| 01/09/2025 | 1830 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 023/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 CONTRATO Nº 026/2025
PUBLICAÇÕES DISPENSA 013/2025
TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025 - ENTRE O JUIZO DA 40ª ZE E O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES.
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| 28/08/2025 | 1829 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025
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| 27/08/2025 | 1828 | 13 | DECRETO Nº 048, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE COM MANDATO PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 26/08/2025 | 1827 | 13 | ATA DE REGISTRO AUDIÊNCIA PÚBLICA REF. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - 2º CICLO - CÂNDIDO SALES- BA.; REPUBLICAÇÃO ATA Nº 057/2025 - ELEIÇÃO CMAS; ATA Nº 058/2025 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMAS E RESOLUÇÃO Nº 062/2025 - CMAS REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025 – SRP .
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| 22/08/2025 | 1826 | 13 | LEI Nº 349, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO, RETIRADO DE ÁREA INSTITUCIONAL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, AO ESTADO DA BAHIA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO.
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| 21/08/2025 | 1825 | 13 | AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2025
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| 19/08/2025 | 1824 | 13 | DECRETOS NºS. 015 - ALTERAÇÃO DE QDD E 16/2025-CREDITO SUPLEMENTAR, REFERENTES AO MES DE JULHO/2025, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - SRP
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO Nº 047/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 004/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 030/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 CONTRATO Nº 153/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 093/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 007/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 027/2025.
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| 18/08/2025 | 1823 | 13 | APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ATA Nº 057/2025 DE ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CMAS E TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO PARA O BIÊNIO 2025-2027.
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| 15/08/2025 | 1822 | 13 | ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025 – SRP
ADIAMENTOS DE PREGÕES
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| 14/08/2025 | 1821 | 13 | DECRETO Nº 047, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 025, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.
ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025 – SRP
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| 13/08/2025 | 1820 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 004/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 174A/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 013A/2024.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 013A/2024
OFICIO CIRCULAR Nº 05/2025 - CUMPRIMENTO DAS NORMAS DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS - LEI Nº 148/1993.
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| 12/08/2025 | 1819 | 13 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 012B/2025
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 012C/2025.
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| 08/08/2025 | 1818 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025 – SRP.
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| 07/08/2025 | 1817 | 13 | AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO.
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| 06/08/2025 | 1816 | 13 | PORTARIA Nº 302 - 2025 - EXONERAÇÃO JAIMILTON DA SILVA SANTOS
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 045/2025 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026/2029.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016-2025.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017-2025.
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| 01/08/2025 | 1815 | 13 | REPUBLICAÇÃO DECRETOS Nº 037 a 042/2025; PORTARIA Nº 251/2025
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| 31/07/2025 | 1814 | 13 | DECRETO Nº 046 - LUTO OFICIAL BELMIRA HERODIAS PEREIRA.
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| 30/07/2025 | 1813 | 13 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADES
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| 29/07/2025 | 1812 | 13 | RREO (RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) 3º BIMESTRE/2025
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| 25/07/2025 | 1811 | 13 | PUBLICAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS.
EXTRATOS DOS CONTRATOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2025.
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| 23/07/2025 | 1810 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 088/2023 .
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 009/2025.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 007/2025.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 008/2025.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 009/2025.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 010/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 058/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 067/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 068/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 072/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 016/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 018/2025.
DECRETOS nºs. 012 - Alteração de QDD e 013/2025 - Credito Suplementar - Junho/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 053B/2024 .
LEI MUNICIPAL Nº 348, DE 23 DE JULHO DE 2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2026
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| 22/07/2025 | 1809 | 13 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 004/2025.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 005/2025.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 006/2025.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 008/2025.
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| 18/07/2025 | 1808 | 13 | DECRETO Nº 044, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES-BAHIA, TRANSFORMANDO ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA;
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| 14/07/2025 | 1807 | 13 | RELATÓRIO FINAL DA 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CÂNDIDO SALES - BA.
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| 10/07/2025 | 1806 | 13 | ATA N° 054/2025 - CMAS - APROVAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2025 - CMAS.
RESOLUÇÃO CMAS N° 059, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
RESOLUÇÃO CMAS N° 060, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
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| 07/07/2025 | 1805 | 13 | ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025.
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| 27/06/2025 | 1804 | 13 | REPUBLICAÇÃO PORTARIAS Nº 182 a 206/2025.
DECRETO Nº 043, DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES.
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| 26/06/2025 | 1803 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025.
DECRETO Nº 010 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 011/2025 - CREDITO SUPLEMENTAR - MAIO/2025.
PORTARIAS Nº 182 a 206/2025
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| 25/06/2025 | 1802 | 13 | PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025.
PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025.
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| 18/06/2025 | 1801 | 13 | LEI Nº 347, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - Autoriza o poder executivo a criar o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado de Cândido Sales – Estado da Bahia.
PORTARIAS Nº 234 e 235/2025.
DECRETOS Nº 034, 035 e 036/2025. DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO.
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| 16/06/2025 | 1800 | 13 | AVISO DE REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 – SRP.
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| 13/06/2025 | 1799 | 13 | DECRETO Nº 032, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal para Fomento aos Pequenos Negócios.
