| 03/12/2025 | | ATA REUNIÃO CME 18/11/2025;
DECRETOS Nº 061, 062 E 063/2025;
PORTARIAS SEMED Nº 008, 009 E 010/2025;
REGIMENTO INTERNO III AUDIÊNCIA PME 2025;
EDITAL DE CONVOCAÇÃO III AUDIÊNCIA PME 2025. | Não | |
| 25/11/2025 | | DECRETO Nº 060, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.“Dispõe sobre o FERIADO MUNICIPAL no dia 27 de Novembro de 2025 (quinta-feira) em homenagem à Padroeira Nossa Senhora das Graças no Município de Cândido Sales. | Não | |
| 19/11/2025 | | PORTARIAS Nº 406, 407 e 408/2025;
DECRETOS Nº 057, 058, 059/2025. | Não | |
| 19/11/2025 | | ATA CME - 17/11/2025. | Não | |
| 13/11/2025 | | DECRETO Nº 033, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes do Comitê Gestor Municipal para Fomento aos Pequenos Negócios. | Não | |
| 07/11/2025 | | PORTARIA Nº 388, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA SUBSTITUTA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/10/2025 | | PORTARIA Nº 005, DE 20 DE SETEMBRO 2025 - “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, AO POSTO CÂNDIDO SALES COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS.” | Não | |
| 23/10/2025 | | DECRETO Nº 055, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - “ESTABELECE AS DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E DOS POVOS INDÍGENAS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CÂNDIDO SALES – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 23/10/2025 | | DECRETO Nº 054, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 23/10/2025 | | PORTARIA Nº 368 - 2025 - NOMEAÇÃO WEVERTON GLAY SOUSA OLIVEIRA. | Não | |
| 23/10/2025 | | DECRETO Nº 053 - ANTECIPA DIA DO SERVIDOR PÚBLICO | Não | |
| 22/10/2025 | | PORTARIA SEMED, Nº 007, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO DO CAMPO. | Não | |
| 22/10/2025 | | RESOLUÇÃO CME Nº 002/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 20/10/2025 | | REPUBLICAÇÃO - OFÍCIO, PARECER TÉCNICO CME Nº 001/2025 e ATA DA REUNIÃO DO DIA 13/10/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 10/10/2025 | | LEIS MUNICIPAIS Nº 352 e 353, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. | Não | |
| 08/10/2025 | | PORTARIA Nº 366, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO | Não | |
| 03/10/2025 | | PORTARIA Nº 363/2025 | Não | |
| 03/10/2025 | | PORTARIAS Nº 364 E 365/2025. | Não | |
| 02/10/2025 | | DECRETO Nº 052, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE. | Não | |
| 26/09/2025 | | ATA Nº 059/2025 E RESOLUÇÃO Nº 063/2025 - CMAS - REF. APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º QUADRIMESTRE 2025. | Não | |