| 21/08/2026 | 1903 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº164/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº165/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº166/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº167/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº168/2026.
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| 20/08/2026 | 1902 | 14 | DECRETO Nº 048/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 707DE19 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº152/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº160/2026
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2025
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº106/2025
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº105/2025
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº092/2025
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº099/2025
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº095/2025
PORTARIA Nº 23/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº153/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº154/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº155/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº156/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº157/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº158/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº159/2026
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| 19/08/2026 | 1901 | 14 | DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N10.
DECRETO N° 045/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO N° 046/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N° 047/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.”
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| 18/08/2026 | 1900 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº004/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 01- CREDENCIAMENTO Nº005/2026
PORTARIA N° 010/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.
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| 17/08/2026 | 1899 | 14 | DECRETO Nº 042/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026. “Regulamenta a organização e o funcionamento do Fórum Municipal de Educação- FME, instituído pela Lei Municipal n° 903/2025, e dá outras providências.”
DECRETO N° 043/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026. "Institui a Política Municipal de Equidade Educacional, Promoção da Igualdade Étnico-Racial e Educação para as Relações Étnico-Raciais da Rede Municipal de Ensino de Buerarema e dá outras providências."
PORTARIA N° 22/2026 - EDUCAÇÃO.
DECRETO N° 044/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
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| 14/08/2026 | 1898 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº163/2026
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| 13/08/2026 | 1897 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº161/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº099/2025
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| 12/08/2026 | 1896 | 14 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026.
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 009/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026. "ESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA AS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026 E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DURANTE O APOIO PESSOAL A CANDIDATURAS."
AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR-01- CREDENCIAMENTO Nº005/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº147/2026
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| 10/08/2026 | 1895 | 14 | RETIFICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR-CREDENCIAMENTO Nº004/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 01- CREDENCIAMENTO Nº004/2026
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| 07/08/2026 | 1894 | 14 | PORTARIA N° 20/2026.
PORTARIA N° 21/2026 - EDUCAÇÃO.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
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| 06/08/2026 | 1893 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-SRP.
PORTARIA N° 14/2026 - EDUCAÇÃO
AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR- 01- CREDENCIAMENTO Nº004/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº013/2026
PORTARIA N° 15/2026 - EDUCAÇÃO
PORTARIA N° 016/2026 - EDUCAÇÃO
PORTARIA N° 17/2026 - EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA-CREDENCIAMENTO Nº005/2026
PORTARIA N° 18/2026 - EDUCAÇÃO
PORTARIA N° 19/2026 - EDUCAÇÃO
PORTARIA N° 19/2026 - EDUCAÇÃO
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| 05/08/2026 | 1892 | 14 | DECRETO Nº 041/2026, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
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| 04/08/2026 | 1891 | 14 | AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº139/2026.
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| 31/07/2026 | 1890 | 14 | CONVOCAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº003/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº137/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº138/2026
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| 30/07/2026 | 1889 | 14 | LEI N° 924/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026 - "EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027, na forma que indica e dá outras providências."
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| 29/07/2026 | 1888 | 14 | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2026
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| 28/07/2026 | 1887 | 14 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA-CREDENCIAMENTO Nº004/2026
AVISO DE PESQUISA DE PREÇO-RETIFICAÇÃO
CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE - CREDENCIAMENTO Nº003/2026.
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| 27/07/2026 | 1886 | 14 | ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2026
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2026
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| 24/07/2026 | 1885 | 14 | RREO 3° BIMESTRE 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº136/2026
AVISO DE PESQUISA DE PREÇO-MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO
AVISO DE PESQUISA DE PREÇO-MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO
AVISO DE PESQUISA DE PREÇO
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| 23/07/2026 | 1884 | 14 | AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026.
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