| 07/04/2026 | | PORTARIA SEMMARHI Nº 005/2026 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POSTO 116 LTDA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS. | Não | |
| 02/04/2026 | | PORTARIAS Nº 520 e 521/2026 | Não | |
| 31/03/2026 | | ATA 3ª AUDIÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2025. | Não | |
| 31/03/2026 | | DECRETO Nº 073/2026 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA 2026. | Não | |
| 30/03/2026 | | ATA 1ª AUDIÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2025.
ATA 2ª AUDIÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2025. | Não | |
| 30/03/2026 | | EDITAL Nº 001/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026. COLOCA À DISPOSIÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO CÂNDIDO SALES – BAHIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | Não | |
| 26/03/2026 | | ATA CME - REUNIÃO DO DIA 18/03/2026. | Não | |
| 25/03/2026 | | REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR - CCIH;
REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO - CRO;
PORTARIA SESACS Nº 005/2025 - CCIH;
PORTARIA SESACS Nº 006/2025 - COMISSÃO REVISÃO DE ÓBITO. | Não | |
| 24/03/2026 | | PORTARIA SESACS Nº 001/2026 - DESIGNAÇÃO SERVIDORES REGULAÇÃO POLICLÍNICA | Não | |
| 20/03/2026 | | DECRETOS Nºs, 001 - Alteraçâo de QDD e 002/2026 - Credito Suplementar. | Não | |
| 05/03/2026 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2026, DE 26/02/2026;
ATA CMAS Nº 003/2026 - REF. APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025. | Não | |
| 27/02/2026 | | PORTARIA SEMMARHI Nº 0015/2025 - LICENÇA AMBIENTAL AUTO POSTO ARCANJO. | Não | |
| 26/02/2026 | | ATA CME - SESSÃO EXTRAORDINÁRA EM 26/02/2026 - NOVO CALENDÁRIO ESCOLAR 2026. | Não | |
| 13/02/2026 | | DECRETO Nº 072, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL E RECESSO NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/02/2026 | | DECRETO Nº 071/2026 - ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE E PONTO FACULTATIVO CARNAVAL 2026 | Não | |
| 05/02/2026 | | ATA CME - SESSÃO ORDINÁRIA DO CACS-FUNDEB 05/02/2026. | Não | |
| 05/02/2026 | | ATA Nº 063/2025 - CMAS; RESOLUÇÃO Nº 064/2025 - CMAS; ATA Nº 002/2026 - CMAS; RESOLUÇÃO Nº 02/2026 - CMAS. | Não | |
| 02/02/2026 | | REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CME Nº 003-2025 MATRIZ CURRICULAR CORRIGIDA . | Não | |
| 29/01/2026 | | REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CME Nº 003-2025 - MATRIZ CURRICULAR | Sim | |
| 26/01/2026 | | PORTARIA SEC. DE MEIO AMBIENTE Nº 001-2026 - LICENÇA AMBIENTAL POSTO TURBO | Não | |
| 22/01/2026 | | ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 001/2026 - CMAS;
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - CMAS. | Não | |
| 05/01/2026 | | DECRETO Nº 070/2026 - NOMEIA ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS; PORTARIA Nº 457/2026 - NOMEIA ADRIANO ROCHA CARVALHO | Não | |
| 24/12/2025 | | DECRETO Nº 067/2025 - FÉRIAS COLETIVAS SERVIDORES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 22/12/2025 | | DECRETO Nº 066/2025 - PONTO FACULTATIVO NATAL E ANO NOVO. | Não | |
| 18/12/2025 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CACS-FUNDEB EM 15/12/2025; PORTARIAS Nº 426 E 427/2025. | Não | |
| 15/12/2025 | | DECRETO Nº 065/2025 - EXONERAÇÃO HELIO FORTUNATO PEREIRA;
PORTARIA Nº 425/2025 - EXONERAÇÃO EVANILDO DA SILVA SOUSA. | Não | |
| 10/12/2025 | | DECRETO Nº 056/2025;
PORTARIA Nº 409/2025. | Não | |
| 03/12/2025 | | ATA REUNIÃO CME 18/11/2025;
DECRETOS Nº 061, 062 E 063/2025;
PORTARIAS SEMED Nº 008, 009 E 010/2025;
REGIMENTO INTERNO III AUDIÊNCIA PME 2025;
EDITAL DE CONVOCAÇÃO III AUDIÊNCIA PME 2025. | Não | |
| 25/11/2025 | | DECRETO Nº 060, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.“Dispõe sobre o FERIADO MUNICIPAL no dia 27 de Novembro de 2025 (quinta-feira) em homenagem à Padroeira Nossa Senhora das Graças no Município de Cândido Sales. | Não | |
| 19/11/2025 | | PORTARIAS Nº 406, 407 e 408/2025;
