PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/01/2025DECRETO Nº 012/2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 008 DE 06 DE JANEIRO DE 2025.Não
07/01/2025PORTARIA Nº 041/2025 - DESIGNA MANUEL CARLOS ALVES MACEDONão
07/01/2025PORTARIAS Nº 020 a 040/2025Não
07/01/2025PORTARIAS Nº 001 a 017/2025.Não
07/01/2025DECRETOS Nº 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011/2025.Não
06/01/2025PORTARIAS Nº 018 e 019/2025 - RESULTADO PRELIMINAR EDITAIS Nº 05 e 06/2024 - CULTURANão
03/01/2025DECRETOS N° 001, 002, 003 e 004/2025.Não
23/12/2024PORTARIA Nº 1313 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA; PORTARIA Nº 1314 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS; Termo de Doação - Proc. Adm. nº 001-2024 - Câmara MunicipalNão
19/12/2024DECRETO Nº 324/2024 - CALENDÁRIO FISCAL 2025Não
19/12/2024PORTARIA Nº 1.312/2024 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PREVISTA NOS EDITAIS Nº 005 E 006/2024 - SECULTNão
19/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 335-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ENCONTRO DE CONTAS E OBRIGAÇÕES.Não
19/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 333 -2024 - VEDA A CONTRATAÇÃO DIRETA E INDIRETA BEM COMO A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES-BA.Não
19/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 332 DE 04/12/2024 - DENOMINAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE LAGOA GRANDENão
17/12/2024DECRETOS Nº 322 e 323/2024Não
12/12/2024DECRETO Nº 321 - EXONERA WELDON BRITO SANTANA DUTRA.Não
04/12/2024PORTARIA Nº 1.310/2024 - Altera os prazos previstos no Anexo II dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Editais nº 05/2024 e 06/2024.Não
28/11/2024ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONSEMMA; DECRETO Nº 320/2024 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CONSEMMANão
26/11/2024REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CÂNDIDO SALES - BANão
26/11/2024PORTARIA Nº 1.283 - REINTEGRA O SERVIDOR LEONARDO PRATES NOVAIS; PORTARIA Nº 1.284 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 1.282/2024; PORTARIA Nº 1.285/2024 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNONão
26/11/2024DECRETO Nº 319/2024 - FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM À PADROEIRA DA CIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.Não