| 29/05/2026 | 1860 | 14 | DECRETO Nº 033/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026 - "Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento do IPTU previsto no Calendário Fiscal do Exercício de 2026 e dá outras providências."
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº009/2026.
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 28/05/2026 | 1859 | 14 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº066/2026.
DECRETO Nº 7 DE 21 DE MAIO DE 2026
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| 27/05/2026 | 1858 | 14 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2026.
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| 26/05/2026 | 1857 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº064/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº065/2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº049/2025
DESPACHO INTERNO - DESLIGAMENTO.
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| 25/05/2026 | 1856 | 14 | DECRETO Nº 5 DE 1 DE ABRIL DE 2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº009/2026
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - "Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias."
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| 22/05/2026 | 1855 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 019 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
DECRETO Nº 032/2026, DE 22 DE MAIO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO CONTROLE E PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 21/05/2026 | 1854 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº003/2026.
RESOLUÇÃO Nº 08.2026 - APROVA A PROGRAMAÇÃO - CMAS
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| 19/05/2026 | 1853 | 14 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2026
PORTARIA N° 12/2026 - EDUCAÇÃO.
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| 18/05/2026 | 1852 | 14 | TERMO DE FOMENTO 03/2026
RESOLUÇÃO N° 01/2026 - COMEB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 018 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
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| 15/05/2026 | 1851 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.
DECRETO N° 031.2026 - LUTO.
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| 14/05/2026 | 1850 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2026.
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| 13/05/2026 | 1849 | 14 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº061/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº060/2026
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| 12/05/2026 | 1848 | 14 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2026
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| 11/05/2026 | 1847 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 017 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
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| 08/05/2026 | 1846 | 14 | PORTARIA N° 011/2026 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
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| 06/05/2026 | 1845 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº059/2026
TERMO DE FOMENTO 02/2026
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL-CULTURAL-AMBIENTAL NO ÂMBITO DO TERCEIRO SETOR N° 01/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BUERAREMA E O INSTITUTO MACUCO JEQUITIBÁ.
EXTRATO DO CONTRATO Nº058/2026
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| 05/05/2026 | 1844 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº057/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº040/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº042/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº043/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº044/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº045/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº046/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº047/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº048/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº049/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº050/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº051/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº052/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº053/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº054/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº055/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº056/2026
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| 04/05/2026 | 1843 | 14 | LEI n° 921/2026, de 08 de abril de 2026. "Institui o “Agosto Lilás – Vidas das Mulheres Importam” como mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, com ênfase no combate ao feminicídio, no âmbito do Município de Buerarema"
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2026.
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| 30/04/2026 | 1842 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº041/2026.
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| 29/04/2026 | 1841 | 14 | RESOLUÇÃO N° 07/2026 - CMAS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- CHAMADA PÚBLICA Nº001/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO- CONTRATO Nº039/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº063/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº038/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº131/2025
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| 28/04/2026 | 1840 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026.
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 007/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº039/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 016 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
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| 27/04/2026 | 1839 | 14 | EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº012/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº037/2026
DECRETO Nº 4 DE 13 DE MARÇO DE 2026.
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| 24/04/2026 | 1838 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026.
ATA CHAMADA PÚBLICA Nº001/2026
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº036/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº035/2026
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 003 DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO Nº 030/2026, DE 24 DE ABRIL DE 2026.
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| 23/04/2026 | 1837 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2026.
DECRETO Nº 029/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE CRIAÇÃO E DESIGN NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 22/04/2026 | 1836 | 14 | AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº036/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº035/2026
DECRETO Nº 3 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 17/04/2026 | 1835 | 14 | DECRETO N° 026/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
PORTARIA N° 006, DE 17 DE ABRIL DE 2026
DECRETO N° 027/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2026
DECRETO Nº 028/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
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| 16/04/2026 | 1834 | 14 | RESOLUÇÃO N° 01/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÕA DE SUPLENTE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR"
DECRETO Nº 025/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SINDICÂNCIA DISCIPLINAR 001/2026.
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| 14/04/2026 | 1833 | 14 | ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 015 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025.
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| 13/04/2026 | 1832 | 14 | DECRETO Nº 024/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
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| 10/04/2026 | 1831 | 14 | ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS.
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| 09/04/2026 | 1830 | 14 | DECRETO N° 021.2026.
DECRETO N° 022.2026.
DECRETO N° 023.2026.
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| 06/04/2026 | 1829 | 14 | AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2026
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2026
EDITAL DE CONVOCAC¸A~O N° 014.
