| 15/01/2020 | | DECRETO Nº 220/2020.
DECRETO Nº 221/2020.
DECRETO Nº 222/2020.
DECRETO Nº 223/2020.
| Não | |
| 14/01/2020 | | DECRETO 217-2019 - ALTERAÇÃO QDD. | Não | |
| 14/01/2020 | | DECRETO Nº 216-2019 - CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 08/01/2020 | | LEI N° 110/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
LEI N° 111/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
LEI N° 112/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
LEI N° 113/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
| Não | |
| 08/01/2020 | | DECRETO Nº 219/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 | Não | |
| 07/01/2020 | | DECRETO nº 212 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Caatiba para o exercício de 2019. | Não | |
| 07/01/2020 | | DECRETO nº 211 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 352.110.00 (Trezentos e cinquenta e dois mil e cento e dez reais), para reforço de dotações. | Não | |
| 23/12/2019 | | DECRETO N° 215 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 23/12/2019 | | PORTARIA Nº 168/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 169/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 170/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 171 /2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 172 /2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 173 /2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 174 /2019 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº175/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
| Não | |
| 20/12/2019 | | LEI Nº 109/2019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 20/12/2019 | | DECRETO Nº 214 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 20/12/2019 | | DECRETO N° 213 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 13/12/2019 | | PORTARIA Nº 01, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 11/12/2019 | | DECRETO 210/2019 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Não | |
| 11/12/2019 | | | Não | |
| 09/12/2019 | | LEI Nº 107/2019. | Não | |
| 05/12/2019 | | DECRETO nº 209 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 05/12/2019 | | DECRETO nº 208 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 29/11/2019 | | DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS. | Não | |
| 27/11/2019 | | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº. 04/2019.
| Não | |
| 22/11/2019 | | DECRETO nº 207 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 22/11/2019 | | DECRETO Nº 206 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 ALTERA O QUADRO DETALHADO DA DESPESA (QDD) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | Não | |
| 07/11/2019 | | DECRETO Nº 205/2019 - CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 07/11/2019 | | DECRETO Nº 204/2019 - ALTERAÇÃO QDD. | Não | |
| 07/11/2019 | | ATAS REGISTRO DE PREÇOS. | Não | |
| 24/10/2019 | | DECRETO Nº 203/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispensa de licitação e dá outras providências
| Não | |
| 23/10/2019 | | Decreto 199-2019 - Crédito Suplementar
Decreto 200-2019 - Alteracao QDD | Não | |
| 22/10/2019 | | Decreto 203 - APROVA O PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Decreto 188/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto 189/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD | Não | |
| 16/10/2019 | | Errata (Decreto 201-2019) no Artigo 1º onde se lê os nomes dos classificados para o cargo de agente comunitário de saúde, será acrescentado os demais classificados: Daniela Luz de Jesus nº 1208 classificada em 1º lugar (titular) para atuar na zona rural para o cargo de agente Comunitário de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde.
Cristina de Oliveira Bulhões nº 1209 classificada em 2º lugar (Suplente) para atuar na zona rural para o cargo de agente Comunitário de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde. | Não | |
| 14/10/2019 | | Resolução 05/2019 | Não | |
| 14/10/2019 | | DECRETO Nº 202/2019, DE 11 DE OUTUBRO 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Sim | |
| 11/10/2019 | | Decreto 202/2019 - Nomeação Gestora do Bolsa Família | Não | |
| 10/10/2019 | | DECRETO Nº 201/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 03/10/2019 | | DECRETO 198/2019 EM 03 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 03/10/2019 | | DECRETO Nº195/2019 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº196/2019 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº197/2019 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 01/10/2019 | | DECRETO Nº 193/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 194/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 30/09/2019 | | DECRETO Nº 192/2019 - Nomeia os membros do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências | Não | |
| 27/09/2019 | | DECRETO Nº 188/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
DECRETO Nº 189/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
DECRETO Nº 190/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
DECRETO Nº 191/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 | Não | |
| 27/09/2019 | | Resolução CMS 02-2019 | Não | |
| 23/09/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CT | Não | |
| 20/09/2019 | | DECRETO Nº187/2019, EM 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Caatiba, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007 | Não | |
| 18/09/2019 | | Decreto 184/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?
Decreto 185/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto 186/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar | Não | |
| 10/09/2019 | | Edital de Audiência Pública para Elaboração da Lei Orçamentária 2020
Edital de Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2019 | Não | |
| 10/09/2019 | | LEI Nº 106/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de Créditos Suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2019 e altera a redação do inciso III, do art. 8º, da Lei Municipal nº 103/2018, de 19 de dezembro de 2018, e dá outras providências | Não | |
| 06/09/2019 | | Lei 106-2019 - Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de Créditos Suplementares | Não | |
| 30/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº. 03/2019 - Dispõe sobre a Convocação XII Conferência Municipal de Assistência Social. | Não | |
| 21/08/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, COM RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS DE ACORDO O EDITAL 01/2019. | Não | |
| 21/08/2019 | | Decreto 180/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?
Decreto 181/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar
? | Não | |
| 16/08/2019 | | NOMES DOS SELECIONADOS NA ETAPA DE ENTREVISTA PSICOLÓGICA DA SELEÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DE ACORDO O ART. 5.1 DO EDITAL 01/2019. | Não | |
| 13/08/2019 | | Eleições Unificadas CT- Candidatos aptos para seguimento do processo leitoral | Não | |
| 07/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº. 02/2019 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Assistência Social e Plano de Ação para Cofinanciamento dos Recursos do Governo Federal, Sistema Único de Assistência Social ano 2019 | Não | |
| 26/07/2019 | | Decreto 174/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?
Decreto 175/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar | Não | |
| 22/07/2019 | | RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA CONSELHEIRO TUTELAR | Não | |
| 15/07/2019 | | Gabarito prova- Eleições unificadas para Conselheiro Tutelar | Não | |
| 10/07/2019 | | DECRETO 182/2019 - Institui Comissão especial para supervisionar e acompanhar recurso do Concurso Público do município de Caatiba - Bahia | Não | |
| 10/07/2019 | | Resolução 04-2019 CMDCA | Não | |
| 09/07/2019 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2019 - Aprova o Plano Municipal de Saúde - 2017 a 2021 | Não | |
| 26/06/2019 | | Republicação: Decreto 171/2019 - Alteração de QDD | Não | |
| 25/06/2019 | | Decreto 171/2019 - Alteração QDD;
Decreto 172/2019 - Credito Suplementar. | Não | |
| 19/06/2019 | | Decreto 179/2019 - Abre Crédito Especial. | Não | |