PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/03/2023OFÍCIOS REF. INDICAÇÕES MEMBROS CACS - FUNDEB 2023-2026Não
13/02/2023EDITAL ESCOLA OSÓRIO MENDES DA LUZ.Não
07/02/2023EDITAL CENTRO EDUC. LEONIDAS CARDOSO.Não
26/01/2023EDITAL ESCOLA MONTEIRO LOBATO.Não
23/01/2023EDITAL ESCOLAS REGIONALIZADAS.Não
20/01/2023EDITAIS ESCOLAS ROBERTO SANTOS E ZILDA DIAS EVANGELISTANão
30/12/2022DECRETOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRÉDITO SUPLEMENTAR E SUPERAVIT - Dez/2022.Não
14/10/2022TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2022 - PMCS E SEC. EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.Não
09/09/2022PORTARIA Nº 635/2022 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PAULO HENRIQUE ROCHA BATISTA; LEI MUNICIPAL Nº 312/2022 - MODIFICA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CÂMARA MUNICIPALNão
08/04/2022EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO CONTAS EXERCICIO 2021.Não
22/03/2022PORTARIA Nº 502/2022 - NOMEIA DAIANA LEAL ORDONIO.
DECRETO Nº 126/2022 - DECLARA ÁREA URBANA POVOADO DE LAGOA NOVA.
PORTARIA Nº 009/2022 - RENOVA LICENÇA AMBIENTAL PORTO 116.		Não
28/01/2022CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO IHS BRASIL.Não
30/12/2021REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 109/2021 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE DEFESA CIVIL;
PORTARIA Nº 390/2021 E 391/2021 - COMISSÕES DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS.		Não
06/12/2021TERMO DE CESSÃO 2021 - SEC. EDUC. ESTADONão
22/11/2021LEI MUNICIPAL Nº 301 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 -
RPV E EXTRATO TERMO ADITIVO EMBASA		Não
21/10/2021DECRETO Nº 094/2021 - TRANSFERE DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
ATA E LISTA DE FREQUENCIA FME.		Não
03/09/2021PORTARIAS Nº 315, 316 E 317/2021.
DECRETO Nº 087/2021 - PONTO FACULTATIVO 7 DE SETEMBRO.		Não
31/08/2021DECRETOS Nº 072, 073/2021.
REPUBLICAÇÃO PORTARIAS Nº 255, 256, 274, 275, 276/2021.		Não
16/08/2021DECRETOS nº 083, 084 E RESOLUÇÃO CMAS.Não
17/06/2021ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021Não
02/06/2021DECRETOS Nº 062 E 063/2021 - NOMEAÇÃO FRANCIS DAMAN E MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS.
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 248/2021 - NOMEAÇÃO IURI DA PAZ ARRUDA.		Não
01/06/2021PORTARIA E DECRETO - NOMEAÇÃO.Não
01/06/2021DECRETOS E PORTARIAS EXONERAÇÕES 01 DE JUNHO DE 2021.Não
18/05/2021PORTARIA Nº 214/2021 - INSTAURA SINDICÂNCIA SAÚDE.
DECRETO Nº 052/2021 - ALTERA MEMBROS COMITÊ GESTOR PROGRAMA FELIZ.		Não
18/05/2021REPUBLICAÇÃO RESOLUCÕES E PORTARIA SEMED 2021.Não
12/05/2021DECRETO Nº 055/2021 - AVERBAÇÃO ÁUREA RAMOS MACHADO.
PORTARIAS Nº 210, 212 e 213/2021 - DESIGNAÇÃO E NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.		Não
27/04/2021ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕESNão
31/03/2021DECRETO Nº 045/2021 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 044/2021 E A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 291/2021 DE 30/03/2021.
LEI Nº 291/2021 DE 31/03/2021- REESTRUTURAÇÃO CACS FUNDEB ALTERADA.		Não
31/12/2020DECRETO DE Nº 099/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO GP Nº 097/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 098/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 288/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº.289 /020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
22/12/2020ERRATA DE EDITAL E RESULTADO PROVISÓRIONão
15/12/2020EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 –SUBSÍDIO EMERGENCIAL PARA ESPAÇOS CULTURAIS DE CÂNDIDO SALESNão
02/12/2020DECRETO Nº 084/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 225/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 226/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº.227/018, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº.228/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 229/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 230/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
24/11/2020DECRETO Nº 082/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 193/020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 194/020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 195/020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 196/020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.		Não
25/09/2020CANCELAMENTO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020.
CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 048/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2020.		Não
18/09/2020DECRETO DE Nº 074, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 075, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 173/020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 175/020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 176/020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.		Não
09/09/2020DECRETO Nº 073/020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 165/020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.		Não
17/08/2020DECRETO GP Nº 071, DE 15 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA GP Nº 152, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 153/020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.		Não
14/08/2020RELAÇÃO FINAL DE APROVADOS- ACSNão
14/08/2020DECRETO GP Nº 069/020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO GP Nº 070, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA GP Nº 144, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA GP Nº 145, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.		Não
06/08/2020DECRETO Nº 065/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 066/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 134/020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.		Não
15/07/2020COMUNICADO Nº 03Não
15/07/2020COMUNICADO E LISTA.Não
09/07/2020EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2020.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020.
Não
08/06/2020DECRETO DE Nº 054, DE 08 JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 055/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº 101/020, DE 08 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº 102/020, DE 08 DE JUNHO DE 2020.		Não
20/05/2020ANÚNCIO PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º. QUADRIMESTRE 2020.Não
27/04/2020DELIBERAÇÃO Nº 014/2020Não
22/04/2020COMUNICADO.Não
15/04/2020DELIBERAÇÃO Nº 011/2020.
DELIBERAÇÃO Nº 012/2020.
PORTARIA GP Nº. 071, DE 15 DE ABRIL DE 2020. “CONCEDE FÉRIAS O SR. OSCAR PEREIRA DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
08/04/2020DECRETO GP Nº 028, DE 7 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA SEMED Nº 01, DE 8 DE ABRIL DE 2020.
Não
07/04/2020PORTARIA E DELIBERAÇÕES:Não
03/04/2020PORTARIA SMADS Nº 01, DE 1º DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE REQUISITOS PARA ATENDIMENTO AO BENEFÍCIO EVENTUAL DE CESTAS BÁSICAS, NO PERÍODO DE PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP Nº 026, DE 1º DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DECORRENTES DO ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E MINIMIZAÇÃO DE SEUS EFEITOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
03/04/2020DELIBERAÇÃO.Não
31/03/2020PORTARIA GP Nº. 067/020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.
DELIBERAÇÃO Nº 06/2020.		Não
25/03/2020DELIBERAÇÕES E PORTARIA.Não
06/03/202001 - Extrato de Ratificações e Contratos - TRANSPORTE ESCOLAR .Não
06/03/2020ADITIVO E PORTARIASNão
05/03/2020ERRATA 02 DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 01/2020.
PORTARIA GP Nº. 034/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 035/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 036/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 037/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 038/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 039/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 040/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 041/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 042/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 043/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 044/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 045/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 046/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 047/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 048/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
RESOLUÇÃO CME Nº 001/2020.		Não
03/03/2020ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO.Não
17/02/2020DECRETO Nº 013, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 030/020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
Não
11/02/2020PORTARIA GP Nº. 025/020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 026/020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 027/020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 011 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
ERRATA DA LEI Nº 278/19, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
Não