| 13/04/2026 | 1832 | 14 | DECRETO Nº 024/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
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| 10/04/2026 | 1831 | 14 | ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS.
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| 09/04/2026 | 1830 | 14 | DECRETO N° 021.2026.
DECRETO N° 022.2026.
DECRETO N° 023.2026.
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| 06/04/2026 | 1829 | 14 | AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2026
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2026
EDITAL DE CONVOCAC¸A~O N° 014.
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| 31/03/2026 | 1828 | 14 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº029/2026.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº123A/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº082A/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062A/2024.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº073C/2021.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº153B/2022.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº027B/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº004/2024.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº073B/2021.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº011B/2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº139/2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº113A/2023.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº157A/2022.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº006/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062B/2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº121A/2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº018A/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº096/2025.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062C/2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº076/2025.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº140/2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº079A/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº093D/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº121/2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº153A/2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº093B/2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº106B/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003B/2025.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº018B/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº034A/2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº094/2025.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº113A/2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº164/2022.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº168/2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº019A/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº093C/2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº008/2025.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº116/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003A/2025.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº129A/2024.
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| 30/03/2026 | 1827 | 14 | DECRETO Nº 020/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2026
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| 27/03/2026 | 1826 | 14 | PORTARIA N° 005/2026, DE 27 DE MARÇO DE 2026.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2026
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| 26/03/2026 | 1825 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2026.
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - AVALIAÇÃOP PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2025
RESOLUÇÃO CMS BUERAREMA 01/2026
AVISO DE ANULAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº002/2026.
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| 25/03/2026 | 1824 | 14 | ERRATA - CREDENCIAMENTO Nº002/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 013 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº032/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº031/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº026/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº027/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº025/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº029/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº025/2026
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| 24/03/2026 | 1823 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº002/2026
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| 20/03/2026 | 1822 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2026.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 012 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
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| 19/03/2026 | 1821 | 14 | PORTARTA NO 004/2026INSTAURA SINDRCÂNC|A INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 01/2026 DE 05 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº 2 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.013.000,00 (Um milhão e treze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências."
DECRETO N° 019.2026.
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| 18/03/2026 | 1820 | 14 | DECRETO Nº 4 DE 13 DE MARÇO DE 2026.
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| 13/03/2026 | 1819 | 14 | LEI Nº 920- DENOMINA A CASA DE ACOLHIMENTO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA COM O NOME “DIVA BENJAMIM BERTI – TIA DIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
PORTARIA N° 010/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA RESERVA TÉCNICA DESTINADA AO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (4º E 5º ANOS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BUERAREMA-BA."
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| 11/03/2026 | 1818 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026.
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2026
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2026
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2026
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2026
EDITAL DE CONVOCAC¸A~O N° 011.
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| 09/03/2026 | 1817 | 14 | PORTARIA Nº 003, DE 09 DE MARÇO DE 2026. "Designa o Sr. Isaac José dos Santos Neto para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Buerarema, e dá outras providências."
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025.
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| 06/03/2026 | 1816 | 14 | TERMO DE FOMENTO N° 001/2026.
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| 05/03/2026 | 1815 | 14 | DECRETO N° 018/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
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| 04/03/2026 | 1814 | 14 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2026
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| 03/03/2026 | 1813 | 14 | EXTRATO DE CONTRATOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº021/2026
DECRETO Nº 017/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VENCIMENTO DO IPTU E DA TFF PREVISTOS NO CALENDÁRIO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/03/2026 | 1812 | 14 | ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2026
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2026.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 009 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 27/02/2026 | 1811 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
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| 26/02/2026 | 1810 | 14 | LICENÇA AMBIENTAL - LA - PORTARIA 012/2026.
REGIMENTO INTERNO - Casa de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.
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| 25/02/2026 | 1809 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025.
DECRETO N° 015.2026.
DECRETO N° 016.2026.
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| 24/02/2026 | 1808 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026.
