PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/07/2026DECRETO Nº 083/2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLASNão
10/07/2026LEI Nº 362, DE 10 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 303, de 06 de Dezembro de 2021 que cria o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos.Não
10/07/2026LEI Nº 361, DE 10 DE JULHO DE 2026 - REGULAMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS.Não
09/07/2026DECRETO Nº 082 - EXONERAÇÃO MAURÍCIO CAJAZEIRA DE ANDRADE.Não
09/07/2026PORTARIA Nº 591 - 2026 - REINTEGRAÇÃO DRA. XIMENA ALEJANDRA NAVARRO LACERDA.
PORTARIA Nº 592 - 2026 - NOMEAÇÃO LEANDRO NASCIMENTO DA SILVA.		Não
07/07/2026PORTARIA Nº 590, DE 06 DE JULHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL 02/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
01/07/2026PORTARIAS Nº 575 a 577/2026 e 579 a 589/2026 - FÉRIAS E LICENÇAS.Não
01/07/2026LEI Nº 359/2026 - CRÉDITO ESPECIAL - EDUCAÇÃO ESCOLA EM TEMPO INTEGRALNão
01/07/2026LEI Nº 358/2026 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: TRAVESSA FERNANDO MENDES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CÉLIO ALVES - SEDE DO MUNICÍPIO.Não
29/06/2026DECRETO Nº 081/2026 - PONTO FACULTATIVO JOGOS DA COPA.Não
19/06/2026Portaria n 578-2026 de publicação do Resultado preliminar de Habilitação Edital 02-2026.docx.Não
18/06/2026DECRETO Nº 080/2026 - PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃO E ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2026.Não
17/06/2026REGIMENTO INTERNO DA REGULAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CÂNDIDO SALES-BA.Não
09/06/2026PORTARIAS Nº 567 a 569/2026 - LICENÇAS SERVIDORESNão
09/06/2026PORTARIA Nº 574/2026 - CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO EDITAL Nº 002/2026 - PROJETOS CULTURAISNão
08/06/2026PORTARIA Nº 573/2026 - CORREÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL Nº 002/2026 - PROJETOS CULTURAISNão
08/06/2026PORTARIA Nº 572/2026 - RESULTADO DEFINITIVO EDITAL Nº 002/2026 - PROJETOS CULTURAISNão
08/06/2026PORTARIA Nº 571/2026 - REDISTRIBUIÇÃO DE VAGAS EDITAL Nº 002/2026 - PROJETOS CULTURAISNão
08/06/2026PORTARIA Nº 570/2026 - RESULTADOS DE RECURSOS DO EDITAL Nº 002/2026 - PROJETOS CULTURAISNão
03/06/2026PORTARIAS Nº 561 a 566/2026 - FÉRIAS SERVIDORES.Não
01/06/2026DECRETOS Nº 078 E 079/2026 - FERIADOS MUNICIPAIS CORPUS CHRISTI, CULTURA EVANGÉLICA E SÃO JOÃO 2026Não
27/05/2026PORTARIA SEMMARHI Nº 003/2026 - LICENÇA AMBIENTAL ECOPOSTO ALIANÇA LTDA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS. Não
26/05/2026PORTARIA Nº 558, DE 25 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 (PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB – CICLO II)Não
26/05/2026PORTARIA Nº 559/2026 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 558/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA Nº 560/2026 CORRIGIDA - Dispõe sobre a publicação do Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público nº 002/2026.		Não
25/05/2026PORTARIA Nº 519/2026 - REMOÇÃO GEANE TRINDADE SOUSA DE OLIVEIRA.Não
22/05/2026DECRETO Nº 077, DE 21 DE MAIO DE 2026 - Concede Licença sem Remuneração à servidora Claudine da Silva Oliveira Lima e Souza.Não
19/05/2026DECRETO Nº 076/2026 - LUTO OFICIAL KARLA DANIELY NOGUEIRA BRITONão
18/05/2026PORTARIA SEMED Nº 011, DE 12 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a designação da Equipe de Cerimonial da Secretaria Municipal de Educação.Não
12/05/2026PORTARIA Nº 556/2026 - PRORROGAÇÃO CRONOGRAMA EDITAL Nº 002-2026 PROJETOS CULTURAISNão