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| 12/06/2025 | 1798 | 13 | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 014/2025 - CÂMARA MUNICIPAL
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| 11/06/2025 | 1797 | 13 | LEI MUNICIPAL Nº 345, DE 10 DE JUNHO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 285/2020, PARA ATUALIZAR OS VALORES DAS DIÁRIAS DESTINADAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL Nº 346, DE 10 DE JUNHO DE 2025. - PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES - BA.
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| 09/06/2025 | 1796 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025 – SRP.
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| 05/06/2025 | 1795 | 13 | DECRETO Nº 029/2025 - NOMEIA ROBSON DE OLIVEIRA FREITAS;
DECRETO Nº 031/2025 - LUTO OFICIAL MARIA GORETE EDUARDO LUCENA
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| 04/06/2025 | 1794 | 13 | DECRETO Nº 030/2025 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DA CULTURA EVANGÉLICA.
REPUBLICAÇÃO PORTARIA SESACS Nº 001-2025 - ALTERA LOCAL DE REALIZAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMED Nº 006-2025 - COMISSÃO ESPECIAL ESCOLAS DO CAMPO COM PLANO DE TRABALHO COORDENAÇÃO - FORMACAMPO - CÂNDIDO SALES - Ba ANEXO.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025 – SRP .
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| 02/06/2025 | 1793 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025 – SRP.
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| 30/05/2025 | 1792 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 – SRP.
DECRETOS Nº 027 E 028/2025.
PORTARIAS Nº 175 A 181/2025.
PORTARIA SEMED Nº 006/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DAS ESCOLAS DO CAMPO.
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| 27/05/2025 | 1791 | 13 | PORTARIAS SEMED Nº 004 E 005/2025.
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| 26/05/2025 | 1790 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 2º BIMESTRE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 1º QUADRIMESTRE/2025,
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| 23/05/2025 | 1789 | 13 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 - SRP
EXTRATOS DOS CONTRATOS 027A E 027B/2025
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 CONTRATO Nº 012/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 020/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 022/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 025/2023
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 006/2025
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 007/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 053B/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 070/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 070/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 088/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 044/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 053B/2024
EXTRATO TERMOS ADITIVOS DE PRAZO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE PRAZO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 016/2025 .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 018/2025
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| 21/05/2025 | 1788 | 13 | PORTARIA SESACS Nº 001-2025 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 20/05/2025 | 1787 | 13 | DECRETO Nº 025/2025 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 024/2025.
DECRETO Nº 026/2025 - CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ALTERADO)
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| 19/05/2025 | 1786 | 13 | DECRETOS NºS. 08 - ALTERAÇÃO DE QDD E 09 - CREDITO SUPLEMENTAR, REFERENTES AO MES DE ABRIL/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES/BA.
DECRETO Nº 024 - CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 16/05/2025 | 1785 | 13 | 2º ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025 – SRP
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| 14/05/2025 | 1784 | 13 | RESOLUÇÃO Nº 056/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 11ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES - BA.
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| 08/05/2025 | 1783 | 13 | PORTARIA Nº 003, DE 07 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – ETMA, DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 225/2015 DE 22 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 05/05/2025 | 1782 | 13 | CANCELAMENTO DE PREGÕES
ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025 - SRP
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| 28/04/2025 | 1781 | 13 | DECRETOS NºS. 005 - ALTERAÇÃO DE QDD; 006 - CREDITO SUPLEMENTAR E 007 - CREDITO ESPECIAL, REFERENTES AO MES DE MARÇO/2025, DO MUNICIPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.
DECRETO Nº 023/2025 - PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA MUNDIAL DO TRABALHO.
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| 25/04/2025 | 1780 | 13 | LEI Nº 343, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES MAGISTÉRIO;
LEI Nº 344, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - REAJUSTE VALORES ESTABILIDADE ECONÔMICA
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| 24/04/2025 | 1779 | 13 | PORTARIA SEMED Nº 002/2025 - SAMA 2025.
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 22/04/2025 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
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| 23/04/2025 | 1778 | 13 | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - NOTIFICAÇÃO DISTRITO DE QUARAÇU.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2025 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DAUREA ALVES DA GLÓRIA .
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025 – SRP.
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| 22/04/2025 | 1777 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 045A/2024
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| 17/04/2025 | 1776 | 13 | AVISOS DE PREGÕES.
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| 15/04/2025 | 1775 | 13 | DECRETO Nº 022/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CAE 2025.
REPUBLICAÇÃO - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB - CACS-FUNDEB - ANÁLISE E APROVAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDEB 2024
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| 14/04/2025 | 1774 | 13 | AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 003/2025
RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DA INEXIGIBILIDADE 003/2025
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 003/2025
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 – SRP
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 069/2023
PUBLICAÇÕES INEXGIBILIDADE 005/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 06 AO CONTRATO Nº 115/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 062/2024
DECRETOS Nº 020 e 021/2025.
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| 10/04/2025 | 1773 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 061/2024
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| 09/04/2025 | 1772 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2025
PORTARIA Nº 154/2025 - LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.
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| 08/04/2025 | 1771 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 045A/2024
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