| 23/10/2025 | 1757 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025.
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| 22/10/2025 | 1756 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025-SRP.
DECRETO N° 188/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO Nº 189/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 190/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE DA ANTECIPAÇÃO DO FERIADO – DIA DO SERVIDOR (28 DE OUTUBRO) PARA 27 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 903/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. “INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNA O SR. JORGE PEREIRA MOURA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/10/2025 | 1755 | 13 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025
DECRETO Nº 187/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 20/10/2025 | 1754 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025-SRP.
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| 17/10/2025 | 1753 | 13 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº030/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº031/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº062/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº080/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº173/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO Nº031/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº001/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº144B/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº079/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 12 AO CONTRATO Nº058/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº011/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº124/2024.
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| 16/10/2025 | 1752 | 13 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/10/2025 | 1751 | 13 | NOTIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO À EMPRESA REPRESENTANTES COMERCIAIS DE MERCADORIAS JEQUETIBA LTDA.
NOTIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO À EMPRESA CGA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025
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| 13/10/2025 | 1750 | 13 | DECRETO Nº 186/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE DA ANTECIPAÇÃO DO DIA DO FERIADO – DIA DO COMERCIÁRIO (30 DE OUTUBRO) PARA 20 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 017/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
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| 10/10/2025 | 1749 | 13 | DECRETO Nº 18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 8.240,40 (OITO MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATOS LICITATÓRIOS.
DECRETO Nº 15 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. " ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.699.518,00, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 16 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 11.134.355,45, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO Nº095/2025
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| 08/10/2025 | 1748 | 13 | EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº091/2025
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| 07/10/2025 | 1747 | 13 | RESOLUÇÃO N° 12/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - CMAS
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| 01/10/2025 | 1746 | 13 | REPUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº012/2025-PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2025
Declaração de Dominialidade Pública - Vasquinho.
Licença Ambiental - LA - POSTO CACAU.
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| 30/09/2025 | 1745 | 13 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2025
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| 29/09/2025 | 1744 | 13 | PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº028/2025
DECRETO Nº 183/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 26/09/2025 | 1743 | 13 | DECRETO Nº 182/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DIVISÃO LICITAÇÃO E ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PUBLICAÇÕES DA DISPENSA Nº027/2025 ADJUDICAÇÃO,HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº027/2025 E EXTRATO DO CONTRATO Nº132/2025.
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| 25/09/2025 | 1742 | 13 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EXTRATO DO CONTRATO Nº129/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EXTRATO DO CONTRATO Nº130/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EXTRATO DO CONTRATO Nº131/2025
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| 24/09/2025 | 1741 | 13 | DECRETO N° 180/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO Nº 181/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 016, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. "DESIGNA A SRA. MARCELA COSTA DE SOUZA LINS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA "DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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| 23/09/2025 | 1740 | 13 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 178/2025 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
CONVÊNIO QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA E A ODONTOPREV S/A, PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES QUE ADERIREM AO CONVÊNIO ODOTOLÓGICO.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2025
DECRETO N° 179/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.”
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| 18/09/2025 | 1739 | 13 | TERMOS
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| 17/09/2025 | 1738 | 13 | RGF 2º QUADRIMESTRE 2025
RREO 4º BIMESTRE 2025
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