| 14/02/2019 | | PORTARIA GP Nº. 015/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 016/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 017/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 018/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 019/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 020/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 021/019, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 022/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 023/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 024/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 025/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 026/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 027/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 0028/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 14/02/2019 | | DECRETO Nº 008/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA DÉBORA NASCIMENTO SILVA BÁSÍLIO INTEGRANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NO CARGO DE PROFESSO I, PARA O REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/02/2019 | | PORTARIA GP Nº. 014/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 08/02/2019 | | DECRETO Nº 006/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. DECRETO Nº 007/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 010/019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 011/019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 0012/019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 017/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 014/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 30/01/2019 | | DECRETO Nº 20 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258. DECRETO Nº 21 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258. DECRETO Nº 22 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258. | Não | |
| 30/01/2019 | | DECRETO Nº 002/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências | Não | |
| 30/01/2019 | | PORTARIA GP Nº. 007/019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 008/019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 009/019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 28/01/2019 | | PORTARIA GP Nº. 004/019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 005/019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 006/019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 007/019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 008/019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 23/01/2019 | | PORTARIA GP Nº. 001/019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 002/019, DE 21 DE JANIERO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 003/019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 16/01/2019 | | DECRETO N. 004/2019, 07 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
| 16/01/2019 | | DECRETO Nº 005/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 14/01/2019 | | DECRETO Nº 003/019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 08/01/2019 | | DECRETO Nº 002/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências
| Não | |
| 03/01/2019 | | DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 28/12/2018 | | PORTARIA GP Nº. 342/018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 27/12/2018 | | DECRETO Nº 19 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. DECRETO Nº 18 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.258. | Não | |
| 20/12/2018 | | PORTARIA GP Nº. 341/018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 19/12/2018 | | DECRETO Nº 059/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 14/12/2018 | | DECRETO Nº 058/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a alteração de membros conforme artigo 1º do Decreto nº 014/018 de 29 de março de 2018, o qual dispõe sobre criação do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Criança Feliz e dá outras providências
| Não | |
| 14/12/2018 | | RESOLUÇÃO DE Nº 05, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - Delibera sobre o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira – 2017, relativo aos recursos recebidos no exercício de 2017, oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Município de Cândido Sales, Estado da Bahia.
| Não | |