| 22/04/2021 | 915 | 9 | EXTRATO DOS CONTRATOS 033 A 036/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº. 001/2021
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| 20/04/2021 | 914 | 9 | DECRETO Nº 108/2021.
DECRETO Nº 109/2021.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – 001/2021
DECRETO nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2021
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| 19/04/2021 | 913 | 9 | RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021.
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| 16/04/2021 | 912 | 9 | ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 001/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 001/2021
EXTRATO DO CONTRATO 034/2021.
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| 15/04/2021 | 911 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021.
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| 14/04/2021 | 910 | 9 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 202/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 011/2021.
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| 13/04/2021 | 909 | 9 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - SRP.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 - SRP.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2021 – SRP.
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| 12/04/2021 | 908 | 9 | PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – EDITAL 001/2021 RESULTADO PARCIAL.
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| 09/04/2021 | 907 | 9 | DECRETO Nº. 107 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE RICARDO MOREIRA VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/04/2021 | 906 | 9 | EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 03 AOS CONTRATOS 078 E 079/2019
LEI Nº 793/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 794/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021. “INSTITUI O CONCURSO PARA A ESCOLHA DA LETRA DO HINO OFICIAL DOMUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 796/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021. INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE” DEBUERAREMA.
LEI Nº 795/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021. INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO EDITAL 001 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2021.
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| 07/04/2021 | 905 | 9 | PORTARIA Nº 001/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021. REGULAMENTA MATRIZ CURRICULAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, E ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA RREDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2021 - SRP.
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| 31/03/2021 | 904 | 9 | ERRATA Nº. 02 DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº. 001 DE 29 DE MARÇO DE 2021
ERRATA Nº. 03 DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº. 001 DE 29 DE MARÇO DE 2021
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| 30/03/2021 | 903 | 9 | CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021 - SRP.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021.
RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 - SRP.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº. 001/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - Retifica-se o texto do Edital nº. 001/2021 de 29 de março de 2021, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema – BA, terça-feira, de 29 de março de 2021 | Ano IX
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
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| 29/03/2021 | 902 | 9 | DECRETO Nº 106, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
EDITAL N.º 001/2021 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA - ESTABELECE NORMAS PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 006/2021 - SRP.
RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2021.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 009/2021 - SRP.
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| 23/03/2021 | 901 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2021 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO 01 AO CONTRATO 004/2021
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| 19/03/2021 | 900 | 9 | ADIAMENTO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS
ADIAMENTO PREGÕES PRESENCIAIS
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| 18/03/2021 | 899 | 9 | ADIAMENTO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 010/2021 – SRP E 011/2021 – SRP.
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| 15/03/2021 | 898 | 9 | ATOS FORMAIS DE DISPENSAS 007/2021 E 008/2021
EXTRATOS DOS CONTRATOS 015C E 015D/2021.
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| 11/03/2021 | 897 | 9 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021 - SRP.
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| 10/03/2021 | 896 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021 – SRP.
DECRETO DE Nº99/2021 DE 04 DE MARÇO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE Nº100/2021 DE 04 DE MARÇO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE Nº101/2021 DE 04 DE MARÇO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE Nº96/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
DECRETO DE Nº97/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO DE Nº98/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO DE Nº98/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO DE Nº102/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE Nº103/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE Nº104/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 792/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021. INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 792/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021. INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
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