PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/03/2026LEI Nº 920- DENOMINA A CASA DE ACOLHIMENTO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA COM O NOME “DIVA BENJAMIM BERTI – TIA DIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/03/2026EDITAL DE CONVOCAC¸A~O N° 011.Não
09/03/2026PORTARIA Nº 003, DE 09 DE MARÇO DE 2026. "Designa o Sr. Isaac José dos Santos Neto para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Buerarema, e dá outras providências."Não
06/03/2026TERMO DE FOMENTO N° 001/2026.Não
05/03/2026DECRETO N° 018/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”Não
03/03/2026DECRETO Nº 017/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VENCIMENTO DO IPTU E DA TFF PREVISTOS NO CALENDÁRIO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/03/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 009 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025Não
26/02/2026REGIMENTO INTERNO - Casa de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.Não
26/02/2026LICENÇA AMBIENTAL - LA - PORTARIA 012/2026.Não
25/02/2026DECRETO N° 015.2026.
DECRETO N° 016.2026.		Não
25/02/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025.Não
24/02/2026DECRETO Nº 014/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/02/2026CONTRATO DE COMPROMISSO DE DOAÇÃO N° 001/2026 - ÁREA ESCOLA TEMPO INTEGRAL.Não
19/02/2026REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 01 DE 2026.Não
13/02/2026EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
13/02/2026RESOLUÇÃO N° 06/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE2026.Não
13/02/2026RESOLUÇÃO N° 05/2026 DE 1O DE FEVEREIRO DE 2O26. "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025".Não
13/02/2026RESOLUÇÃO N° 04/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026."Não
13/02/2026RESOLUÇÃO No° 03/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026Não
13/02/2026RESOLUÇÃO No° 03/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.Não