PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/10/2023DECRETO 531/2023 - CONVOCA CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA.Não
20/10/2023LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E OU EQUIPAMENTOS DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL - CLARO S/A.Não
20/10/2023LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E OU EQUIPAMENTOS DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL - TIM S/A.Não
20/10/2023LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E OU EQUIPAMENTOS DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL - TELEFONICA BRASIL.Não
20/10/2023DECRETO Nº 519/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 520/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 521/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 522/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 523/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 524/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 525/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 526/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 527/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 528/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 529/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 530/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
Não
20/10/2023RESOLUÇÃO 06/2023 CMAS.Não
20/10/2023PORTARIA 01/2023 - CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME.Não
19/10/2023DECRETO DE CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N68 REPUBLICAÇÃONão
18/10/2023DECRETO N518/2023 NOMEAÇÃO DA COMEBNão
18/10/2023DECRETO 517Não
18/10/2023DECRETO 517Sim
18/10/2023DECRETO 517/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023Não
17/10/2023ERRATA Nº 02 DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 514.Não
17/10/2023DECRETO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N68Não
17/10/2023DECRETO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N67 REPUBLICAÇÃONão
17/10/2023DECRETO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N65 REPUBLICAÇÃONão
11/10/2023DECRETO 516 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.Não
03/10/2023EDITAL N.12/2023 CMDCANão
29/09/2023PORTARIA Nº. 10 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 DESIGNA CHEFE DA DIVISÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
27/09/2023RESOLUÇÃO 10/2023 ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DOS VOTOS E GARANTIAS ELEITORAISNão