| 08/11/2019 | 657 | 7 | PORTARIA N° 06/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
LICENÇA AMBIENTA PROCESSO Nº 2019/SADMMA/LA/007.
Licença Ambienta Processo nº 2019/SADMMA/LA/007
Licença Ambienta Processo nº 2019/SADMMA/LA/008
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| 07/11/2019 | 656 | 7 | PORTARIA no 05/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
AVISO DO CREDENCIAMENTO 002/2019
DECRETO n° 361/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 06/11/2019 | 655 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2019 – SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2019 – SRP
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| 05/11/2019 | 654 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 – SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 191/2019 VINCULADO AO PREGÃO 004/2019 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 147/2019 VINCULADO AO PREGÃO 005/2019 - SRP
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 089/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 092/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 101/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 103/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 104/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 105/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 106/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 107/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 124/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 125/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 132/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 133/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 146B/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 146C/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 146D/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 146E/2019.
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| 04/11/2019 | 653 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 – SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 078/2019 VINCULADO AO PREGÃO 033/2019 - SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 053/2019 VINCULADO AO PREGÃO 007/2019 - SRP.
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| 31/10/2019 | 652 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2019 – SRP
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2019
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187A/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2019 – SRP
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 018/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178A/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 018/2019
DECRETO Nº 12 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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| 30/10/2019 | 651 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2019 – SRP
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 060/2019 – SRP - LICITAÇÃO FRACASSADA
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| 29/10/2019 | 650 | 7 | TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 107/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2019 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 – SRP
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| 25/10/2019 | 649 | 7 | ERRATA DECRETO 360 - Retifica-se o texto do Decreto n° 0360/2019, DE 24 DE OUTURBO DE 2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema - BA no dia 24 de Outubro de 2019, Ano VII, Edição nº 00648, caderno 1.
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| 24/10/2019 | 648 | 7 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 DE QUANTIDADE AO CONTRATO 053/2019
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 125/2018
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 DE QUANTIDADE AO CONTRATO 084/2019
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 031/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2019
DECRETO n° 360/2019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Gerente do Departamento Municipal de Planejamento no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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| 23/10/2019 | 647 | 7 | DECRETO n° 359/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 DE QUANTIDADE AO CONTRATO 147/2019
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| 22/10/2019 | 646 | 7 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 057/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO 186/2019
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| 18/10/2019 | 645 | 7 | LICENÇA AMBIENTAL PROCESSO Nº 2019/SAADMMA/LA/006
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 064/2019 - SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 065/2019 - SRP
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| 17/10/2019 | 644 | 7 | RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES REFERENTES A INEXIGIBILIDADE Nº 011/2019
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| 16/10/2019 | 643 | 7 | Licença Ambiental Processo nº 2019/SADMM/LA/005
PORTARIA Nº 05/2019 - INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO n° 358/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do CACS/FUNDEB para o Biênio de 2019/2021 do município de Buerarema-BA e dá outras providências.
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| 15/10/2019 | 642 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2019 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
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| 14/10/2019 | 641 | 7 | CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 058/2019
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 063/2019
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| 11/10/2019 | 640 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 030/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 084/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 158/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 179/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 182/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DE VALOR AO CONTRATO Nº 061/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019
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| 10/10/2019 | 639 | 7 | Edital 04/2019 do CMDCA - Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de BUERAREMA, após análise de recursos.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171A/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171B/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171C/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171D/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171E/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 059/2019 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 060/2019 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 061/2019 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 062/2019 – SRP
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| 09/10/2019 | 638 | 7 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 055/2019 – SRP - LICITAÇÃO FRACASSADA
DECRETO n° 345/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 - Decreta Luto Oficial de 3 Dias no Município de Buerarema-BA e dá outras providências.
Lei nº 773/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação dos Pequenos Produtores da Região da Piaçaveira – Associação Piaçaveira, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências.
LEI Nº. 774/2019 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre denominação do Prédio da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providência
DECRETO n° 346/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 347/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 348/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 349/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 350/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 351/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO n° 352/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 353/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 354/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO n° 355/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO n° 356/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 357/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
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