| 28/06/2024 | | DECRETO Nº 303/2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E PONTOS FACULTATIVOS. | Não | |
| 26/06/2024 | | LEI MUNICIPAL Nº 328-2024 - DOAÇÃO TERRENO TJ BA | Não | |
| 26/06/2024 | | DECRETOS NºS. 012 - ALTERAÇÃO DE QDD; Nº 013 - CREDITO SUPLEMENTAR E Nº. 014 - SUPERAVIT FINANCEIRO | Não | |
| 25/06/2024 | | DECRETO Nº 302/2024 - FERIADO E PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃO 2024 | Não | |
| 17/06/2024 | | DECRETO Nº 301 - ANTECIPA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO SÃO JOÃO 2024 | Não | |
| 12/06/2024 | | ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; ATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2024 COM LISTAS DE PRESENÇA ANEXAS. | Não | |
| 11/06/2024 | | DECRETO Nº 300/2024 - CONVOCA A 1ª REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE | Não | |
| 04/06/2024 | | DECRETO Nº 298/2024 e PORTARIA Nº 1.161/2024 | Não | |
| 04/06/2024 | | DECRETO Nº 297/2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA | Não | |
| 03/06/2024 | | DECRETO Nº 294 - LUTO OFICIAL JAZON MOREIRA DA SILVA DECRETO Nº 295 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CAE 2024 | Não | |
| 29/05/2024 | | DECRETOS: Nº 009-ALTERAÇÃO DE QDD, Nº. 010 - CRED SUPLEMENTAR E Nº 011 - SUPERAVIT FINANCEIRO | Não | |
| 24/05/2024 | | DECRETO Nº 293 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI | Não | |
| 21/05/2024 | | DECRETOS Nº 280 a 292 - AVERBAÇÃO DE TEMPO SERVIDORES | Não | |
| 16/05/2024 | | DECRETO Nº 279, DE 09 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO SEGMENTO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE COM MANDATO PARA O QUADRIÊNIO 2021-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 09/05/2024 | | DECRETO Nº 278/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WELINTON RODRIGUES NASCIMENTO | Não | |
| 06/05/2024 | | PORTARIA SEMED Nº 013 - 2024 - Homologa a resolução da Educação Especial no município de Cândido Sales; PORTARIA SEMED Nº 014 - 2024 - Educação em Tempo Integral na rede municipal de ensino. | Não | |
| 30/04/2024 | | EDITAIS ESCOLA MUNICIPAL JOVIANO MARTINS DE OLIVEIRA | Não | |
| 29/04/2024 | | DECRETO NºS. 006 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº. 007 - SUPLEMENTAÇÃO, REFERENTE MAR/2024
| Não | |
| 23/04/2024 | | PORTARIA Nº012/2024 - SEMED - NOMEIA COMISSÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO DAS ESCOLAS | Não | |
| 11/04/2024 | | PORTARIA Nº 1.130/2024 - NOMEIA SAMARA LACERDA COSTA | Não | |