DECRETOS Nº 057, 058, 059/2025. | Não | |
| 19/11/2025 | | ATA CME - 17/11/2025. | Não | |
| 13/11/2025 | | DECRETO Nº 033, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes do Comitê Gestor Municipal para Fomento aos Pequenos Negócios. | Não | |
| 07/11/2025 | | PORTARIA Nº 388, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA SUBSTITUTA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/10/2025 | | PORTARIA Nº 005, DE 20 DE SETEMBRO 2025 - “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, AO POSTO CÂNDIDO SALES COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS.” | Não | |
| 23/10/2025 | | DECRETO Nº 055, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - “ESTABELECE AS DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E DOS POVOS INDÍGENAS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CÂNDIDO SALES – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 23/10/2025 | | DECRETO Nº 054, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 23/10/2025 | | PORTARIA Nº 368 - 2025 - NOMEAÇÃO WEVERTON GLAY SOUSA OLIVEIRA. | Não | |
| 23/10/2025 | | DECRETO Nº 053 - ANTECIPA DIA DO SERVIDOR PÚBLICO | Não | |
| 22/10/2025 | | PORTARIA SEMED, Nº 007, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO DO CAMPO. | Não | |
| 22/10/2025 | | RESOLUÇÃO CME Nº 002/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 20/10/2025 | | REPUBLICAÇÃO - OFÍCIO, PARECER TÉCNICO CME Nº 001/2025 e ATA DA REUNIÃO DO DIA 13/10/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 10/10/2025 | | LEIS MUNICIPAIS Nº 352 e 353, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. | Não | |
| 08/10/2025 | | PORTARIA Nº 366, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO | Não | |
| 03/10/2025 | | PORTARIA Nº 363/2025 | Não | |
| 03/10/2025 | | PORTARIAS Nº 364 E 365/2025. | Não | |
| 02/10/2025 | | DECRETO Nº 052, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE. | Não | |
| 26/09/2025 | | ATA Nº 059/2025 E RESOLUÇÃO Nº 063/2025 - CMAS - REF. APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º QUADRIMESTRE 2025. | Não | |
| 26/09/2025 | | TERCEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CENTRO CÂNDIDO SALES - BA - REURB | Não | |
| 26/09/2025 | | LEI Nº 351, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 26/09/2025 | | LEI Nº 350, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - “DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CÂNDIDO SALES – ABECS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 26/09/2025 | | DECRETO Nº 051/2025 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 350/2025, DO DIA 17/09/2025. | Não | |
| 22/09/2025 | | DECRETO Nº 050 - LUTO OFICIAL FLORISVALDO DE OLIVEIRA E SILVA. | Não | |
| 17/09/2025 | | LEI Nº 350, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CÂNDIDO SALES – ABESC. | Não | |
| 17/09/2025 | | DECRETO Nº 049, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 341/2025 FEITA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025. | Não | |
| 15/09/2025 | | ATA DE POSSE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2025-2029 | Não | |
| 04/09/2025 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 301 - 2025 - DESIGNAÇÃO ROGÉRIO SILVA SOUSA | Não | |
| 04/09/2025 | | PORTARIAS Nº 305 E 306/2025. | Não | |
| 01/09/2025 | | TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025 - ENTRE O JUIZO DA 40ª ZE E O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES. | Não | |
| 27/08/2025 | | DECRETO Nº 048, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE COM MANDATO PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 26/08/2025 | | ATA DE REGISTRO AUDIÊNCIA PÚBLICA REF. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - 2º CICLO - CÂNDIDO SALES- BA.; REPUBLICAÇÃO ATA Nº 057/2025 - ELEIÇÃO CMAS; ATA Nº 058/2025 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMAS E RESOLUÇÃO Nº 062/2025 - CMAS REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS. | Não | |