PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/09/2018DECRETO Nº 9 , DE 01 DE JULHO DE 2018 - LEI N.748.
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE JULHO DE 2018.		Não
31/08/2018PORTARIA Nº 05 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.Não
24/08/2018DECRETO Nº 242/2018.Não
24/08/2018DECRETO Nº 241/2018.Não
24/08/2018DECRETO Nº 240/2018.Não
22/08/2018DECRETO N° 239/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.Não
16/08/2018DECRETO Nº 238/2018 DE 15 DE AGOSTO DE 2018.Não
13/08/2018DECRETO Nº 237/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.Não
13/08/2018LEI DE Nº 762/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
LEI DE Nº 763/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
LEI DE Nº 764/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.		Não
07/08/2018PORTARIA Nº 003/2018.Não
30/07/2018DECRETO Nº 7 , DE 01 DE MAIO DE 2018 - ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI Nº 748 DE 28/12/2017 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018).Não
30/07/2018DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI Nº 748 DE 28/12/2017 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018).Não
30/07/2018DECRETO Nº 6 , DE 01 DE MAIO DE 2018 - LEI N.748 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/07/2018DECRETO Nº 7 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.748
DECRETO Nº 8 , DE 01 DE JUNHO DE 2018.		Não
24/07/2018DECRETOS Nº 233/2018 À 236/2018.Não
17/07/2018PORTARIA Nº 02 DE 25 DE JUNHO DE 2018.Não
17/07/2018PORTARIA Nº 10/2018, DE 16 DE JULHO DE 2018.Não
17/07/2018REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 761/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 - "EMENTA:DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Sim
12/07/2018DECRETO Nº 230/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018.Não
09/07/2018DECRETOS Nº 229/2018 À 232/2018.Não