| 07/05/2024 | 1484 | 12 | ORIENTAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
RESOLUÇÃO CME N°02 DE 11 DE ABRIL DE 2024
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| 06/05/2024 | 1483 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 – SRP.
LEI Nº 845/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024 “DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 846/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024 “ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA ADEQUAR A APLICAÇÃO DO ISSQN NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 03/05/2024 | 1482 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 – SRP.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°09 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°006 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2024
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| 02/05/2024 | 1481 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 143/2023
LEI N° 844 REFIS 2024
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| 30/04/2024 | 1480 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 107/2023
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| 25/04/2024 | 1479 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 027B/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 027A/2023
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024
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| 23/04/2024 | 1478 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO 037/2024
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| 22/04/2024 | 1477 | 12 | PORTARIA 05.2024 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DESLIGAMENTO APOSENTADOS
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| 19/04/2024 | 1476 | 12 | DECRETO DE LUTO N°581/2024
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| 18/04/2024 | 1475 | 12 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°008 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2023
DECRETO N°580/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 031/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 054/2023.
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| 16/04/2024 | 1474 | 12 | RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002 DO PROCESSO SELETIVO 002/2024
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| 15/04/2024 | 1473 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001 DA SELETIVA 002/2024.
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| 12/04/2024 | 1472 | 12 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 002/2024.
AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024
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| 10/04/2024 | 1471 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°007 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 032/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005 DO PROCESSO SELETIVO 001/2024
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 009
PUBLICAÇÕES DISPENSA 002/2024
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| 09/04/2024 | 1470 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 098/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 064/2023
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 030/2023 .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 031/2023
DECRETO N° 577 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
DECRETO N° 578 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
DECRETO N° 579 AMPLIA PRAZO PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS
DECRETO 577 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO 578 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO 579 AMPLIA PRAZOS PARA PAGAMENTO DE CONSIGNADOS DE SERVIDORES PÚBLICOS.
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| 08/04/2024 | 1469 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 021B/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO 01 AO CONTRATO Nº 019/2022
AVISO DE PRORROGAÇÃO.
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| 05/04/2024 | 1468 | 12 | DECRETO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE QUANTIDADES
APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - SRP
PORTARIA N°03 DE 05 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA N° 04 DE 05 DE ABRIL DE 2024
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| 04/04/2024 | 1467 | 12 | DECRETO N° 575/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SENHOR GERALDO ARAGÃO LIMA, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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| 03/04/2024 | 1466 | 12 | DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO 01 AO CONTRATO Nº 105/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO 01 AO CONTRATO Nº 105/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO 01 AO CONTRATO Nº 059/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO 01 AO CONTRATO Nº 163/2022
RESULTADO PRELIMINAR.
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| 02/04/2024 | 1465 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO 01 AO CONTRATO Nº 105/2022.
17º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°006 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 032/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°004 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2024.
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