DECRETO Nº 014/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 23/02/2026 | 1807 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
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| 19/02/2026 | 1806 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 492.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 01 DE 2026.
CONTRATO DE COMPROMISSO DE DOAÇÃO N° 001/2026 - ÁREA ESCOLA TEMPO INTEGRAL.
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| 13/02/2026 | 1805 | 14 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
RESOLUÇÃO N° 01/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2026, DO REFERIDO CONSELHO".
RESOLUÇÃO N° 02/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
RESOLUÇÃO No° 03/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO No° 03/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
RESOLUÇÃO N° 04/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026."
RESOLUÇÃO N° 05/2026 DE 1O DE FEVEREIRO DE 2O26. "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025".
RESOLUÇÃO N° 06/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE2026.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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| 12/02/2026 | 1804 | 14 | DECRETO Nº 013/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 09 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2026 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BUERAREMA–BA, COM ALTERAÇÃO DA DATA DE INÍCIO DO ANO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 11/02/2026 | 1803 | 14 | DECRETO N° 009.2026.
DECRETO N° 010.2026.
DECRETO N° 011.2026.
DECRETO N° 012.2026.
EXTRATOS.
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 10/02/2026 | 1802 | 14 | 2ª ATA DE JULGAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2026
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| 04/02/2026 | 1801 | 14 | AVISO DE ADIAMENTO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2026
DECRETO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 23 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº016/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº017/2026
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| 03/02/2026 | 1800 | 14 | REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2026.
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| 02/02/2026 | 1799 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025.
PORTARIA N° 008.2026 - EDUCAÇÃO.
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| 30/01/2026 | 1798 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº003/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº007/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº005/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº006/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº004/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº013/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº008/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº010/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº011/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº012/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº001/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº002/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº015/2026
DECRETO N° 007/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO N° 008/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
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| 29/01/2026 | 1797 | 14 | AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2026.
DECRETO Nº 006/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre horário de expediente dos prédios públicos e dá outras providências”.
RREO 6º BIMESTRE.
RGF 3º QUADRIMESTRE.
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| 28/01/2026 | 1796 | 14 | LEI N° 918/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. "EMENTA: ALTERA O SÍMBOLO DE VENCIMENTO F4-D, PARA ADEQUAÇÃO AO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI N° 919/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. "EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ATA DE JULGAMENTO DISPENSA 001/2026
ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 001/2026
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026
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| 26/01/2026 | 1795 | 14 | DECRETO Nº 005/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 21/01/2026 | 1794 | 14 | TERMO DE FOMENTO.
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| 20/01/2026 | 1793 | 14 | DECRETO Nº 004/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 "ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA N° 002/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. "ATO OFICIAL – DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2026"
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026
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| 16/01/2026 | 1792 | 14 | DECRETO N° 003/2026 - COMEB
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| 15/01/2026 | 1791 | 14 | DECRETO Nº 003/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMEB, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 13/01/2026 | 1790 | 14 | PORTARIA N° 001/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE VISA PROCEDER A DESLIGAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DE SERVIDORES PÚBLICOS, COM VÍNCULO ESTATUTÁRIO, APOSENTADOS, NO MUNÍCIPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONVOCAÇÃO N° 003.
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| 05/01/2026 | 1789 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
DECRETO N°01/2026, “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
DECRETO N°02/2026, “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
TERMOS ADITIVOS.
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| 29/12/2025 | 1788 | 13 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº080/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº090/2025.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº014/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº013/2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº015/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº010/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº012/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº130/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº063/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº006/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº007/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº097/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº081/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº084/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº093/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº068A/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº065/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº039A/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº039B/2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº091/2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº137/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº032/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº029A/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº012/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº011/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº002/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº005/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº006/2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº081/2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº115A/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº105/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº085/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº086/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº087/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº077/2025.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº144B/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº146/2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº111/2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº005/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº066/2023.
LEI N° 916/2025, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 917/2025, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA PARA O QUADRIÊNIO 2026 - 2029.
