| 20/07/2016 | 265 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 084A/2016 - CONTRATADA: PINARD CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084B/2016 - CONTRATADA: PINARD CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2016 - CONTRATADA: CAROLINE MÁRMORE DE BRITO – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2016 - CONTRATADA: CAROLINE MÁRMORE DE BRITO – ME
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| 19/07/2016 | 264 | 3 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 054/2016 - LICITAÇÃO DESERTA
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2016
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2016
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| 11/07/2016 | 263 | 3 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 094/2015
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| 08/07/2016 | 262 | 3 | PORTARIA N.º 1165, DE 01 DE JULHO DE 2016 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1140 que exonera o Sr. DANIEL ALVES DA CUNHA e dá outras providências.
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| 07/07/2016 | 261 | 3 | LEI Nº 237, DE 07 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária – (LDO) de 2017 e dá outras providências.
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| 04/07/2016 | 260 | 3 | PORTARIA N.º 1107, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora LUCILENE FRANÇA SILVA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1110, DE 07 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora MAYARA NUNES VIEIRA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1115, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora CLARICE SANTOS FERRAZ ARAÚJO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1117, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora SANDRA GONÇALVES DA SILVA CRUZ e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1118, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora DALVA FERRAZ LACERDA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1119, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora LUZIENE SANTANA DE OLIVEIRA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1120, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor RENATO MEDEIROS FERRO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1121, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora FERNANDA MELO SANTOS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1122, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora DIANA FERRAZ PEREIRA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1123, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração à Servidora Fabiana Santos Malta e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1126, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora ANA PEREIRA DO NASCIMENTO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1158, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento ao servidor LUIS SIMÃO DOS SANTOS.
PORTARIA N.º 1159, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora ALVA SUZANA FERRAZ DE ARAÚJO FERRAZ.
PORTARIA N.º 1161, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora SIMONE LACERDA SOARES DE OLIVEIRA.
PORTARIA N.º 1162, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento ao servidor MAELSON NUNES DA SILVA.
PORTARIA N.º 1163, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora NÚBIA DE OLIVEIRA PONTES.
PORTARIA N.º 1164, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento ao servidor ROBSON DE OLIVEIRA FREITAS.
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| 01/07/2016 | 259 | 3 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2016
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| 30/06/2016 | 258 | 3 | DECRETO Nº. 188, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 05/07/2016 e Ponto Facultativo nos dias 04 e 06 de julho de 2016 e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1153, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor MOISÉS RAMOS DO VALE.
PORTARIA N.º 1154, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor VIVALDO PEREIRA ROCHA.
PORTARIA N.º 1155, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS.
PORTARIA N.º 1156, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS.
PORTARIA N.º 1157, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento à servidora GEANE TRINDADE SOUZA DE OLIVEIRA.
PORTARIA N.º 1158, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor LUIS SIMÃO DOS SANTOS.
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| 28/06/2016 | 257 | 3 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 054/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de madeiramento para ser utilizado em reformas, construções e ampliações nas diversas secretarias e setores ligadas as mesmas.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 055/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 053/2016
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 056/2016
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| 22/06/2016 | 256 | 3 | PORTARIA N.º 1146, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia os membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Cândido Sales do Estado da Bahia.
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| 21/06/2016 | 255 | 3 | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2016
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2016
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2016
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| 20/06/2016 | 254 | 3 | DECRETO Nº. 187, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 23 (quinta-feira) e 24 (sexta-feira) de junho de 2016 e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2016 E EXTRATO DO CONTRATO 077/2016
PORTARIA N.º 1149, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Conceder licença sem remuneração a MANOELZITO RODRIGUES DE SOUZA.
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| 17/06/2016 | 253 | 3 | PORTARIA N.º 1148, DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora NEDILENE DIAS DOS SANTOS.
DECRETO Nº 183, DE 06 DE MAIO DE 2016 - Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Cândido Sales do Estado da Bahia, e dá outras providências.
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| 16/06/2016 | 252 | 3 | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2016
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| 15/06/2016 | 251 | 3 | EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 069/2016
LEI Nº 235, DE 07 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial de 11, 36% (onze vírgula trinta e seis por cento) aos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
LEI Nº 236, DE 07 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
DECRETO Nº 0000008/2016, 02 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 587.317,47 (quinhentos e oitenta e sete mil trezentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 14/06/2016 | 250 | 3 | Termo Aditivo nº. 11, ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 953/2010
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| 13/06/2016 | 249 | 3 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2016 - CONTRATADA: JULIANA MARCHON KNEIP FERREIRA
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| 10/06/2016 | 248 | 3 | DECRETO Nº 185, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cândido Sales atingidas por estiagem.
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| 09/06/2016 | 247 | 3 | DECRETO Nº 184, DE 25 DE MAIO DE 2016 - Revoga o Decreto nº 06, de 03 de Janeiro de 2013 e dá outras providências.
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| 07/06/2016 | 246 | 3 | DECRETO N° 0000009/2016,01 de junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências
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