DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
06/09/2023		LEI Nº. 830 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023	Não
06/09/2023		DECRETO N58 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR	Não
01/09/2023		DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 57 DE 31 DE AGOSTO DE 2023	Não
29/08/2023		RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023	Não
28/08/2023		DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 55 DE 28 DE AGOSTO DE 2023	Não
28/08/2023		DECRETO 495/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO	Não
24/08/2023		DECRETO Nº 53 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR	Não
22/08/2023		PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA DIRETOR ESCOLAR - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGACÃO DO RESULTADO FINAL	Não
21/08/2023		DECRETO Nº 52 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR	Não
21/08/2023		DECRETO 494/2023	Não
18/08/2023		DECRETO Nº 51 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR	Não
18/08/2023		EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DA LOA 2024	Não
18/08/2023		RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA DIRETOR ESCOLAR.	Não
17/08/2023		DECRETO Nº 50 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR	Não
14/08/2023		DECRETO N° 494/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2022- 2024.	Não
11/08/2023		IMPLEMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÕES – LEI FEDERAL Nº12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.	Não
10/08/2023		RESULTADO DA ANALISE DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR	Não
09/08/2023		DECRETO Nº 48 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR	Não
09/08/2023		DECRETO Nº 47 ALTERAÇÃO DE QDD	Não
08/08/2023		EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023.	Não
08/08/2023		EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011.	Não
08/08/2023		DECRETO Nº 46 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR	Não
04/08/2023		RESOLUÇÃO CMDCA 02/2023	Não
04/08/2023		PORTARIA 07 DE 2023	Não
04/08/2023		DECRETO 45 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR	Não
04/08/2023		DECRETO 492 DE 04 DE AGOSTO DE 2023	Não
04/08/2023		DECRETO 491DE 04 DE AGOSTO DE 2023	Não
04/08/2023		DECRETO 490 DE 04 DE AGOSTO DE 2023	Não
04/08/2023		DECRETO 489 DE 04 DE AGOSTO DE 2023	Não
04/08/2023		LICENÇA AMBIENTAL	Não
02/08/2023		ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR DOS CANDIDATOS HABTLITADOS E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA APRESENTAçÃO DO PLANO DE GESTÃO	Não
02/08/2023		RESOLUÇÃO 04 DE 19 DE JULHO DE 2023	Não
28/07/2023		RESOLUÇÃO 05 - CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSITÊNCIA SOCIAL	Não
28/07/2023		DECRETO 42 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR	Não
25/07/2023		ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 328/2023.	Não
25/07/2023		DECRETO 487 - PROMOVE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CMAS.	Não
20/07/2023		DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA.	Não
20/07/2023		RELAÇÃO ALFABÉTICA OFICIAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR	Não
18/07/2023		RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA.	Não
18/07/2023		CANDIDATOS QUE CONCLUÍRAM O CICLO DE ESTUDOS.	Não
13/07/2023		DECRETO 486/2023	Não
13/07/2023		DECRETO 485/2023	Não
13/07/2023		DECRETO 484/2023	Não
12/07/2023		DECRETO 483 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO	Não
12/07/2023		DECRETO 482.2023 NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGOCIOS	Não
12/07/2023		DECRETO 481.2023 CRIA COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA COORDENAR POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGOCIOS	Não
12/07/2023		PORTARIA 008.2023 - DESIGNA CARGO DE PREGOEIRO	Não
10/07/2023		GABARITO PRELIMINAR OFICIAL DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.	Não
05/07/2023		DECRETO 480/2023 DE 05 DE JULHO DE 2023	Não
05/07/2023		PORTARIA Nº 09 DE 05 DE JULHO DE 2023.	Não
04/07/2023		DECRETO Nº 37 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR	Não
03/07/2023		DECRETO 477/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023. DECRETO 478/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023. DECRETO 479/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023.	Não
03/07/2023		EDITAL 001 DE 26 DE JUNHO DE 2023.	Não
27/06/2023		EDITAL 06 DE 2023 DO CMDCA	Não
22/06/2023		DECRETO 477.	Não
22/06/2023		RESOLUÇÃO CME - EJA.	Não
22/06/2023		PARECER CME - EJA.	Não
21/06/2023		DECRETO 476 DE 2023 - DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA DIRETOR ESCOLAR.	Não
16/06/2023		DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ESCOLINHA DE FUTEBOL “MÃOS CORAJOSAS” NESTE MUNICÍPIO.	Não
16/06/2023		LEI Nº 827/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023.	Não

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