| 13/07/2026 | 1878 | 14 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº010/2026
| |
| 10/07/2026 | 1877 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº134/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº135/2026
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº134/2026
| |
| 08/07/2026 | 1876 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº072/2026
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº132/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº031/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº133/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2026
| |
| 06/07/2026 | 1875 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº077/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº132/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº080/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº085/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº088/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº112/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº122/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº130/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº131/2026.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº003/2026
| |
| 03/07/2026 | 1874 | 14 | RESOLUÇÃO Nº 10/2026 DE 03 DE JULHO DE 2026.
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| 01/07/2026 | 1873 | 14 | OFÍCIO Nº128/2026- CREDENCIAMENTO Nº003/2026
DECRETO Nº 039/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA - BAHIA. "RESOLUÇÃO CME N° 02/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026."
AVISO DE DESCREDENCIAMENTO-CREDENCIAMENTO Nº003/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº103/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº078/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº079/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº081/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº082/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº083/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº084/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº086/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº087/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº089/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº090/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº091/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº091/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº092/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº093/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº094/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº095/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº096/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº097/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº098/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº099/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº100/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº101/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº102/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº104/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº108/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº109/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº110/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº111/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº113/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº114/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº115/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº116/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº117/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº118/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº119/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº120/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº121/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº123/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº124/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº125/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº126/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº127/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº128/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº129/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº105/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº107/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº106/2026
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| 30/06/2026 | 1872 | 14 | RESPOSTA AOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS-CREDENCIAMENTO 003/2026
RESULTADO FINAL- CREDENCIAMENTO Nº003/2026
DECRETO Nº 038/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento do IPTU previsto no Calendário Fiscal do Exercício de 2026 e dá outras providências.
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| 25/06/2026 | 1871 | 14 | RESOLUÇÂO N° 09/2026 DE 23 DE JUNHO DE 2026.
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| 19/06/2026 | 1870 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 022 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
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| 18/06/2026 | 1869 | 14 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO QUANTITATIVO 01 AO CONTRATO Nº106/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO QUANTITATIVO 01 AO CONTRATO Nº039A/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº076/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº076/2026.
DECRETO Nº 7 DE 21 DE MAIO DE 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº069/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº070/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº071/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº071/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº072/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº073/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº074/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº075/2026
DECRETO Nº 037/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 15/06/2026 | 1868 | 14 | DECRETO Nº 036/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 12/06/2026 | 1867 | 14 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 086/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº042/2025
PORTARIA Nº 007, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
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| 11/06/2026 | 1866 | 14 | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2026
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº003/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº063/2026
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| 10/06/2026 | 1865 | 14 | RESULTADO PRELIMINAR- CREDENCIAMENTO Nº003/2026
ATO DE RATIFICAÇÃO-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº014/2026
ATO DE RATIFICAÇÃO-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº013/2026
TERMO DE FOMENTO 04/2026
AVISO DE PESQUISA DE PREÇO
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| 09/06/2026 | 1864 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 021 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
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| 08/06/2026 | 1863 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº068/2026
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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| 02/06/2026 | 1862 | 14 | DECRETO Nº 035/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 020 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº067/2026.
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| 01/06/2026 | 1861 | 14 | DECRETO N° 034/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA RENOVAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº006/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO QUANTITATIVO 01 AO CONTRATO Nº068A/2025
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| 29/05/2026 | 1860 | 14 | DECRETO Nº 033/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026 - "Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento do IPTU previsto no Calendário Fiscal do Exercício de 2026 e dá outras providências."
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº009/2026.
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº123A/2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº082A/2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062A/2024.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº073C/2021.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº153B/2022.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº157A/2022.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº139/2023.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº027B/2023.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº073B/2021.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº011B/2023.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº113A/2023.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº121A/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº076/2025.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº140/2022.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062B/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº096/2025.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº018A/2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062C/2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº079A/2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº093D/2024.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº153A/2022.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº121/2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº093B/2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº106B/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003B/2025.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº018B/2023.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº164/2022.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº113A/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº034A/2025.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº094/2025.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001/2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº019A/2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº129A/2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº116/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº008/2025.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003A/2025.
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| 28/05/2026 | 1859 | 14 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº066/2026.
DECRETO Nº 7 DE 21 DE MAIO DE 2026
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| 27/05/2026 | 1858 | 14 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2026.
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| 26/05/2026 | 1857 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº064/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº065/2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº049/2025
DESPACHO INTERNO - DESLIGAMENTO.
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| 25/05/2026 | 1856 | 14 | DECRETO Nº 5 DE 1 DE ABRIL DE 2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº009/2026
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - "Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias."
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| 22/05/2026 | 1855 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 019 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
DECRETO Nº 032/2026, DE 22 DE MAIO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO CONTROLE E PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 21/05/2026 | 1854 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº003/2026.
RESOLUÇÃO Nº 08.2026 - APROVA A PROGRAMAÇÃO - CMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2026.
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| 19/05/2026 | 1853 | 14 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2026
PORTARIA N° 12/2026 - EDUCAÇÃO.
| |
| 18/05/2026 | 1852 | 14 | TERMO DE FOMENTO 03/2026
RESOLUÇÃO N° 01/2026 - COMEB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 018 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
| |
| 15/05/2026 | 1851 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.
DECRETO N° 031.2026 - LUTO.
