/04/2026 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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| 16/04/2026 | 1931 | 14 | DECRETO Nº 074/2026 - PONTO FACULTATIVO FERIADO DE TIRADENTES 2026.
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| 15/04/2026 | 1930 | 14 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026 - SRP.
PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 007/2026.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026.
DECRETO Nº 003 - ALTERAÇÃO DE QDD E DECRETO Nº 004/2026 - CREDITO SUPLEMENTAR
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| 14/04/2026 | 1929 | 14 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 CONTRATO Nº 055A/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 011/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2026.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 019/2026.
ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - SRP.
AVISO DE ADIAMENTO E RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026.
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| 13/04/2026 | 1928 | 14 | AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026
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| 07/04/2026 | 1927 | 14 | PORTARIA SEMMARHI Nº 005/2026 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POSTO 116 LTDA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS.
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| 06/04/2026 | 1926 | 14 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026.
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| 02/04/2026 | 1925 | 14 | PORTARIAS Nº 520 e 521/2026
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| 31/03/2026 | 1924 | 14 | ATA 3ª AUDIÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 010/2026
DECRETO Nº 073/2026 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA 2026.
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| 30/03/2026 | 1923 | 14 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2026
EDITAL Nº 001/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026. COLOCA À DISPOSIÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO CÂNDIDO SALES – BAHIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
ATA 1ª AUDIÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2025.
ATA 2ª AUDIÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2025.
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| 27/03/2026 | 1922 | 14 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026.
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| 26/03/2026 | 1921 | 14 | ATA CME - REUNIÃO DO DIA 18/03/2026.
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| 25/03/2026 | 1920 | 14 | AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026.
REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR - CCIH;
REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO - CRO;
PORTARIA SESACS Nº 005/2025 - CCIH;
PORTARIA SESACS Nº 006/2025 - COMISSÃO REVISÃO DE ÓBITO.
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| 24/03/2026 | 1919 | 14 | PORTARIA SESACS Nº 001/2026 - DESIGNAÇÃO SERVIDORES REGULAÇÃO POLICLÍNICA
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| 20/03/2026 | 1918 | 14 | DECRETOS Nºs, 001 - Alteraçâo de QDD e 002/2026 - Credito Suplementar.
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| 13/03/2026 | 1917 | 14 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 040/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 055B/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 066/2025
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| 12/03/2026 | 1916 | 14 | PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026.
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| 11/03/2026 | 1915 | 14 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 050/2024
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| 09/03/2026 | 1914 | 14 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 034/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 034/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 038/2025.
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| 05/03/2026 | 1913 | 14 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2026, DE 26/02/2026;
ATA CMAS Nº 003/2026 - REF. APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025.
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| 04/03/2026 | 1912 | 14 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 – SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 – SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026.
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| 03/03/2026 | 1911 | 14 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 – SRP.
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| 02/03/2026 | 1910 | 14 | AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 – SRP.
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| 27/02/2026 | 1909 | 14 | PORTARIA SEMMARHI Nº 0015/2025 - LICENÇA AMBIENTAL AUTO POSTO ARCANJO.
RGF 3º QUADRIMESTRE2025
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