PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/04/2026PORTARIA SEMMARHI Nº 005/2026 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POSTO 116 LTDA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS.Não
02/04/2026PORTARIAS Nº 520 e 521/2026 Não
31/03/2026ATA 3ª AUDIÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2025.Não
31/03/2026DECRETO Nº 073/2026 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA 2026.Não
30/03/2026ATA 1ª AUDIÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2025.
ATA 2ª AUDIÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2025.		Não
30/03/2026EDITAL Nº 001/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026. COLOCA À DISPOSIÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO CÂNDIDO SALES – BAHIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.Não
26/03/2026ATA CME - REUNIÃO DO DIA 18/03/2026.Não
25/03/2026REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR - CCIH;
REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO - CRO;
PORTARIA SESACS Nº 005/2025 - CCIH;
PORTARIA SESACS Nº 006/2025 - COMISSÃO REVISÃO DE ÓBITO.		Não
24/03/2026PORTARIA SESACS Nº 001/2026 - DESIGNAÇÃO SERVIDORES REGULAÇÃO POLICLÍNICANão
20/03/2026DECRETOS Nºs, 001 - Alteraçâo de QDD e 002/2026 - Credito Suplementar.Não
05/03/2026RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2026, DE 26/02/2026;
ATA CMAS Nº 003/2026 - REF. APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025.		Não
27/02/2026PORTARIA SEMMARHI Nº 0015/2025 - LICENÇA AMBIENTAL AUTO POSTO ARCANJO.Não
26/02/2026ATA CME - SESSÃO EXTRAORDINÁRA EM 26/02/2026 - NOVO CALENDÁRIO ESCOLAR 2026.Não
13/02/2026DECRETO Nº 072, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL E RECESSO NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/02/2026DECRETO Nº 071/2026 - ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE E PONTO FACULTATIVO CARNAVAL 2026Não
05/02/2026ATA CME - SESSÃO ORDINÁRIA DO CACS-FUNDEB 05/02/2026.Não
05/02/2026ATA Nº 063/2025 - CMAS; RESOLUÇÃO Nº 064/2025 - CMAS; ATA Nº 002/2026 - CMAS; RESOLUÇÃO Nº 02/2026 - CMAS.Não
02/02/2026REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CME Nº 003-2025 MATRIZ CURRICULAR CORRIGIDA .Não
29/01/2026REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CME Nº 003-2025 - MATRIZ CURRICULARSim
26/01/2026PORTARIA SEC. DE MEIO AMBIENTE Nº 001-2026 - LICENÇA AMBIENTAL POSTO TURBONão