PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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13/02/2026DECRETO Nº 072, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL E RECESSO NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/02/2026DECRETO Nº 071/2026 - ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE E PONTO FACULTATIVO CARNAVAL 2026Não
05/02/2026ATA CME - SESSÃO ORDINÁRIA DO CACS-FUNDEB 05/02/2026.Não
05/02/2026ATA Nº 063/2025 - CMAS; RESOLUÇÃO Nº 064/2025 - CMAS; ATA Nº 002/2026 - CMAS; RESOLUÇÃO Nº 02/2026 - CMAS.Não
02/02/2026REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CME Nº 003-2025 MATRIZ CURRICULAR CORRIGIDA .Não
29/01/2026REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CME Nº 003-2025 - MATRIZ CURRICULARSim
26/01/2026PORTARIA SEC. DE MEIO AMBIENTE Nº 001-2026 - LICENÇA AMBIENTAL POSTO TURBONão
22/01/2026ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 001/2026 - CMAS;
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - CMAS.		Não
05/01/2026DECRETO Nº 070/2026 - NOMEIA ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS; PORTARIA Nº 457/2026 - NOMEIA ADRIANO ROCHA CARVALHONão
24/12/2025DECRETO Nº 067/2025 - FÉRIAS COLETIVAS SERVIDORES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Não
22/12/2025DECRETO Nº 066/2025 - PONTO FACULTATIVO NATAL E ANO NOVO.Não
18/12/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CACS-FUNDEB EM 15/12/2025; PORTARIAS Nº 426 E 427/2025.Não
15/12/2025DECRETO Nº 065/2025 - EXONERAÇÃO HELIO FORTUNATO PEREIRA;
PORTARIA Nº 425/2025 - EXONERAÇÃO EVANILDO DA SILVA SOUSA.		Não
10/12/2025DECRETO Nº 056/2025;
PORTARIA Nº 409/2025.		Não
03/12/2025ATA REUNIÃO CME 18/11/2025;
DECRETOS Nº 061, 062 E 063/2025;
PORTARIAS SEMED Nº 008, 009 E 010/2025;
REGIMENTO INTERNO III AUDIÊNCIA PME 2025;
EDITAL DE CONVOCAÇÃO III AUDIÊNCIA PME 2025.		Não
25/11/2025DECRETO Nº 060, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.“Dispõe sobre o FERIADO MUNICIPAL no dia 27 de Novembro de 2025 (quinta-feira) em homenagem à Padroeira Nossa Senhora das Graças no Município de Cândido Sales.Não
19/11/2025PORTARIAS Nº 406, 407 e 408/2025;
DECRETOS Nº 057, 058, 059/2025.		Não
19/11/2025ATA CME - 17/11/2025.Não
13/11/2025DECRETO Nº 033, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes do Comitê Gestor Municipal para Fomento aos Pequenos Negócios.Não
07/11/2025PORTARIA Nº 388, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA SUBSTITUTA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
23/10/2025PORTARIA Nº 005, DE 20 DE SETEMBRO 2025 - “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, AO POSTO CÂNDIDO SALES COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS.”Não
23/10/2025DECRETO Nº 055, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - “ESTABELECE AS DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E DOS POVOS INDÍGENAS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CÂNDIDO SALES – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
23/10/2025DECRETO Nº 054, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
23/10/2025PORTARIA Nº 368 - 2025 - NOMEAÇÃO WEVERTON GLAY SOUSA OLIVEIRA.Não
23/10/2025DECRETO Nº 053 - ANTECIPA DIA DO SERVIDOR PÚBLICONão
22/10/2025PORTARIA SEMED, Nº 007, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO DO CAMPO.Não
22/10/2025RESOLUÇÃO CME Nº 002/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
20/10/2025REPUBLICAÇÃO - OFÍCIO, PARECER TÉCNICO CME Nº 001/2025 e ATA DA REUNIÃO DO DIA 13/10/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
10/10/2025LEIS MUNICIPAIS Nº 352 e 353, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.Não
08/10/2025PORTARIA Nº 366, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVONão
03/10/2025PORTARIA Nº 363/2025Não
03/10/2025PORTARIAS Nº 364 E 365/2025.Não
02/10/2025DECRETO Nº 052, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE.Não
26/09/2025ATA Nº 059/2025 E RESOLUÇÃO Nº 063/2025 - CMAS - REF. APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º QUADRIMESTRE 2025.Não
26/09/2025TERCEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CENTRO CÂNDIDO SALES - BA - REURBNão
26/09/2025LEI Nº 351, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
26/09/2025LEI Nº 350, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - “DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CÂNDIDO SALES – ABECS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
26/09/2025DECRETO Nº 051/2025 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 350/2025, DO DIA 17/09/2025.Não
22/09/2025DECRETO Nº 050 - LUTO OFICIAL FLORISVALDO DE OLIVEIRA E SILVA.Não
17/09/2025LEI Nº 350, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CÂNDIDO SALES – ABESC.Não
17/09/2025DECRETO Nº 049, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 341/2025 FEITA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025.Não
15/09/2025ATA DE POSSE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2025-2029Não
04/09/2025REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 301 - 2025 - DESIGNAÇÃO ROGÉRIO SILVA SOUSANão
04/09/2025PORTARIAS Nº 305 E 306/2025.Não
01/09/2025TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025 - ENTRE O JUIZO DA 40ª ZE E O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES.Não
27/08/2025DECRETO Nº 048, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE COM MANDATO PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
26/08/2025ATA DE REGISTRO AUDIÊNCIA PÚBLICA REF. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - 2º CICLO - CÂNDIDO SALES- BA.; REPUBLICAÇÃO ATA Nº 057/2025 - ELEIÇÃO CMAS; ATA Nº 058/2025 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMAS E RESOLUÇÃO Nº 062/2025 - CMAS REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS.Não
22/08/2025LEI Nº 349, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO, RETIRADO DE ÁREA INSTITUCIONAL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, AO ESTADO DA BAHIA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO.Não
18/08/2025ATA Nº 057/2025 DE ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CMAS E TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO PARA O BIÊNIO 2025-2027.Não
14/08/2025DECRETO Nº 047, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 025, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.Não
13/08/2025OFICIO CIRCULAR Nº 05/2025 - CUMPRIMENTO DAS NORMAS DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS - LEI Nº 148/1993.Não
06/08/2025PORTARIA Nº 302 - 2025 - EXONERAÇÃO JAIMILTON DA SILVA SANTOSNão
01/08/2025REPUBLICAÇÃO DECRETOS Nº 037 a 042/2025; PORTARIA Nº 251/2025Não
31/07/2025DECRETO Nº 046 - LUTO OFICIAL BELMIRA HERODIAS PEREIRA.Não
18/07/2025DECRETO Nº 044, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES-BAHIA, TRANSFORMANDO ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA;Não
14/07/2025RELATÓRIO FINAL DA 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CÂNDIDO SALES - BA.Não
10/07/2025RESOLUÇÃO CMAS N° 059, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
RESOLUÇÃO CMAS N° 060, DE 30 DE JUNHO DE 2025.		Não
10/07/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2025 - CMAS.Não
10/07/2025ATA N° 054/2025 - CMAS - APROVAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2025.Não
27/06/2025DECRETO Nº 043, DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES.Não