DECRETO Nº 209/2025, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025. “Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Buerarema para o exercício 2026 e dá outras providências.”
PORTARIA N° 021/2025, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025. “Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.”
PORTARIANº. 022/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIANº. 023/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº. 024/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº. 025/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIANº. 026/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº. 027/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 028/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 209/2025 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025.
TERMOS ADITIVOS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 080A/2025.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 018/2022.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 133B/2024
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| 24/12/2025 | 1787 | 13 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº153B/2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº123A/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº082A/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062A/2024
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº073C/2021
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº027B/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº004/2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº011B/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº139/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº113A/2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº157A/2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº006/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062B/2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº121A/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº018A/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062C/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº076/2025
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº140/2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº079A/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº093D/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº093B/2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº106B/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003B/2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº018B/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº094/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº113A/2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº164/2022
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº168/2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº019A/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 093C/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº034A/2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº116/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003A/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº129A/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº008/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº096/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº030B/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº037A/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº102/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº064/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº064/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº059/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº058/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº056/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº055/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº053/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº052/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº051/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº050/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº049/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº048/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº047/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº046/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº045/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº044/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº043/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº042/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº040/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº060/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº057/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº041/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº041/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº054/2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº149/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº069/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº066/2025
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº173/2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº124/2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº027/2023
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº031/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº079/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº070/2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº025/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº071/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº009/2025
TERMOS ADITIVOS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007/2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 087/2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 089/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 083/2025.
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| 23/12/2025 | 1786 | 13 | DISTRATO AO CONTRATO Nº097/2025.
LEI N° 912/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. EMENTA: REGULA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS.
LEI N° 913/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ATUAL RUA “E” SITUADA NO BAIRRO EDMON LUCAS, PARA RUA CABO PM ANTÔNIO ELIAS MATOS SILVA (CABO PM NINO) NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 914/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
LEI N° 915/2025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 207/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. .
DECRETO Nº 208/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 “Atualiza monetariamente a Planta Genérica de Valores – PGV do Município para o exercício de 2026, com base na PGV vigente em 2025, e dá outras providências.”
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| 19/12/2025 | 1785 | 13 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº097/2025
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. "DECRETO Nº 19 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025."
DECRETO Nº 206/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. "DECRETO Nº 20 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025"
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
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| 17/12/2025 | 1784 | 13 | ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº033/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº033/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº162/2025
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº137/2024.
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| 16/12/2025 | 1783 | 13 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2024.
ERRATA.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 146/2025
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 158/2025
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 159/2025
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| 15/12/2025 | 1782 | 13 | LEI N° 911/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. EMENTA: REGULA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/12/2025 | 1781 | 13 | LEI N° 907/2025, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CRIA CARGOS PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 908/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
LEI N° 909/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. EMENTA: MODIFICA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 720 DE 05 DE JULHO DE 2016 E DA LEI MUNICIPAL 740 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 910/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
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| 11/12/2025 | 1780 | 13 | PORTARIA N° 020/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 09/12/2025 | 1779 | 13 | ERRATA
DECRETO Nº 22 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 23.000,00 (VINTE
E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/12/2025 | 1778 | 13 | RESULTADO FINAL - 02.2025
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| 05/12/2025 | 1777 | 13 | DECRETO Nº 202/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 SÚMULA: “CRIA E NOMEIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 203/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 204/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
DECRETO Nº 205/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 “NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 04/12/2025 | 1776 | 13 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº147/2025
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| 01/12/2025 | 1775 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº158/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nª159/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº061/2025
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
RESULTADO PARCIAL - EDITAL 02/2025.
DECRETO N° 201.2025.
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| 28/11/2025 | 1774 | 13 | ATA DE JULGAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº035/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO Nº158/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO Nº159/2025
PORTARIA N° 02/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - EDUCAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2025.
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| 27/11/2025 | 1773 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 5º BIMESTRE
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA N° 002/2025 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
ATA DE JULGAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº034/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº154/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº155/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº156/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº157/2025
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