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| 14/05/2026 | 1850 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2026.
| |
| 13/05/2026 | 1849 | 14 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº061/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº060/2026
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| 12/05/2026 | 1848 | 14 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2026
| |
| 11/05/2026 | 1847 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 017 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
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| 08/05/2026 | 1846 | 14 | PORTARIA N° 011/2026 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
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| 06/05/2026 | 1845 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº059/2026
TERMO DE FOMENTO 02/2026
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL-CULTURAL-AMBIENTAL NO ÂMBITO DO TERCEIRO SETOR N° 01/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BUERAREMA E O INSTITUTO MACUCO JEQUITIBÁ.
EXTRATO DO CONTRATO Nº058/2026
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| 05/05/2026 | 1844 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº057/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº040/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº042/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº043/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº044/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº045/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº046/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº047/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº048/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº049/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº050/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº051/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº052/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº053/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº054/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº055/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº056/2026
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| 04/05/2026 | 1843 | 14 | LEI n° 921/2026, de 08 de abril de 2026. "Institui o “Agosto Lilás – Vidas das Mulheres Importam” como mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, com ênfase no combate ao feminicídio, no âmbito do Município de Buerarema"
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2026.
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| 30/04/2026 | 1842 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº041/2026.
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| 29/04/2026 | 1841 | 14 | RESOLUÇÃO N° 07/2026 - CMAS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- CHAMADA PÚBLICA Nº001/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO- CONTRATO Nº039/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº063/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº038/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº131/2025
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| 28/04/2026 | 1840 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026.
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 007/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº039/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 016 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
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| 27/04/2026 | 1839 | 14 | EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº012/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº037/2026
DECRETO Nº 4 DE 13 DE MARÇO DE 2026.
| |
| 24/04/2026 | 1838 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026.
ATA CHAMADA PÚBLICA Nº001/2026
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº036/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº035/2026
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 003 DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO Nº 030/2026, DE 24 DE ABRIL DE 2026.
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| 23/04/2026 | 1837 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2026.
DECRETO Nº 029/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE CRIAÇÃO E DESIGN NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
| |
| 22/04/2026 | 1836 | 14 | AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº036/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº035/2026
DECRETO Nº 3 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 17/04/2026 | 1835 | 14 | DECRETO N° 026/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
PORTARIA N° 006, DE 17 DE ABRIL DE 2026
DECRETO N° 027/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2026
DECRETO Nº 028/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
| |
| 16/04/2026 | 1834 | 14 | RESOLUÇÃO N° 01/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÕA DE SUPLENTE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR"
DECRETO Nº 025/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SINDICÂNCIA DISCIPLINAR 001/2026.
| |
| 14/04/2026 | 1833 | 14 | ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 015 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025.
| |
| 13/04/2026 | 1832 | 14 | DECRETO Nº 024/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
| |
| 10/04/2026 | 1831 | 14 | ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS.
| |
| 09/04/2026 | 1830 | 14 | DECRETO N° 021.2026.
DECRETO N° 022.2026.
DECRETO N° 023.2026.
| |
| 06/04/2026 | 1829 | 14 | AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2026
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2026
EDITAL DE CONVOCAC¸A~O N° 014.
| |
| 31/03/2026 | 1828 | 14 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº029/2026.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº123A/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº082A/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062A/2024.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº073C/2021.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº153B/2022.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº027B/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº004/2024.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº073B/2021.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº011B/2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº139/2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº113A/2023.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº157A/2022.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº006/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062B/2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº121A/2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº018A/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº096/2025.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062C/2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº076/2025.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº140/2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº079A/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº093D/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº121/2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº153A/2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº093B/2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº106B/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003B/2025.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº018B/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº034A/2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº094/2025.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº113A/2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº164/2022.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº168/2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº019A/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº093C/2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº008/2025.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº116/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003A/2025.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº129A/2024.
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| 30/03/2026 | 1827 | 14 | DECRETO Nº 020/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2026
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| 27/03/2026 | 1826 | 14 | PORTARIA N° 005/2026, DE 27 DE MARÇO DE 2026.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2026
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| 26/03/2026 | 1825 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2026.
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - AVALIAÇÃOP PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2025
RESOLUÇÃO CMS BUERAREMA 01/2026
AVISO DE ANULAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº002/2026.
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| 25/03/2026 | 1824 | 14 | ERRATA - CREDENCIAMENTO Nº002/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 013 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº032/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº031/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº026/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº027/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº025/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº029/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº025/2026
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| 24/03/2026 | 1823 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº002/2026
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| 20/03/2026 | 1822 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2026.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 012 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
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| 19/03/2026 | 1821 | 14 | PORTARTA NO 004/2026INSTAURA SINDRCÂNC|A INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 01/2026 DE 05 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº 2 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.013.000,00 (Um milhão e treze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências."
DECRETO N° 019.2026.
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| 18/03/2026 | 1820 | 14 | DECRETO Nº 4 DE 13 DE MARÇO DE 2026.
EXTRATO.
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| 13/03/2026 | 1819 | 14 | LEI Nº 920- DENOMINA A CASA DE ACOLHIMENTO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA COM O NOME “DIVA BENJAMIM BERTI – TIA DIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
PORTARIA N° 010/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA RESERVA TÉCNICA DESTINADA AO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (4º E 5º ANOS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BUERAREMA-BA."
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