PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/09/2021DECRETO Nº 090/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM.Não
27/09/2021PORTARIA Nº 318/2021 - EXONERAÇÃO LÍVIO FERRAZ DIAS E SILVA.Não
22/09/2021DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº. 14/2021, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.Não
17/09/2021DECRETO Nº 088/2021 - NOMEIA COMISSÃO COMPDECNão
14/09/2021PORTARIA Nº 004/2021 - LICENÇA AMBIENTAL POSTO II IRMÃOS.Não
03/09/2021PORTARIAS Nº 315, 316 E 317/2021.
DECRETO Nº 087/2021 - PONTO FACULTATIVO 7 DE SETEMBRO.		Não
31/08/2021DECRETOS Nº 072, 073/2021.
REPUBLICAÇÃO PORTARIAS Nº 255, 256, 274, 275, 276/2021.		Não
27/08/2021DECRETO Nº 086/2021 - EQUIPARAÇÃO SALARIAL LUIS SIMÃO DOS SANTOS.Não
27/08/2021PORTARIA Nº 294/2021 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA 002/2021 REF. LICENÇA AMBIENTAL REZENDE EXPORTADORA LTDA.
PORTARIA Nº 003/2021 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL REZENDE EXPORTADORA LTDA.		Não
23/08/2021PORTARIA 293/2021 - EXONERA ANA PAULA FERRAZ CABRAL DE AGUIARNão
19/08/2021DECRETO Nº 085/2021 - 9 CONFERENCIA ASSITENCIA SOCIALNão
16/08/2021DECRETOS nº 083, 084 E RESOLUÇÃO CMAS.Não
11/08/2021DECRETO Nº 081/2021 - EXONERAÇÃO JACIARA LACERDA RAMOS.Não
10/08/2021DECRETO Nº 082/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CAE 2021-2025.Não
03/08/2021PORTARIA 002/2021 DE 30/07/2021 - LICENÇA AMBIENTAL REZENDE EXPORTADORA LTDA.Não
30/07/2021DECRETOS Nº 078, 079 E 080/2021 - AVERBAÇÕES DE TEMPO MANOEL DA ROCHA VIANA; VIOLETA MARIA FERRAZ; E LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO JOEL REINALDO.Não
28/07/2021DECRETOS Nº 076 E 077/2021 - AVERBAÇÕES DE TEMPO MARIA SELMA E CÍCERO ADRIANO.Não
20/07/2021DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº. 13/2021.Não
16/07/2021PORTARIA Nº 257/2021 - ESTABELECE PRAZO PARA ENTREGA DE FREQUENCIAS E DEMAIS DOCS. RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTONão
16/07/2021DECRETO Nº 074/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA COVID19Não