| 13/05/2020 | 925 | 8 | DECRETO Nº 035, DE 28 ABRIL DE 2020. "REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
| 12/05/2020 | 924 | 8 | 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 095/2015 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2015.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2020.
| |
| 08/05/2020 | 923 | 8 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA CONTRATO DE Nº 001/2020 A N° 006/2020.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA CONTRATO DE Nº 019/2020 A N° 024/2020.
| |
| 07/05/2020 | 922 | 8 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO 004/2020 - CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS
| |
| 06/05/2020 | 921 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 LICITAÇÃO DESERTA.
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GP Nº. 082/020, DE 04 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, POR FATO NOTICIADO NO OFÍCIO GABINETE 085/2020, DO ASSESSOR DE GABINETE CIVIL E COMUNICAÇÃO, POR IRREGULARIDADES DE CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 033/2020
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2020.
| |
| 05/05/2020 | 920 | 8 | DELIBERAÇÃO Nº 015/2020 AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2020, ÀS 17 HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE ORDINARIAMENTE OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – COESP, NO SALÃO PLENÁRIO EDSON BATISTA DE OLIVEIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA AVALIAR O CONTROLE E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID- 19, PROPONDO MEDIDAS, ADOTANDO AS SEGUINTES DELIBERAÇÕES:
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE Nº 003/2020.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA CONTRATO DE Nº 007/2020.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA CONTRATO DE Nº 008/2020.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA CONTRATO DE Nº 009/2020.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA CONTRATO DE Nº 013/2020.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 231/2019
| |
| 04/05/2020 | 919 | 8 | DECRETO GP Nº 036, DE 30 DE ABRIL DE 2020. ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO GP Nº 033, DE 24 DE ABRIL DE 2020, SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 001/2020 “DISPÕE SOBRE A POSSE DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA”.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 133/2019 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2019.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 117/2018 PROVENIENTE DATOMADA DE PREÇOS N.º 003/2018.
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 140/2017 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2017.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2020.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE Nº 003/2020.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA CONTRATO DE Nº 013/2020.
| |
| 30/04/2020 | 918 | 8 | PORTARIA GP Nº. 081/020, DE 29 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 4 DE 02 DE MARÇO DE 2020.
ERRATA – 01º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 076/2019.
ERRATA – 01º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 162/2019.
ERRATA – 01º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 074/2019.
ERRATA – 01º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 075/2019.
| |
| 29/04/2020 | 917 | 8 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 3 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.164.206,53 (UM MILHÃO E CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E SEIS REAIS E CINQÜENTA E TRÊS CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 003/2020 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 057/2019.
2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO DE CONTRATO DE Nº 076/2019.
2º TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO DE Nº 074/2019.
2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE Nº 075/2019.
2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE Nº 075/2019.
| |
| 28/04/2020 | 916 | 8 | DECRETO GP Nº 034, DE 27 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 029/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2020.
| |
| 27/04/2020 | 915 | 8 | DECRETO GP Nº 033, DE 24 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIBERAÇÃO Nº 014/2020
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 030/2020.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO DE CONTRATO DE Nº 162/2019.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO DE CONTRATO DE Nº 076/2019.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO DE CONTRATO DE Nº 074/2019.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO DE CONTRATO DE Nº 075/2019.
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA REALINHADA – LOTE 04 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 050/2019.
| |
| 24/04/2020 | 914 | 8 | PORTARIA GP Nº. 080/020, DE 23 DE ABRIL DE 2020.
| |
| 23/04/2020 | 913 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 – SRP.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
CANCELAMENTO DE SESSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020
REMARCAÇÃO DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020
| |
| 22/04/2020 | 912 | 8 | PORTARIA GP Nº. 077/020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. EXONERA A PEDIDO A SRTª. NILCÉIA ANDRADE DE OLIVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA GP Nº. 078/020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. “NOMEIA A SRA. ACÁCIA FARIAS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA GP Nº. 079/020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. “NOMEIA A SRTª. NILCEIA ANDRADE DE OLIVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
COMUNICADO.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 012/2020
| |
| 20/04/2020 | 911 | 8 | DECRETO GP Nº 032, DE 17 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM GERAL, COMO MEDIDA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIBERAÇÃO Nº 013/2020.
| |
| 17/04/2020 | 910 | 8 | DECRETO GP Nº 031, DE 16 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 072/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 073/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 074/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 075/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 076/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 003/2020
| |
| 15/04/2020 | 909 | 8 | DELIBERAÇÃO Nº 011/2020.
DELIBERAÇÃO Nº 012/2020.
PORTARIA GP Nº. 071, DE 15 DE ABRIL DE 2020. “CONCEDE FÉRIAS O SR. OSCAR PEREIRA DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPENSA N° 027/2020. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO.
| |
| 14/04/2020 | 908 | 8 | AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 004/2020.
| |
| 13/04/2020 | 907 | 8 | DECRETO GP Nº 029, DE 8 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À
DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP Nº 030, DE 10 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020
| |
| 09/04/2020 | 906 | 8 | AVISO DE CANCELAMENTO DE TP 001/2020.
| |