| 06/01/2021 | 1045 | 9 | Portaria nº. 003/2021 - Nomeação Geraldo Flores
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| 05/01/2021 | 1044 | 9 | DECRETO Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 007, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 008, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 009, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 011, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 012, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
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| 04/01/2021 | 1043 | 9 | DECRETO N° 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES E SUSPENSÃO DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/12/2020 | 1042 | 8 | ERRATA - TERMO ADITIVO.
DECRETO DE Nº 099/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO GP Nº 097/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 098/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 288/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº.289 /020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 30/12/2020 | 1041 | 8 | DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO E CREDITO EXTRAORDINÁRIO - NOV/2020
TERMOS ADITIVOS
DECRETOS
PORTARIAS, DECRETOS E TERMO DE REASSUNÇÃO
PORTARIAS
DECRETO nº 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO nº 29 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO nº 30 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO nº 31 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO nº 32 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 29/12/2020 | 1040 | 8 | RESULTADOS, ERRATAS, REDISTRIBUIÇÕES E DECRETO
DECRETO GP Nº 094, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 28/12/2020 | 1039 | 8 | RESOLUCÃO DO CONSELHO 31 A 33 2020.
PORTARIAS:
PORTARIA
DECRETO GP Nº 092, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CADASTRO DE RESERVA, NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, BAHIA EDITAL Nº 001/2020.
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| 23/12/2020 | 1038 | 8 | 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 178/2019 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2019.
RESOLUÇÃO E ATA
“ALTERA O DECRETO DE Nº 087/2020, QUECONCEDE ESTABILIDADE CONÔNOMICA A SERVIDORA JANETE GOMES MEIRA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA GP Nº. 275/020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 276/020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÕES N° 21 a 29.
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| 22/12/2020 | 1037 | 8 | ERRATA DE EDITAL E RESULTADO PROVISÓRIO
PORTARIA GP Nº. 271/020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 272/020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 273/020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 274/020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA N° 011 DE 21 DE DEZEMBRO 2020.
RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.
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| 21/12/2020 | 1036 | 8 | PORTARIA GP Nº. 270/020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA AO SR.LEONARDO PRATES NOVAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 010 DE 21 DE DEZEMBRO 2020.
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| 18/12/2020 | 1035 | 8 | 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N. º 157/2017 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N. º 003/2017.
DECRETO nº 27 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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| 17/12/2020 | 1034 | 8 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N. º 081/2020 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N. º 003/2020.
PORTARIA GP Nº. 262/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 263/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 264/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 265/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 266/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 267/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 268/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 269/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020
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| 16/12/2020 | 1033 | 8 | 19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N. º 675/2012.
PORTARIA GP Nº. 260/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 261/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 15/12/2020 | 1032 | 8 | DECRETO E PORTARIAS
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 –SUBSÍDIO EMERGENCIAL PARA ESPAÇOS CULTURAIS DE CÂNDIDO SALES
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| 14/12/2020 | 1031 | 8 | PORTARIA GP Nº. 253/020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 254/020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 255/020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 087/020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
EDITAL LEI ALDIR BLANC
RESOLUÇÃO Nº 007/2020
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| 11/12/2020 | 1030 | 8 | DECRETO GP Nº 088/020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO GP Nº. 089/020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
LEI MUNICIPAL Nº289/2020 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
LEI MUNICIPAL N° 290 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 10/12/2020 | 1029 | 8 | PORTARIA GP Nº. 252/020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO DE Nº 05, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 09/12/2020 | 1028 | 8 | ERRATA – 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116/2018.
PORTARIA GP Nº. 239/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 240/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 241/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 242/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 243/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 244/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 245/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 246/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 247/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 248/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 249/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 250/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 251/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 08/12/2020 | 1027 | 8 | PORTARIA GP Nº. 238/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 07/12/2020 | 1026 | 8 | ERRATA – 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 231/2019.
PORTARIA Nº 009 DE 24 DE NOVEMBRO 2020.
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