| 04/09/2024 | 1553 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 11 AO CONTRATO Nº 032/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 143/2023.
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| 03/09/2024 | 1552 | 12 | LEI 864/2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “ACADEMIA AO AR LIVRE ÉDER MARTINS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 865/2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO “CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) GERENALDO FERREIRA SANTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/08/2024 | 1551 | 12 | DECRETO N°628/2024 - DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2024-2026.
AVISO.
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| 29/08/2024 | 1550 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 086/2021.
RESOLUÇÃO CME N'03, DE 22 DE AGOSTO DE2024 - APROVA, INSTITUI E ORIENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEMENTO DA COMPUTAÇÃO/BNCC COMO COMPONENTE CURRICULAR AO REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL, PARA AS ESCOLAS LNTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
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| 28/08/2024 | 1549 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 10 AO CONTRATO Nº 032/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 079/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 119/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 119/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 143/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 089A/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 08 AO CONTRATO Nº 058/2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº12 DOS APROVADOS DO EDITAL DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001-2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2024.
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| 27/08/2024 | 1548 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024 – SRP.
APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 009/2024.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 010/2024.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 011/2024.
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| 26/08/2024 | 1547 | 12 | TORNAR SEM EFEITO.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 006/2024.
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| 23/08/2024 | 1546 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 137/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 027/2023.
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N19.
REFERENCIAL CURRICULAR BUERAREMA.
PORTARIA 002/2024 - DOCUMENTO REFERENCIAL CURRICULAR.
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| 22/08/2024 | 1545 | 12 | DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N16
DECRETO N17 DE ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 21/08/2024 | 1544 | 12 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 008/2024
PUBLICAÇÕES DISPENSA 009/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2024
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| 20/08/2024 | 1543 | 12 | PORTARIA Nº 009 DE AGOSTO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR INTERINAMENTE A COORDENAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMÍCILIO – TFD.
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| 16/08/2024 | 1542 | 12 | RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE
PUBLICAÇÕES CHAMADA PÚBLICA 002/2024
DECRETO N°627/2024 - "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº08-2024 - DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA ASSUMIR AS ATRIBUIÇÕES DE OUVIDOR RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 030/2024
EXTRATOS DOS CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 173/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 010/2024
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| 15/08/2024 | 1541 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 064/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 024/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 117/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 152A/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 102/2024.
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| 14/08/2024 | 1540 | 12 | TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 063/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 063/2023
DECRETO N° 625/2024 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO Nº 626/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°623/2024 - INSTITUI REGIMENTO INTERNO PARA TRATAMENTO DE CASOS DE ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO
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| 13/08/2024 | 1539 | 12 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 006/2024
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 007/2024
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 008/2024
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| 12/08/2024 | 1538 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO 101/2024
AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
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| 09/08/2024 | 1537 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024 – SRP.
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| 07/08/2024 | 1536 | 12 | DECRETO N°622/2024 - DECRETO DE LUTO
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| 06/08/2024 | 1535 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2024.
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| 05/08/2024 | 1534 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 072/2021
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