| 02/06/2016 | 245 | 3 | PORTARIA N.º 1133, DE 30 DE MAIO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor ADRIANO ROCHA CARVALHO.
PORTARIA N.º 1137, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora ÂNGELA SUÊNE LEMOS DIAS DOS SANTOS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1138, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor WEVERTON GLAY SOUSA OLIVEIRA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1139, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor JOSE BETE SILVA SANTOS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1140, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor DANIEL ALVES DA CUNHA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1141, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor ALMIRO JOSE COSTA FILHO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1142, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor LUDUVICO PEREIRA DE BRITO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1143, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor LUDUVICO PEREIRA TIGRE e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1144, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor UBIRAJARA DE BRITO ROSA e dá outras providências.
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| 01/06/2016 | 244 | 3 | PORTARIA N.º 1134, DE 31 DE MAIO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1135, DE 31 DE MAIO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1136, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor MARLON LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências.
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| 31/05/2016 | 243 | 3 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2016
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2016
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível para atender as diversas secretarias e setores ligados às mesmas na localidade de Quaraçu Distrito de Cândido Sales.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2016
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| 30/05/2016 | 242 | 3 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070A/2016
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016
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| 23/05/2016 | 241 | 3 | ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2016.
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| 18/05/2016 | 240 | 3 | Parecer Jurídico - Assunto: Revogação do Pregão Presencial nº 047/2016.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS PREGÕES 040/2016 E 041/2016
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2016
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2016
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 071 E 072/2016
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 130/2015
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| 17/05/2016 | 239 | 3 | CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2016
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 051/2016 - Objeto: Contratação de empresa(s) para locação, montagem e instalação de estrutura: palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiros químicos, toldos para a realização do São João (festejos juninos) e para o aniversário da cidade.
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| 16/05/2016 | 238 | 3 | CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2016
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 043/2016 - LICITAÇÃO DESERTA
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2016 - LICITAÇÃO DESERTA
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 006/2016
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2016.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2016
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2016
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2016
DECRETO Nº 0000007/2016, 01 de abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 415.397,88 (quatrocentos e quinze mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.
RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.
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| 13/05/2016 | 237 | 3 | PORTARIA N° 012 DE 11 DE MAIO DE 2016 - CONCEDE A TRANSFERÊNCIA DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, AO POSTO CÂNDIDO SALES REDE HG DE COMBUSTÍVEIS LTDA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULO.
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| 12/05/2016 | 236 | 3 | Termo Aditivo nº. 05, ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 666/2012
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| 11/05/2016 | 235 | 3 | PORTARIA N.º 1129, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Exonera a pedido, o Sr. ANTÕNIO PAULO SILVA ROCHA das funções de membro da Comissão de Licitação e Pregão e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1130, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor JEAN SILVA E SILVA como membro da Comissão de Licitação e Pregão e dá outras providências.
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| 09/05/2016 | 234 | 3 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 049/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de trator do tipo: agrícola, esteira e retroescavadeira para manutenção e recuperação das Estradas Vicinais deste Município.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 048/2016
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| 05/05/2016 | 233 | 3 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 050/2016 - Objeto: Contratação de serviços de arbitragem esportiva de futebol.
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| 04/05/2016 | 232 | 3 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2015
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| 03/05/2016 | 231 | 3 | PORTARIA N.º 1114, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Institui no ambito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento – NALFA e dá outras providências.
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| 29/04/2016 | 230 | 3 | AVISO DA TOMADA DE PREÇO 001/2016
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| 27/04/2016 | 229 | 3 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2016 - Objeto: Contratação de empresa(s) para locação, montagem e instalação de estrutura: palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiros químicos, toldos para a realização do São João (festejos juninos) e para o aniversário da cidade.
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| 26/04/2016 | 228 | 3 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de Informática para atender a Secretaria Municipal de Educação.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de brinquedos e materiais diversos
DECRETO Nº 005/2016, 01 de março de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 006/2016, 01 de março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 162.223,84 (cento e sessenta e dois mil duzentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2016
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2016
PREGÃO PRESENCIAL 044/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066, 067 E 068/2016
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| 20/04/2016 | 227 | 3 | RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 01 DE 07 DE ABRIL DE 2016 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, PREVISTO PELO ART. 41 E 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 060 de 12 de MAIO DE 2005 QUE O CRIOU, VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 180, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de Nº 179/2016 que autoriza a criação de terreno urbano, situado no Bairro Lagoinha, para a implantação de lotes populares e dá outras providências.
DECRETO Nº 181, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza a criação de terreno urbano, situado no Bairro Lagoinha, para a implantação de lotes populares.
DECRETO Nº 182, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Estabelece PONTO FACULTATIVO nos órgãos da administração direta, do Poder Executivo Municipal.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 043/2016 - Objeto: A contratação de empresa para o fornecimento de combustível para atender as diversas secretarias e setores ligados às mesmas na localidade de Quaraçu Distrito de Cândido Sales.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2016 - CONTRATADA: PREVINE – CENTRO DE VACINAS LTDA ME
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2016
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2016 - Objeto: A contratação de serviços a serem prestados na manutenção da iluminação pública municipal.
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| 18/04/2016 | 226 | 3 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO 038/2016
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