| 02/02/2011 | 05/2011 | Portaria DA nº. 05/2011 - Estrutura e orienta a organização do Ensino Fundamental para 09 (nove) anos da rede municipal de ensino de Buerarema-Bahia e dá outras providências.
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| 26/01/2011 | 378/91 | Lei n° 378 de 14 de maio de 1991 - Institui o Fundo Muncipal de Saúde - FUMSAÚDE e dá outras providências.
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| 21/01/2011 | 04/2011 | Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 649/2010 de 30 de dezembro de 2010 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011.
| Não | |
| 21/01/2011 | 03/2011 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2011 e Dá Outras Providências.
| Não | |
| 17/01/2011 | 02/2011 |
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