PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Lei)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/11/2023LEI 839 ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPALNão
22/09/2023LEI Nº 838/2023 - AUTORIZA REPASSAR OS RECURSOS RECEBIDOS PELA UNIÃO PARA CUMPRIR ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR.Não
22/09/2023LEI Nº 837/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.Não
11/09/2023LEI 836 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DENOMINA AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL LUCIANO LOPES PEREIRANão
11/09/2023LEI 835 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITONão
11/09/2023LEI 834 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE MARGEM CONSIGNÁVEL Não
11/09/2023LEI 832 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DENOMINA SEDE DO PROGRAMA MELHOR EM CASA AURENI SAMPAIO LINS DE SOUZANão
11/09/2023LEI 833 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DENOMINA PRAÇA CARLOS ALBERTO NO BAIRRO SANTA HELENANão
06/09/2023LEI Nº. 830 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023Não
11/08/2023IMPLEMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÕES – LEI FEDERAL Nº12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.Não
16/06/2023LEI Nº 827/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023.Não
24/04/2023LEI 827/2023 INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO (REFIS)Não
14/04/2023LEI Nº 826 DE 14 DE ABRIL DE 2023.Não
29/03/2023LEI N. 825 DE 29 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/12/2022LEI Nº 824 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.Não
20/12/2022LEI 822/2022Não
25/10/2022LEI 821/2022 Não
25/10/2022ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI 820/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022Não
14/10/2022LEI Nº 820/2022.Não
14/09/2022LEI Nº 817/2022 DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL.
LEI Nº 818/2022 DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL.
LEI Nº 819/2022 DENOMINAÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIAPAL.
Não