| 02/08/2024 | 1533 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 078/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 062/2023
DECRETO N°620/2024 - “EMENTA: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO 621-2024 - "DESLIGA A SERVIDORA SAFIRA BARBOSA DOS SANTOS DO QUADRO DE PESSOAL, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA."
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| 01/08/2024 | 1532 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 123/2023.
DECRETO Nº 614/2024 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO Nº 615/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE PROMOÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N° 616/2024 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO Nº 617/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N° 618/2024 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO N° 619/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DIVISÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°612/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Chefe de Seção de Promoção e Bem Estar Social no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências”
DECRETO N° 613/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Chefe de Seção de Promoção e Bem Estar Social no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
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| 31/07/2024 | 1531 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 119/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 126/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 143/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 09 AO CONTRATO Nº 032/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO 054/2023.
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| 30/07/2024 | 1530 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 063/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 098/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 111/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 07 AO CONTRATO Nº 058/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 030/2023
REPUBLICAÇÃO DO RREO 3º BIMESTRE 2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 031/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 117/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 118/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 094A/2024.
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| 29/07/2024 | 1529 | 12 | EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL DECONTRATO Nº 008/2024
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 004/2024
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 005/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 088/2022
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 3º- 2024
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| 25/07/2024 | 1528 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 121A/2023
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| 24/07/2024 | 1527 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 118A/2023
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N15
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2024
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| 19/07/2024 | 1526 | 12 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
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| 18/07/2024 | 1525 | 12 | LEI 860/2024 - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA SOPÃO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N12
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N13
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| 17/07/2024 | 1524 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 03 AO CONTRATO Nº 120/2022
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| 12/07/2024 | 1523 | 12 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 007/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079A/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 059A/2023
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| 11/07/2024 | 1522 | 12 | TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO CONTRATO 080/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2024
DECRETO Nº 611/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE FANFARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 10/07/2024 | 1521 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 010/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082A/2024
PUBLICAÇÕES DISPENSA 006/2024
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| 09/07/2024 | 1520 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 038/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 118A/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 121/2023
DESINCOMPATILIZA SERVIDORES PÚBLICOS PARA O PLEITO ELEITORAL
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| 08/07/2024 | 1519 | 12 | PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024
PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024
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| 05/07/2024 | 1518 | 12 | DECRETO 602 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO A PEDIDO.
DECRETO 603 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO A PEDIDO.
DECRETO 604 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO A PEDIDO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010 DA SELETIVA 001/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 114/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 116/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 195/2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011 DO PROCESSO SELETIVO 001/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089A/2024.
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 106D/2023
DECRETO 609 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO
DECRETO 610 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 059A/2023
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL COMPLETO CONCURSO PUBLICO
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| 04/07/2024 | 1517 | 12 | 1º ADITAMENTO DE ESPECIALIDADES PROFISSIONAIS AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 106B/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 CONTRATO Nº 106/2023
DECRETO 606 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO 607 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO DA LEI 824/2022 COM SUAS ALTERAÇÕES.
DECRETO 608 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 108/2023.
DECRETO 605 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO A PEDIDO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 110/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 109/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 113A/2023.
21º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2022
EDITAL 010 DO PROCESSO SELETIVO 001.2024
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| 03/07/2024 | 1516 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009 DO PROCESSO SELETIVO 001/2024
AVISO DA DISPENSA 007-2024.
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| 28/06/2024 | 1515 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 – SRP.
DECRETO N°601/2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BUERAREMA EM RAZÃO DA INDEPENDÊNCIA DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/06/2024 | 1514 | 12 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 005/2024
DECRETO N°598/2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL CONFORME ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DECLARAÇÃO
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