| 14/04/2026 | 1833 | 14 | ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 015 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025.
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| 13/04/2026 | 1832 | 14 | DECRETO Nº 024/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
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| 10/04/2026 | 1831 | 14 | ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS.
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| 09/04/2026 | 1830 | 14 | DECRETO N° 021.2026.
DECRETO N° 022.2026.
DECRETO N° 023.2026.
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| 06/04/2026 | 1829 | 14 | AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2026
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2026
EDITAL DE CONVOCAC¸A~O N° 014.
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| 31/03/2026 | 1828 | 14 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº029/2026.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº123A/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº082A/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062A/2024.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº073C/2021.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº153B/2022.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº027B/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº004/2024.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº073B/2021.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº011B/2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº139/2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº113A/2023.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº157A/2022.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº006/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062B/2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº121A/2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº018A/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº096/2025.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062C/2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº076/2025.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº140/2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº079A/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº093D/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº121/2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº153A/2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº093B/2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº106B/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003B/2025.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº018B/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº034A/2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº094/2025.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº113A/2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº164/2022.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº168/2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº019A/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº093C/2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº008/2025.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº116/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003A/2025.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº129A/2024.
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| 30/03/2026 | 1827 | 14 | DECRETO Nº 020/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2026
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| 27/03/2026 | 1826 | 14 | PORTARIA N° 005/2026, DE 27 DE MARÇO DE 2026.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2026
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| 26/03/2026 | 1825 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2026.
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - AVALIAÇÃOP PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2025
RESOLUÇÃO CMS BUERAREMA 01/2026
AVISO DE ANULAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº002/2026.
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| 25/03/2026 | 1824 | 14 | ERRATA - CREDENCIAMENTO Nº002/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 013 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº032/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº031/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº026/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº027/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº025/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº029/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº025/2026
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| 24/03/2026 | 1823 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº002/2026
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| 20/03/2026 | 1822 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2026.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 012 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
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| 19/03/2026 | 1821 | 14 | PORTARTA NO 004/2026INSTAURA SINDRCÂNC|A INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 01/2026 DE 05 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº 2 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.013.000,00 (Um milhão e treze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências."
DECRETO N° 019.2026.
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| 18/03/2026 | 1820 | 14 | DECRETO Nº 4 DE 13 DE MARÇO DE 2026.
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| 13/03/2026 | 1819 | 14 | LEI Nº 920- DENOMINA A CASA DE ACOLHIMENTO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA COM O NOME “DIVA BENJAMIM BERTI – TIA DIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
PORTARIA N° 010/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA RESERVA TÉCNICA DESTINADA AO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (4º E 5º ANOS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BUERAREMA-BA."
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| 11/03/2026 | 1818 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026.
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2026
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2026
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2026
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2026
EDITAL DE CONVOCAC¸A~O N° 011.
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| 09/03/2026 | 1817 | 14 | PORTARIA Nº 003, DE 09 DE MARÇO DE 2026. "Designa o Sr. Isaac José dos Santos Neto para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Buerarema, e dá outras providências."
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025.
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| 06/03/2026 | 1816 | 14 | TERMO DE FOMENTO N° 001/2026.
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| 05/03/2026 | 1815 | 14 | DECRETO N° 018/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
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| 04/03/2026 | 1814 | 14 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2026
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