DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
19/08/2026		DECRETO N° 047/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.”	Não
19/08/2026		DECRETO N° 046/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Não
19/08/2026		DECRETO N° 045/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”	Não
18/08/2026		PORTARIA N° 010/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.	Não
17/08/2026		DECRETO N° 044/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.	Não
17/08/2026		PORTARIA N° 22/2026 - EDUCAÇÃO.	Não
17/08/2026		DECRETO N° 043/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026. "Institui a Política Municipal de Equidade Educacional, Promoção da Igualdade Étnico-Racial e Educação para as Relações Étnico-Raciais da Rede Municipal de Ensino de Buerarema e dá outras providências."	Não
17/08/2026		DECRETO Nº 042/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026. “Regulamenta a organização e o funcionamento do Fórum Municipal de Educação- FME, instituído pela Lei Municipal n° 903/2025, e dá outras providências.”	Não
12/08/2026		PORTARIA Nº 009/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026. "ESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA AS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026 E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DURANTE O APOIO PESSOAL A CANDIDATURAS."	Não
07/08/2026		PORTARIA N° 21/2026 - EDUCAÇÃO.	Não
07/08/2026		PORTARIA N° 20/2026.	Não
06/08/2026		PORTARIA N° 19/2026 - EDUCAÇÃO	Não
06/08/2026		PORTARIA N° 19/2026 - EDUCAÇÃO	Não
06/08/2026		PORTARIA N° 18/2026 - EDUCAÇÃO	Não
06/08/2026		PORTARIA N° 17/2026 - EDUCAÇÃO	Não
06/08/2026		PORTARIA N° 016/2026 - EDUCAÇÃO	Não
06/08/2026		PORTARIA N° 15/2026 - EDUCAÇÃO	Não
06/08/2026		PORTARIA N° 14/2026 - EDUCAÇÃO	Não
05/08/2026		DECRETO Nº 041/2026, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.	Não
24/07/2026		AVISO DE PESQUISA DE PREÇO	Não

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