| 31/10/2019 | 825 | 7 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 133/2019
TERMO ADITIVO N º 07 AO CONTRATO Nº 190/2014
TERMO ADITIVO N º 08 AO CONTRATO Nº 190/2014
TERMO ADITIVO N º 09 AO CONTRATO Nº 190/2014
TERMO ADITIVO N º 10 AO CONTRATO Nº 190/2014
TERMO ADITIVO N º 11 AO CONTRATO Nº 190/2014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2019
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| 30/10/2019 | 824 | 7 | PORTARIA DE Nº 02, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2019, DISPENSA N° 033/2019
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| 29/10/2019 | 823 | 7 | PORTARIA GP Nº. 273/018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 273/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 275/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 276/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 277/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 278/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 279/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 280/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 281/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 282/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 283/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 284/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 285/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 286/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 287/018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 288/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 289/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 290/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 291/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 320/018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 293/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 292/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
CONVOCAÇÃO DE EMPRESA – TP 008/2019
DECRETO Nº 13 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
7º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 140/2017
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 051/2019
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| 25/10/2019 | 822 | 7 | DECRETO Nº 043/2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 29 de Outubro (segunda feira), em razão do feriado do dia do servidor publico
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| 21/10/2019 | 821 | 7 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 033/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2019
Resposta e Ratificação ao Recurso PP nº 047/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 178/2019
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| 18/10/2019 | 820 | 7 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 050/2019
LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 0013 - PORTARIA Nº 013 DE 18 DE OUTUBRO 2019.
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| 16/10/2019 | 819 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2019
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| 14/10/2019 | 818 | 7 | DECRETO Nº. 042 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 225 de 22 de junho de 2015 do município de Cândido Sales, e dá outras providências
LEI Nº 280, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Cândido Sales e das outras providências
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| 11/10/2019 | 817 | 7 | RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº05, 9 de outubro de 2019 - Prorroga prazo para diplomação de candidatos eleitos a Conselheiro Tutelar do município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023
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| 10/10/2019 | 816 | 7 | Resultado da votação da eleição para Conselheiro Tutelar 2020/2023 do Município de Cândido Sales-Bahia
Portaria CE/CT nº 002, de 9 de outubro de 2019
Resolução nº 009/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Estratégico Nacional para o Enfrentamento da Hanseníase
Resolução nº 010/2019 - Dispõe sobre a Recomendação do cumprimento da carga horária dos profissionais lotados no CEO – Centro de Especialidades Odontológicas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2019
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| 09/10/2019 | 815 | 7 | RENOVAÇÂO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 012 DE 18 DE SETEMBRO 2019.
RENOVAÇÂO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 011 DE 04 DE SETEMBRO 2019.
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| 08/10/2019 | 814 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2019
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| 07/10/2019 | 813 | 7 | Resolução CME Nº 003/19 - Aprova a reposição de aula do Calendário Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano de 2019
PORTARIA GP Nº. 272/019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia o Sr. José Fabiano Lima de Oliveira e dá outras providências
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| 04/10/2019 | 812 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019
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| 03/10/2019 | 811 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2019.
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| 02/10/2019 | 810 | 7 | DECRETO Nº 041/019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Cândido Sales atingidas pela estiagem” - COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 02/2016
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2019
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| 01/10/2019 | 809 | 7 | RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº 04, 1º de outubro de 2019 - Prorroga Campanha Eleitoral de Escolha de membros do Conselho Tutelar do município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023
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| 30/09/2019 | 808 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2019
ERRATA – CONTRATO Nº 156/2019
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 075/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 049/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 154/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 075/2019
PORTARIA GP Nº. 227/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 248/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 249/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 250/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 251/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 252/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 253/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 254/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 255/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 256/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 257/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 258/019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 259/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 260/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 261/018, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 262/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 263/19, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 264/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 266/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 267/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 268/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 269/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 270/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 271/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 27/09/2019 | 807 | 7 | Aviso Termo de Retificação Edital PP nº 049/2019
PORTARIA GP Nº. 265/017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Nomeia o Sr. Adriano rocha Carvalho e dá outras providências
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| 26/09/2019 | 806 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2019
DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.275
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019
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