| 18/11/2019 | 831 | 7 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 053/2019.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 054/2019.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 056/2019.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 057/2019.
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| 13/11/2019 | 830 | 7 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 124/2018 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2018.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL 055/2019.
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| 12/11/2019 | 829 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – SRP.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2019 PREGÃO PRESENCIAL N.º 045/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2019 PREGÃO PRESENCIAL N.º 045/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2019 PREGÃO PRESENCIAL N.º 045/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 064/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 049/2019.
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| 06/11/2019 | 828 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 – SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2019
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 055/2019
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS E ATAS DE REGISTRO - PP 045/2019
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| 05/11/2019 | 827 | 7 | LEI Nº 281, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES II. JUROS DE MORA;
DECRETO Nº 045/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. FICA NOMEADOS OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019.
HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2019.
ORDEM DE SERVIÇO.
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| 01/11/2019 | 826 | 7 | DECRETO Nº 044/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Institui o PROGRAMA MORAR LEGAL que tem por objeto fornecer ao cidadão do Município de Cândido Sales documento hábil de titularização de seu imóvel
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| 31/10/2019 | 825 | 7 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 133/2019
TERMO ADITIVO N º 07 AO CONTRATO Nº 190/2014
TERMO ADITIVO N º 08 AO CONTRATO Nº 190/2014
TERMO ADITIVO N º 09 AO CONTRATO Nº 190/2014
TERMO ADITIVO N º 10 AO CONTRATO Nº 190/2014
TERMO ADITIVO N º 11 AO CONTRATO Nº 190/2014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2019
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| 30/10/2019 | 824 | 7 | PORTARIA DE Nº 02, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2019, DISPENSA N° 033/2019
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| 29/10/2019 | 823 | 7 | PORTARIA GP Nº. 273/018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 273/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 275/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 276/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 277/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 278/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 279/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 280/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 281/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 282/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 283/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 284/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 285/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 286/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 287/018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 288/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 289/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 290/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 291/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 320/018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 293/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 292/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
CONVOCAÇÃO DE EMPRESA – TP 008/2019
DECRETO Nº 13 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
7º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 140/2017
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 051/2019
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| 25/10/2019 | 822 | 7 | DECRETO Nº 043/2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 29 de Outubro (segunda feira), em razão do feriado do dia do servidor publico
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| 21/10/2019 | 821 | 7 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 033/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2019
Resposta e Ratificação ao Recurso PP nº 047/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 178/2019
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| 18/10/2019 | 820 | 7 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 050/2019
LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 0013 - PORTARIA Nº 013 DE 18 DE OUTUBRO 2019.
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| 16/10/2019 | 819 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2019
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| 14/10/2019 | 818 | 7 | DECRETO Nº. 042 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 225 de 22 de junho de 2015 do município de Cândido Sales, e dá outras providências
LEI Nº 280, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Cândido Sales e das outras providências
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| 11/10/2019 | 817 | 7 | RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº05, 9 de outubro de 2019 - Prorroga prazo para diplomação de candidatos eleitos a Conselheiro Tutelar do município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023
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| 10/10/2019 | 816 | 7 | Resultado da votação da eleição para Conselheiro Tutelar 2020/2023 do Município de Cândido Sales-Bahia
Portaria CE/CT nº 002, de 9 de outubro de 2019
Resolução nº 009/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Estratégico Nacional para o Enfrentamento da Hanseníase
Resolução nº 010/2019 - Dispõe sobre a Recomendação do cumprimento da carga horária dos profissionais lotados no CEO – Centro de Especialidades Odontológicas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2019
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| 09/10/2019 | 815 | 7 | RENOVAÇÂO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 012 DE 18 DE SETEMBRO 2019.
RENOVAÇÂO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 011 DE 04 DE SETEMBRO 2019.
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| 08/10/2019 | 814 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2019
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| 07/10/2019 | 813 | 7 | Resolução CME Nº 003/19 - Aprova a reposição de aula do Calendário Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano de 2019
PORTARIA GP Nº. 272/019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia o Sr. José Fabiano Lima de Oliveira e dá outras providências
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| 04/10/2019 | 812 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019
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