| 24/03/2025 | | LEI Nº 342/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A EMBASA. | Não | |
| 24/03/2025 | | LEI Nº 340/2025 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSÓRCIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERFEDERATIVOS DE SAÚDE DA BAHIA; LEI Nº 341/2025 - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CÂNDIDO SALES – ABESC | Não | |
| 24/03/2025 | | LEI Nº 337/2025 - ALTERA A LEI Nº 24/2002 PARA CRIAR SUBSECRETARIAS; LEI Nº 338/2025 - ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA; LEI Nº 339/2025 - FIXA O SUBSÍDIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO; | Não | |
| 19/03/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL ADINALVA LACERDA SANTOS | Não | |
| 18/03/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO ESCOLA CRECHE SONHO DE LILI. | Não | |
| 18/03/2025 | | PORTARIA Nº 132 - 2025 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 129-2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DRA. ALBANIA FERREIRA DA SILVA. | Não | |
| 18/03/2025 | | PORTARIAS Nº 130 E 131/2025 - CONVOCAM OS PROPONENTES COM HABILITAÇÃO HOMOLOGADA PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAIS Nº 05 E 06/2024. | Não | |
| 17/03/2025 | | PORTARIAS Nº 110 e 129/2025. | Não | |
| 17/03/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO ESCOLA CRECHE AMIGUINHOS DE JESUS | Não | |
| 17/03/2025 | | ATAS E LISTAS DE PRESENÇA - 2ª e 3ª AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024 | Não | |
| 13/03/2025 | | PORTARIA Nº 109, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. | Não | |
| 12/03/2025 | | EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DAS ESCOLAS: ANTÔNIO JOSÉ ALVES E ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES. | Não | |
| 11/03/2025 | | LEI Nº 336, DE 11 DE MARÇO DE 2025 - CRÉDITO ESPECIAL | Não | |
| 07/03/2025 | | PORTARIA Nº 108 - 2025 - LICENÇA PRÊMIO IEDE MEIRA DE OLIVEIRA | Não | |
| 07/03/2025 | | ATA CME - REUNIÃO DO DIA 07 DE MARÇO DE 2025. | Não | |
| 07/03/2025 | | PORTARIA SEMED Nº 001/2025 - ALTERA CALENDÁRIO ESCOLAR A SER OPERACIONALIZADO NO ANO LETIVO DE 2025 NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CÂNDIDO SALES. | Não | |
| 27/02/2025 | | DECRETO Nº 017/2025 - DESTINAÇÃO RECURSOS REMANESCENTES PRECATÓRIOS. | Não | |
| 26/02/2025 | | ATA Nº 048/2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMAS; RESOLUÇÃO Nº 51 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 CMAS; TERMO DE ACEITE - BENEFÍCIO EVENTUAL: "ALUGUEL SOCIAL" ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Não | |
| 24/02/2025 | | DECRETO Nº 016/2025 - PONTO FACULTATIVO E ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE - FERIADO DE CARNAVAL 2025. | Não | |
| 13/02/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONTEIRO LOBATO | Não | |