| 05/12/2025 | | DECRETO Nº 205/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 “NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 05/12/2025 | | DECRETO Nº 204/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. | Não | |
| 05/12/2025 | | DECRETO Nº 203/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 05/12/2025 | | DECRETO Nº 202/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 SÚMULA: “CRIA E NOMEIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 01/12/2025 | | DECRETO N° 201.2025. | Não | |
| 28/11/2025 | | PORTARIA N° 02/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - EDUCAÇÃO. | Não | |
| 26/11/2025 | | PORTARIA N° 001/2025. "DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA NO ANO LETIVO DE 2026 NA EDUCAÇÃO BÁSICA DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 26/11/2025 | | DECRETO N° 200 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. "AMPLIA O PRAZO PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 19/11/2025 | | DECRETO Nº 17 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.482.100,00 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊN | Não | |
| 19/11/2025 | | DECRETO Nº 17 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. | Não | |
| 17/11/2025 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL N° 002/2025 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 17/11/2025 | | DECRETO Nº 199. | Não | |
| 17/11/2025 | | DECRETO Nº 198/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 17/11/2025 | | ERRATA | Não | |
| 11/11/2025 | | DECRETO Nº 197/2025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Coordenador de Saúde Bucal no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências” | Não | |
| 11/11/2025 | | PORTARIA Nº 019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - "Designa Comissão Permanente de Sindicância para atuar no âmbito da Administração Municipal frente a processos disciplinares, subordinada à Secretaria de Administração e dá outras providências." | Não | |
| 11/11/2025 | | DECRETO Nº 196/2025, 11 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 10/11/2025 | | LEI N° 905/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. "EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ATUAL RUA “B” SITUADA NO BAIRRO EDMON LUCAS, PARA RUA MARINALVA ARAGÃO DE SOUZA PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 10/11/2025 | | LEI N° 904/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. "EMENTA: DENOMINA A CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA COM O NOME “ASTOR VIEIRA SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 06/11/2025 | | DECRETO Nº 195/2025 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - AMIGÁVEL OU JUDICIAL - IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | Não | |