11/05/2026DECRETO Nº 075, DE 08 DE MAIO DE 2026 - EXONERAÇÃO WILLIAM ALVES OLIVEIRA SANTOSNão
07/05/2026PORTARIA Nº 555/2026 - Comissão de Seleção prevista no EDITAL Nº 002/2026 - Projetos Culturais.Não
05/05/2026PORTARIAS Nº 545 a 554/2026 - FÉRIAS.Não
24/04/2026LEI Nº 356, DE 24 DE ABRIL DE 2026 - REAJUSTE MAGISTÉRIO 2026;
LEI Nº 357, DE 24 DE ABRIL DE 2026 - CRÉDITO ESPECIAL EDUCAÇÃO 		Não
24/04/2026ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CACS-FUNDEB - 22/04/2026Não
24/04/2026EDITAL Nº 02/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO - PROJETOS CULTURAIS Não
22/04/2026ATA CAE - REUNIÃO DO DIA 22/04/2026 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARNão
16/04/2026DECRETO Nº 074/2026 - PONTO FACULTATIVO FERIADO DE TIRADENTES 2026.Não
07/04/2026PORTARIA SEMMARHI Nº 005/2026 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POSTO 116 LTDA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS.Não
02/04/2026PORTARIAS Nº 520 e 521/2026 Não
31/03/2026ATA 3ª AUDIÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2025.Não
31/03/2026DECRETO Nº 073/2026 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA 2026.Não
30/03/2026ATA 1ª AUDIÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2025.
ATA 2ª AUDIÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2025.		Não
30/03/2026EDITAL Nº 001/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026. COLOCA À DISPOSIÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO CÂNDIDO SALES – BAHIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.Não
26/03/2026ATA CME - REUNIÃO DO DIA 18/03/2026.Não
25/03/2026REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR - CCIH;
REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO - CRO;
PORTARIA SESACS Nº 005/2025 - CCIH;
PORTARIA SESACS Nº 006/2025 - COMISSÃO REVISÃO DE ÓBITO.		Não
24/03/2026PORTARIA SESACS Nº 001/2026 - DESIGNAÇÃO SERVIDORES REGULAÇÃO POLICLÍNICANão
20/03/2026DECRETOS Nºs, 001 - Alteraçâo de QDD e 002/2026 - Credito Suplementar.Não
05/03/2026RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2026, DE 26/02/2026;
ATA CMAS Nº 003/2026 - REF. APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025.		Não
27/02/2026PORTARIA SEMMARHI Nº 0015/2025 - LICENÇA AMBIENTAL AUTO POSTO ARCANJO.Não
26/02/2026ATA CME - SESSÃO EXTRAORDINÁRA EM 26/02/2026 - NOVO CALENDÁRIO ESCOLAR 2026.Não
13/02/2026DECRETO Nº 072, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL E RECESSO NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/02/2026DECRETO Nº 071/2026 - ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE E PONTO FACULTATIVO CARNAVAL 2026Não
05/02/2026ATA CME - SESSÃO ORDINÁRIA DO CACS-FUNDEB 05/02/2026.Não
05/02/2026ATA Nº 063/2025 - CMAS; RESOLUÇÃO Nº 064/2025 - CMAS; ATA Nº 002/2026 - CMAS; RESOLUÇÃO Nº 02/2026 - CMAS.Não
02/02/2026REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CME Nº 003-2025 MATRIZ CURRICULAR CORRIGIDA .Não
29/01/2026REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CME Nº 003-2025 - MATRIZ CURRICULARSim
26/01/2026PORTARIA SEC. DE MEIO AMBIENTE Nº 001-2026 - LICENÇA AMBIENTAL POSTO TURBONão
22/01/2026ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 001/2026 - CMAS;
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - CMAS.		Não
05/01/2026DECRETO Nº 070/2026 - NOMEIA ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS; PORTARIA Nº 457/2026 - NOMEIA ADRIANO ROCHA CARVALHONão
24/12/2025DECRETO Nº 067/2025 - FÉRIAS COLETIVAS SERVIDORES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Não