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| 31/03/2026 | 1828 | 14 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº029/2026.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº123A/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº082A/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062A/2024.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº073C/2021.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº153B/2022.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº027B/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº004/2024.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº073B/2021.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº011B/2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº139/2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº113A/2023.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº157A/2022.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº006/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062B/2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº121A/2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº018A/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº096/2025.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062C/2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº076/2025.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº140/2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº079A/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº093D/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº121/2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº153A/2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº093B/2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº106B/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003B/2025.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº018B/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº034A/2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº094/2025.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº113A/2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº164/2022.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº168/2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº019A/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº093C/2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº008/2025.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº116/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003A/2025.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº129A/2024.
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| 30/03/2026 | 1827 | 14 | DECRETO Nº 020/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2026
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| 27/03/2026 | 1826 | 14 | PORTARIA N° 005/2026, DE 27 DE MARÇO DE 2026.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2026
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| 26/03/2026 | 1825 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2026.
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - AVALIAÇÃOP PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2025
RESOLUÇÃO CMS BUERAREMA 01/2026
AVISO DE ANULAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº002/2026.
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| 25/03/2026 | 1824 | 14 | ERRATA - CREDENCIAMENTO Nº002/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 013 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº032/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº031/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº026/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº027/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº025/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº029/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº025/2026
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| 24/03/2026 | 1823 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº002/2026
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| 20/03/2026 | 1822 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2026.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 012 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
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| 19/03/2026 | 1821 | 14 | PORTARTA NO 004/2026INSTAURA SINDRCÂNC|A INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 01/2026 DE 05 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº 2 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.013.000,00 (Um milhão e treze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências."
DECRETO N° 019.2026.
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| 18/03/2026 | 1820 | 14 | DECRETO Nº 4 DE 13 DE MARÇO DE 2026.
EXTRATO.
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| 13/03/2026 | 1819 | 14 | LEI Nº 920- DENOMINA A CASA DE ACOLHIMENTO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA COM O NOME “DIVA BENJAMIM BERTI – TIA DIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
PORTARIA N° 010/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA RESERVA TÉCNICA DESTINADA AO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (4º E 5º ANOS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BUERAREMA-BA."
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| 11/03/2026 | 1818 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026.
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2026
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2026
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2026
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2026
EDITAL DE CONVOCAC¸A~O N° 011.
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| 09/03/2026 | 1817 | 14 | PORTARIA Nº 003, DE 09 DE MARÇO DE 2026. "Designa o Sr. Isaac José dos Santos Neto para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Buerarema, e dá outras providências."
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025.
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| 06/03/2026 | 1816 | 14 | TERMO DE FOMENTO N° 001/2026.
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| 05/03/2026 | 1815 | 14 | DECRETO N° 018/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
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| 04/03/2026 | 1814 | 14 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2026
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| 03/03/2026 | 1813 | 14 | EXTRATO DE CONTRATOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº021/2026
DECRETO Nº 017/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VENCIMENTO DO IPTU E DA TFF PREVISTOS NO CALENDÁRIO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/03/2026 | 1812 | 14 | ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2026
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2026.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 009 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 27/02/2026 | 1811 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
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| 26/02/2026 | 1810 | 14 | LICENÇA AMBIENTAL - LA - PORTARIA 012/2026.
REGIMENTO INTERNO - Casa de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.
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| 25/02/2026 | 1809 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025.
DECRETO N° 015.2026.
DECRETO N° 016.2026.
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| 24/02/2026 | 1808 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026.
DECRETO Nº 014/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 23/02/2026 | 1807 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
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| 19/02/2026 | 1806 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 492.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 01 DE 2026.
CONTRATO DE COMPROMISSO DE DOAÇÃO N° 001/2026 - ÁREA ESCOLA TEMPO INTEGRAL.
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| 13/02/2026 | 1805 | 14 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
RESOLUÇÃO N° 01/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2026, DO REFERIDO CONSELHO".
RESOLUÇÃO N° 02/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
RESOLUÇÃO No° 03/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO No° 03/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
RESOLUÇÃO N° 04/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026."
RESOLUÇÃO N° 05/2026 DE 1O DE FEVEREIRO DE 2O26. "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025".
RESOLUÇÃO N° 06/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE2026.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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| 12/02/2026 | 1804 | 14 | DECRETO Nº 013/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 09 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2026 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BUERAREMA–BA, COM ALTERAÇÃO DA DATA DE INÍCIO DO ANO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 11/02/2026 | 1803 | 14 | DECRETO N° 009.2026.
DECRETO N° 010.2026.
DECRETO N° 011.2026.
DECRETO N° 012.2026.
EXTRATOS.
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 10/02/2026 | 1802 | 14 | 2ª ATA DE JULGAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2026
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| 04/02/2026 | 1801 | 14 | AVISO DE ADIAMENTO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2026
DECRETO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 23 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº016/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº017/2026
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