| 10/07/2024 | 1647 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 120/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 120/2022 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 039A/2023
| |
| 09/07/2024 | 1646 | 12 | EXTRATOS DOS CONTRATOS 041/2024 E 042/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 120A/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 068B/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 068A/2023
| |
| 08/07/2024 | 1645 | 12 | RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 – SRP
| |
| 04/07/2024 | 1644 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 – SRP.
DECRETOS Nº 304 a 309/2024 - AVERBAÇÕES DE TEMPO
| |
| 03/07/2024 | 1643 | 12 | PORTARIAS Nº 1.162 A 1.167 - AFASTAMENTO/EXONERAÇÃO SERVIDORES
PORTARIA Nº 1.189/2024 - AFASTAMENTO DESINCOMPATIBILIZAÇÃO MERQUES JOSE ALVES ROCHA
| |
| 28/06/2024 | 1642 | 12 | LEI MUNICIPAL Nº 329-2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO 2025-2028; LEI MUNICIPAL Nº 330/2024 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - LEI ALDIR BLANC.
DECRETO Nº 303/2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E PONTOS FACULTATIVOS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024.
| |
| 27/06/2024 | 1641 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 – SRP
| |
| 26/06/2024 | 1640 | 12 | DECRETOS NºS. 012 - ALTERAÇÃO DE QDD; Nº 013 - CREDITO SUPLEMENTAR E Nº. 014 - SUPERAVIT FINANCEIRO
LEI MUNICIPAL Nº 328-2024 - DOAÇÃO TERRENO TJ BA
| |
| 25/06/2024 | 1639 | 12 | DECRETO Nº 302/2024 - FERIADO E PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃO 2024
| |
| 17/06/2024 | 1638 | 12 | DECRETO Nº 301 - ANTECIPA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO SÃO JOÃO 2024
| |
| 12/06/2024 | 1637 | 12 | ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE;
ATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2024 COM LISTAS DE PRESENÇA ANEXAS.
| |
| 11/06/2024 | 1636 | 12 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - SRP
PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024
DECRETO Nº 300/2024 - CONVOCA A 1ª REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
| |
| 10/06/2024 | 1635 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZ 01 AO CONTRATO Nº 064/2023
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024
PUBLICAÇÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 - SRP
| |
| 07/06/2024 | 1634 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 154/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 147/2022
| |
| 04/06/2024 | 1633 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 080/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 034/2024.
REVOGAÇÕES.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 CONTRATO Nº 098/2023.
DECRETO Nº 297/2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA
DECRETO Nº 298/2024 e PORTARIA Nº 1.161/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2024.
| |
| 03/06/2024 | 1632 | 12 | DECRETO Nº 294 - LUTO OFICIAL JAZON MOREIRA DA SILVA
DECRETO Nº 295 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CAE 2024
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 015/2024
| |
| 29/05/2024 | 1631 | 12 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1º QUADRIMESTRE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2º BIMESTRE/2024
DECRETOS: Nº 009-ALTERAÇÃO DE QDD, Nº. 010 - CRED SUPLEMENTAR E Nº 011 - SUPERAVIT FINANCEIRO
| |
| 24/05/2024 | 1630 | 12 | ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024
DECRETO Nº 293 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI
| |
| 21/05/2024 | 1629 | 12 | APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 174A/2021
DECRETOS Nº 280 a 292 - AVERBAÇÃO DE TEMPO SERVIDORES
| |
| 20/05/2024 | 1628 | 12 | AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024.
| |